Grupo Cofina proibido de publicar notícias sobre o caso Sócrates

João Relvas / Lusa

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, à chegada a casa depois de ter sido libertado

O Tribunal da Comarca de Lisboa deferiu esta terça-feira a providência cautelar interposta pela defesa de José Sócrates para impedir a divulgação pelo grupo Cofina, proprietário do Correio da Manhã, de notícias relacionadas com o processo “Operação Marquês”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a defesa do antigo primeiro-ministro adianta que, “por sentença proferida no dia 26 de outubro pelo Tribunal da Instância Central do Tribunal da Comarca de Lisboa, foi integralmente diferida a providência cautelar requerida, com efeitos imediatos e sob pena de incurso na prática de um crime de desobediência”.

Segundo o comunicado, foi decidido “proibir cada um dos requerentes [dois jornalistas do grupo Confina constituídos como assistentes no processo] de editarem, publicarem ou divulgarem, incluindo através de outros jornalistas do grupo Cofina, por qualquer modo, em suporte de papel, em suporte eletrónico ou sonoro, radiofónico, televisivo, por transcrição direta ou por qualquer outro modo indireto o teor de quaisquer elementos de prova constantes do inquérito”, que decorre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DCIAP) e em que o requerente, José Sócrates, é arguido.

O grupo Cofina inclui, entre outros títulos, o Correio da Manhã (imprensa e televisão), a revista Sábado, o desportivo Record e o Jornal de Negócios.

O jornal Correio da Manhã, a CM TV e a revista Sábado, entre outros títulos do grupo Cofina, têm editado sistematicamente notícias citando factos da investigação da “Operação Marquês”.

O Correio da Manhã já afirmou que vai, “para já”, acatar a decisão judicial que o impede de publicar notícias sobre o processo que envolve José Sócrates, mas garante que “não vai parar de escrutinar” o ex-primeiro-ministro.

“Esta decisão não vai parar o Correio da Manhã de escrutinar Sócrates“, lê-se no editorial de hoje do jornal, assinado pelo diretor-adjunto, Eduardo Dâmaso.

Segundo o mesmo texto, os advogados do jornal estão a analisar a decisão “extensa” do Tribunal da Comarca de Lisboa e, “tratando-se de uma deliberação judicial, o CM vai, para já, acatá-la” e, depois, contestá-la “no lugar próprio”.

Para o diretor-ajunto do CM, a decisão do tribunal, conhecida na terça-feira, à noite colide “com a jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”.

No entanto, o jornal diz que “uma coisa é certa: não será esta providência cautelar que vai parar a investigação do CM sobre o político Sócrates e que vem desde um tempo em que não havia qualquer investigação sobre ele”, porque “jornalismo que se demite da sua obrigação de escrutínio dos atores políticos não é digno nem do nome nem da nobre história da profissão”.

“A providência cautelar foi requerida pela defesa de Sócrates e tem o estranho efeito de silenciar o CM sobre o processo, mas não o próprio nem os seus advogados. Numa democracia que tem a liberdade de imprensa e de expressão como pilares, este tipo de silenciamento aproxima-se perigosamente da ideia de censura prévia“, escreve ainda Eduardo Dâmaso.

José Sócrates esteve preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora mais de nove meses, tendo esta medida de coação sido alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 4 de setembro.

O ex-primeiro-ministro foi libertado na sexta-feira passada da medida de coação de prisão domiciliária, embora fique proibido de se ausentar de Portugal e de contactar com outros arguidos, no âmbito do processo “Operação Marquês”.

Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

/Lusa

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9 COMENTÁRIOS

  1. «Ó Sr. Guarda! Desapareça!»
    – Jorge Sampaio calou-se perante “calúnias” de Rui Mateus?
    – Rosado Correia vinha de Macau com malas de dinheiro? António Vitorino foi a correr antes do embarque resgatar a mala cheia?
    – Por que é que o Prof. Doutor Orlando de Carvalho, académico anti fascista não foi merecedor da Ordem da Liberdade no reinado soarista?
    – A fundação M.Soares foi criada sem dinheiros próprios com 500 mil contos dados pelo governo e com a oferta de um imóvel pelo filho então presidente da câmara de Lisboa?
    – O antigo procurador Cunha Rodrigues, terá alguma vez dito sobre eventual investigação a Mário Soares “isso seria um problema para o próprio regime”?
    – Alguma vez Bernardino Gomes afirmou que “Macau criava coisas obscuras” ou João Soares alguma vez disse que «aquilo (Emaudio) contou seguramente com dinheiros que vieram dos Macaus e dessas porcarias”?
    – Quem foram os condenados no caso Macau (Emaudio)?
    Como MACAU parece ser antro de “bordel” demasiado obscuro por tanta ganância à sombra de certos “poderes” aguarde-se pelo que aí vem… Começará por proteger o “silêncio de gabinetes” amordaçando o direito à informação de coisa que deriva de figura pública (ex-governante) ?

  2. Há uma coisa que me espanta nos Jornalistas Portugueses em especial do Grupo COFINA. Não sabem que estão dois alemães presos por terem corrompido portugueses na Venda dos Submarinos que estão a apodrecer nas águas poluidas do Tejo ? Porque é que não vão fazer “jornalismo de investigação” entrevistá-los e ver se conseguem descobrir a quem é que pagaram luvas e comissões ? Sabem quanto custaram os Submarinos ? Sabem que morreram Pescadores na Figueira da Foz porque os barcos salva-vidas estavam avariados ? Sabem quantas Motas dÁgua se compravam com o preço dos subamrinos para com elas salvar Pescadores ?. Acho que a D. Cabrita e o Damásio do CM a trabalharem juntos descobriam… Não querem meter mãos à obra enquanto dura a providencia cautelar ?

    • Meu caro, ainda está desactualizado? Imagina por que é que na campanha eleitoral recente até Ana Gomes finalmente se calou pelo coitado do Portas? Então não sabe que os condenados de lá foram-no por questões “financeiras” da “arquitectura do financiamento” (salvo erro via ESCOM-BES)?
      Por aquela tramoia entre outras não menos conhecidas só há que esperar pela eventual formalização da acusação e julgamento de processo judicial já iniciado!

  3. Será que ainda à quem consiga ACREDITAR que politica ao que é da politica , e JUSTIÇA ao que é da JUSTIÇA só mesmo os ROMÂNTICOS, e o que a seguir mais veremos

  4. O citado jornal´não é dos meus eleitos. Portanto não “invisto” naquela gente Não gosto da maneira como fazem jornalismo. Mas não estou só. Muitos há no meu grupo de amigos. E à mesa do café há imensos comentários pela negativa. Com frequência se ouve dizer que é um jornal repetitivo e que arrasta notícias “dias e dias”. E sobre o caso Sócrates, -e outros inclusive FCPorto e Pinto da Costa- dizem os clientes daquele jornal, que o assunto já “cheira mal” e que algo deve haver para tanto nele insistirem. Azedumes e ódios antigos? Se assim for, que os tratem por outras vias, no lugar certo, e não usem o “pasquim” como arma de arremesso. Têm boas e excelentes áreas para trabalhar. Por exemplo: Venham para o terreno, ao País profundo, e mostrem a quem não sabe, ou não quer saber, a real situação social do País e como “vivem” milhares e milhares de famílias Portuguesas. De certo farão um trabalho digno e que os pobres e desprezados deste País agradecerão!…

  5. O citado jornal´não é dos meus eleitos. Portanto não “invisto” naquela gente Não gosto da maneira como fazem jornalismo. Mas não estou só. Muitos há no meu grupo de amigos. E à mesa do café há imensos comentários pela negativa. Com frequência se ouve dizer que é um jornal repetitivo e que arrasta notícias “dias e dias”. E sobre o caso Sócrates, -e outros inclusive FCPorto e Pinto da Costa- dizem os clientes daquele jornal, que o assunto já “cheira mal” e que algo deve haver para tanto nele insistirem. Azedumes e ódios antigos? Se assim for, que os tratem por outras vias, no lugar certo, e não usem o “pasquim” como arma de arremesso. Têm boas e excelentes áreas para trabalhar. Por exemplo: Venham para o terreno, ao País profundo, e mostrem a quem não sabe, ou não quer saber, a real situação social do País e como “vivem” milhares e milhares de famílias Portuguesas. De certo farão um trabalho digno e que os pobres e desprezados deste País agradecerão!…

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