A Google Portugal pode ainda recorrer da decisão, mas terá entretanto de bloquear os sites eztv, arriscando uma multa de 1000 euros diários caso não cumpra a ordem.
A Google Portugal foi condenada a bloquear o acesso ao site eztv e seus subdomínios, utilizados para a partilha ilegal de conteúdos audiovisuais.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que rejeitou o recurso apresentado pela empresa e manteve a multa de mil euros por dia em caso de incumprimento.
O processo foi movido pela GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, em 2020, denunciando que o site eztv permitia o acesso a conteúdo protegido por direitos de autor sem autorização.
A entidade alertou a Google Portugal e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais para o problema, mas, mesmo após o bloqueio por parte das operadoras de telecomunicações, a página continuava acessível através dos servidores de DNS da Google, explica o Jornal de Negócios.
No recurso, a Google Portugal alegou não possuir meios técnicos para efetuar o bloqueio, uma vez que os seus DNS são fornecidos pela Google Ireland e, globalmente, pela Google LLC.
No entanto, o tribunal rejeitou essa argumentação, afirmando que a empresa possui a “chave” para impedir o acesso ao material ilegal. Com isso, manteve a decisão que obriga a Google a “desligar” a página e os mais de 500 subdomínios associados.
Para a GEDIPE, esta é uma vitória histórica, uma vez que é a primeira condenação desse tipo num Tribunal Superior. “Ganhamos em Primeira Instância e a Google recorreu, mas desta vez a fundamentação foi baseada em provas concretas de que a empresa tem meios para bloquear os DNS“, afirmou o diretor-geral da GEDIPE, António Paulo Santos.
A empresa ainda pode recorrer da decisão para uma instância superior, mas sem efeito suspensivo, o que significa que a obrigação de bloqueio permanece em vigor. A GEDIPE alerta, no entanto, que o combate à partilha ilegal de conteúdos ainda tem um longo caminho a percorrer. Segundo a associação, os piratas têm utilizado DNS “resolvers” para contornar os bloqueios, e defende que empresas como a Google devem ser obrigadas a cumprir as ordens das autoridades nacionais.
Obrigado não conhecia o Site….
Bela vitória dizem eles, quero ver se a google decide abandonar o mercado Português.
Conteúdo em 300.000 plataformas de stream caras, sem lojas em Portugal dedicadas para filmes ou séries e anime em formato fisico com legendas em PT-PT, e os CDs de música cada vez mais escassos em Portugal,.
video clubes nas operadoras com filmes para alugar a metade do preço de uma subscrição de uma plataforma, e a luta deles é o eztv, ridiculo, o eztv é apenas um barco num mar gigante das caraibas.
Deixem de ser ridiculos e façam mas é barulho para o conteúdo que querem proteger cheguem a toda a gente com preços que espelhem a nossa sociedade e os ordenados praticados em Portugal. Cultura para todos