Um tribunal francês reuniu-se esta sexta-feira para decidir se “Bolero”, uma das peças de música clássica mais conhecidas do mundo, foi escrito apenas por Maurice Ravel — uma decisão que tem enormes implicações financeiras.
O compositor francês Maurice Ravel “Bolero” pela primeira vez na Ópera de Paris em 1928, e a música tornou-se um sucesso imediato.
Ravel morreu 10 anos mais tarde, e os seus herdeiros ganharam milhões de euros — até que os direitos de autor caducaram, em 2016, e passaram para o domínio público.
Em França, os direitos de autor vigoram durante 70 anos após a morte do compositor, embora tenham sido acrescentados mais alguns anos para compensar as perdas durante a Segunda Guerra Mundial.
No entanto, os herdeiros de Alexandre Benois, célebre cenógrafo que trabalhou na interpretação original de “Bolero”, dizem que ele deveria ter sido creditado como coautor desde o início e exigem uma parte dos lucros. E como Benois morreu em 1960, isso colocaria “Bolero” de novo sob direitos de autor até 2039.
“A música do Bolero foi criada especialmente para o ballet” e não deve ser considerada como uma peça autónoma de música de orquestra, sustentou em fevereiro um advogado do espólio de Benois num tribunal francês.
Os gestores do património de Maurice Ravel apoiam a alegação de que se trata de uma “obra de colaboração” com o cenógrafo russo, até porque dessa forma voltariam a receber pagamentos por direitos de autor. Os queixosos apontam vários documentos que nomeiam Benois como coautor da música.
Do outro lado está a Sociedade Francesa de Autores, Compositores e Editores de Música (SACEM), que considera que a reivindicação da ação judicial se baseia numa “ficção histórica” e cita uma declaração oficial assinada por Ravel em 1929 que o identifica como o único autor.
Segundo o advogado da SACEM, os direitos já geraram “milhões e milhões de euros” por ano, mas esse valor caiu para uma média de 135.507 euros anuais entre 2011 e 2016.
Resta agora saber qual a decisão que a justiça vai tomar — e até que ponto os herdeiros de Ravel continuarão a dançar ao som dos milhões do seu Bolero.