Tribunal reacende polémica da selfie do macaco Naruto

David Slater

Selfie de Naruto, o macaco-de-crista da Indonésia, tirada com a câmara do fotógrafo David Slater.

Um Tribunal de Apelação, nos Estados Unidos, acaba de reacender a polémica do processo da selfie do macaco Naruto.

O órgão garante que ainda irá julgar uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já tenha havido um acordo, em 2017, entre o fotógrafo David Slater e o Peta – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais. De acordo com publicação do tribunal, haveria uma série de razões para o encerramento legal do caso.

Em 2011, o fotógrafo estava numa floresta na Indonésia, e deixou o equipamento ligado para que os macacos pudessem brincar com a câmara. Na altura, o macaco Naruto, curioso com a imagem refletida na lente da câmara, tirou uma selfie.

A fotografia do animal a sorrir foi parar à Internet e tornou-se viral em vários países. O Wikipedia Commons, inclusivamente, carregou a imagem como se fosse de domínio público.

Neste caso, a interpretação deu-se pelo fato de que, se Naruto havia tirado a foto, esta não poderia ter direitos autorais. Afinal de contas, é um animal que, sob efeitos legais, não poderia ser dotado deste tipo de posse. Slater manifestou-se contrário a este tipo de lógica, mas acabou por ser ignorado pelo site de conteúdo. Ainda assim, a história não terminou aqui.

Slater processou o site e a fundação Wikipedia. O fotógrafo diz que no primeiro ano ganhou duas mil libras esterlinas (mais de dois mil euros) com os direitos da fotografia. Posteriormente, alega que quando o Wikipedia colocou a fotografia no acervo, parou de ganhar dinheiro.

Pouco tempo depois, o Peta processou o fotógrafo e uma editora pela publicação da selfie. A organização compreendia que a fotografia não poderia ser dele, mas sim de Naruto.

Slater discordava de tal afirmação e acreditava ser o autor da imagem, pois o equipamento era seu. Além disso, o profissional argumentava que teve certo trabalho para se aproximar do grupo de macacos de Naruto e preparar as condições para a captura da fotografia.

A disputa arrastou-se durante dois anos. Depois de idas e vindas aos tribunais, o caso foi visto como encerrado em setembro de 2017, graças a um acordo entre as partes envolvidas.

Slater comprometeu-se a doar 25% dos futuros rendimentos obtidos com as imagens para instituições de proteção dos macacos-de-crista, a espécie de Naruto, que é endémica da Indonésia e que corre risco de extinção.

Em comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacaram que o processo judicial ajudou a criar “interesse em expandir os direitos legais para animais não humanos”, destacando que ambas as partes “apoiam” esse objetivo e que “vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta”.

Mas, e sempre existe um mas, algo que ninguém esperava aconteceu.

O juiz responsável pelo caso não aceitou o acordo e determinou que o julgamento vai mesmo acontecer. Segundo o Tribunal de Recursos, “a concessão de um arquivamento voluntário não é obrigatória, e às vezes nem é aconselhável”.

O juiz cita vários casos anteriores em que humanos tentaram representar animais, e refere outras instâncias em que os pedidos de arquivamento de casos foram rejeitados. Apesar do acordo, o tribunal acredita que é justificado que o recusem.

Agora, a polémica está de volta: afinal de contas, Naruto é ou não autor da selfie? Slater poderia ser processado pelos direitos de autor sobre a imagem? Segundo o The Washington Post, se o macaco ganhar o caso, pode abrir precedente para que animais e mesmo seres com inteligência artificial (robôs e afins) sigam na mesma direção.

Em breve saberemos a decisão do Tribunal de Apelação norte-americano.

ZAP // Tecmundo / MeioBit

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8 COMENTÁRIOS

  1. Este mundo está mesmo doido ou quê?!! Andam-se todos a drogar?! Tanto tempo e dinheiro perdido por um caso ridículo destes! Porque não se preocupam com questões mais importantes no mundo? Como a matança indiscriminada de animais em vias de extinção para fazer casacos, cintos, malas e outras porcarias para gente rica? É a foto de um macaco, pelo amor de Deus! Significa que as fotos que eu coloco no Facebook das minhas gatas estão sujeitas a direitos de autor? Se tirarem acidentalmente uma selfie e eu colocar no Facebook, as gatas podem me processar por exposição indevida da imagem? E aquela gaivota que roubou uma camera de filmar a um turista anos atrás e filmou o próprio voo? Também é roubo dos direitos de autor? Olha a palhaçada, genteeeeee!

    • Informação: Qualquer foto feito por si TEM direitos de autor, por isso as suas fotos, publicadas no Facebook não podem ser reproduzidas noutro local sem a sua autorização. Mesmo que tenham sido tiradas pelas próprias gatas! Quanto ao resto… Concordo consigo quando diz “Este mundo está mesmo doido ou quê?!! Andam-se todos a drogar?!”
      O macaco teria que ter a noção do que é fotografia e o que é uma selfie (termo que grande parte das pessoas desconhece) coisa que o macaco não tem, por isso não foi ele que tirou. Terá imitado o fotógrafo? Terá tido sorte em disparar a máquina? Pior! Terá a máquina sido colocada em disparo automático (o que tira totalmente a “autoria” da foto)? Só mesmo nos EUA… No meio desta coisa toda, o fotógrafo (que fez o seu trabalho) é que sai a arder…

  2. O macaco de crista é uma espécie endémica que corre o risco de extinção??? Ou é endémico ou está em risco de extinção!! As duas é que não!!! Penso eu de que…

    • “Endémico” quer dizer que é característico de uma certa área geográfica limitada (neste caso, a Indonésia) e que não existe em mais nenhum sítio. Pode perfeitamente acontecer isso e estar em risco de extinção.

  3. «UM CASO RIDÍCULO…», lê-se no comentário anterior.
    De facto, o que poderia continuar a ser visto como um momento feliz — que o quase acaso, previamente preparado pelo fotógrafo Slater, ofereceu a ele próprio e eventualmente a quem passou a ver a foto e a conhecer como tudo aconteceu –, transformou-se numa questão sem graça, ridícula, como, aliás, outras questões que de vez em quando se levantam nos USA.
    Sabemos que as leis diferem de soberania para soberania, sobretudo no que concerne a certas nuances e à liberdade de interpretação das mesmas. Mas há coisas de tão linear compreensão que só quem está de má-fé não as entende ou se aproveita para delas tentar beneficiar.
    À foto em discussão, não sei se será de chamar selfie, visto que a mesma não decorre de um acto premeditado e consciente do macaco Naruto. Aconteceu a foto, como poderia ter acontecido a destruição da câmara.
    Dado que tudo foi preparado previamente pelo fotógrafo Slater, com vista à obtenção de resultados de seu próprio interesse profissional e/ou apenas artístico, fossem eles quais fossem, o retrato do macaco (que não pode ser considerado auto-retrato) terá de ser de sua legítima propriedade e autoria.
    A não ser assim, ter-se-á de pôr em causa a autoria de milhares de obras de arte, em todo o mundo, devidamente assinadas por quem a História e a Critica da Arte reconhecem, como seus autores, quando deles possam ter apenas a ordem de execução, um outro parecer e a assinatura.

  4. O estado de loucura actual já era apresentado, no início do século XX, em filmes como “O cabinet do Dr. Caligari” em estado potencial. Ideias tem consequências. Quanto mais absurdas e aceitas, mais absurdas suas consequências. Tudo a serviço da lógica mais rasteira: Homens têm direitos, Homens são animais, portanto os animais têm os mesmos “direitos”. Enfim..

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