Domingo, Fevereiro 17, 2019
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Tag: Direitos de Autor

Já há proposta final para a reforma do Direito de Autor (e o Artigo 13 foi aprovado)

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a acordo sobre a nova lei de direitos de autor, proposta por Bruxelas e muito contestada por artistas e entidades do setor, prevendo-se votações...

Semana decisiva para o artigo 13. Começa hoje a contagem decrescente para a aprovação

As negociações entre a presidência romena da União Europeia (UE), a Comissão e o Parlamento Europeu, sobre a nova lei dos direitos de autor, alvo de polémica, arrancam esta segunda-feira e duram até quarta-feira. Numa...

Agora são os paparazzi que processam as celebridades (e os seus fãs)

A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para as seguir. Mas nos últimos...

O famigerado Artigo 13.º pode morrer na praia. Portugal votou contra no Conselho da UE

A Internet pode respirar de alívio por mais algum tempo. As negociações sobre a reforma dos direitos de autor na Europa, que incluem os polémicos artigos 11.º e 13.º, foram canceladas. A Internet como a...

É o fim dos memes (e muito mais). Parlamento Europeu aprova novas regras de Direitos de Autor

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que gerou muita polémica e divisões entre os eurodeputados, mas também entre empresas e consumidores. Os eurodeputados...

Nem a morte (ou os fãs a cantar) impediram Prince de defender os seus direitos de autor

Estrela maior da música norte-americana, Prince tornou-se conhecido por proteger agressivamente os direitos de autor das suas músicas. E mesmo após a sua morte, os detentores dos direitos das suas obras continuam a defender...

A Europa votou e salvou a Internet (pelo menos para já)

O Parlamento Europeu votou contra a proposta legislativa que iria alterar as regras sobre os direitos de autor na Internet. A rejeição remete o debate do tema para a próxima sessão legislativa, entre 10...

Dior decidiu copiar um traje de Bihor. Os romenos compraram a guerra

Os romenos não gostaram de ver um dos seus trajes tradicionais copiados pela Dior e encontraram uma alternativa para fazer frente à marca francesa. A pequena cidade de Beiuș, na região de Bihor, na Roménia,...
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A Internet (como a conhecemos) está em jogo no Parlamento Europeu

A polémica diretiva europeia dos direitos de autor foi esta quarta feira aprovada na Comissão dos Assuntos Legais do Parlamento Europeu com 15 votos a favor e 10 contra. A Internet, tal como a...

Tribunal reacende polémica da selfie do macaco Naruto

Um Tribunal de Apelação, nos Estados Unidos, acaba de reacender a polémica do processo da selfie do macaco Naruto. O órgão garante que ainda irá julgar uma decisão final sobre o assunto, mesmo que já tenha...