Tribunal francês reconhece pela primeira vez terceiro género

Agathe / Flickr

"Hermafrodita adormecido", de Bernini (1619), Louvre

“Hermafrodita adormecido”, de Bernini (1619), Louvre

Um tribunal francês reconheceu pela primeira vez a existência de um terceiro género, para uma pessoa nascida com os órgãos sexuais masculinos e femininos, anunciou hoje um delegado do ministério público.

O autor da acção, de 64 anos, considerado do sexo masculino desde que foi como tal designado à nascença, pode agora usar a expressão “género neutro” em documentos pessoais oficiais, em resultado da decisão judicial de 20 de agosto, indicou o subdelegado do ministério público Joel Patard.

Foi, contudo, interposto recurso dessa decisão, aguardando-se uma decisão definitiva.

A notícia foi dada em primeira mão pelo diário 20 Minutes, que entrevistou a pessoa em causa, que é casada e adotou uma criança.

O queixoso nasceu com uma “vagina rudimentar” e um “micropénis” mas sem testículos.

“Quando era adolescente, percebi que não era um rapaz. Não tinha barba, os meus músculos não cresciam… Hoje, sinto finalmente que sou reconhecido pela sociedade como realmente sou”, declarou ao jornal.

Patard disse que esta pessoa recorreu à justiça em junho para obter o estatuto de “género neutro“, não querendo uma designação tão “inequívoca” como homem ou mulher.

Exames médicos e investigação mostrando que o queixoso não era caso único foram apresentados no âmbito do caso, indicou igualmente o responsável judicial.

Aos 35 anos, depois de os médicos lhe terem administrado testosterona, a sua aparência tornou-se “mais masculina“, explicou ao 20 Minutes.

“Foi um choque, já não me reconhecia, e isso fez com que me apercebesse de que não era nem um homem nem uma mulher”, relatou.

O promotor-adjunto do ministério público afirmou que iria recorrer da decisão do tribunal, não por se lhe opor ferozmente, mas por sentir a necessidade de uma decisão superior num caso que “colidiu com as leis vigentes”.

Diversos países, entre os quais Alemanha, Austrália, Nova Zelândia e Nepal, reconhecem oficialmente um terceiro género nos formulários oficiais.

Índia, Paquistão e Bangladesh também têm uma designação oficial para o terceiro género, para os chamados cidadãos ‘hijra’ que não se identificam como homens ou mulheres.

/Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Se calhar você também é uma aberração e ainda nem descobriu! Com certeza também tem coisas diferentes.
      O problema do mundo é ter humanos. Que seres intolerantes e descriminatórios!

  1. Seja aberração da natureza, seja o que for, não podemos obrigar a natureza a adaptar-se às regras dos humanos, mas sim ao contrário. Não vivo de perto com casos deste género, mas acho que merecem respeito todos aqueles que nasceram algo diferentes do que a maioria dos humanos. Antes de fazerem comentários a notícias destas, deveriam passar por centros onde pessoas “diferentes” são acolhidas, para perceberem que afinal também são humanos, e em muitos casos a carregar uma cruz, sem que nada tenham feito!

RESPONDER

Anúncios de TV promovem mais os brindes do que o próprio fast food (e violam diretrizes do setor)

Para uma criança, a melhor parte de uma refeição de fast food não é a comida, mas o brinde que vem juntamente com a refeição. Os anúncios televisivos de fast food são regidos por diretrizes que …

“Se querem sucesso, têm de depender do sistema“. Empresário chinês é preso após disputa com o Estado

Sun Dawu, um dos empresários mais bem sucedidos da China, corre o risco de ser condenado a 25 anos de prisão, caso seja provado que cometeu os crimes dos quais está a ser acusado. O empresário …

Cientistas criam verniz para superfícies que mata bactérias em poucos minutos

Uma equipa multidisciplinar de cientistas desenvolveu um verniz para superfícies que mata bactérias, mesmo as mais resistentes, em apenas 15 minutos, anunciou a Universidade de Coimbra (UC). Trata-se de “uma solução segura e eficaz para prevenir …

Num país marcado pelo racismo, Jane Bolin fez história tornando-se a primeira juíza negra dos EUA

A 22 de julho de 1939, Jane Bolin fez história ao prestar juramento como juíza na cidade de Nova Iorque. A jovem ocupou o cargo durante 40 anos e só saiu de cena quando atingiu …

A petrolífera Exxon está a culpá-lo pelas alterações climáticas

Nos últimos anos, as empresas petrolíferas têm-se afastado do discurso de negação das alterações climáticas. Gigantes globais de energia como a Total, a Exxon, a Shell e a BP reconhecem abertamente que a mudança climática …

"Muita fraternidade”. Portugal enviou vacinas para Cabo Verde

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira que os indicadores da pandemia de covid-19 em Portugal permanecem "muito estáveis" e que a última grande abertura no plano de desconfinamento não teve …

Mais de metade dos alunos LGBTQI sofre bullying na escola, diz relatório

Mais de metade dos alunos LGBTQI sofre 'bullying' na escola, alertou esta segunda-feira a UNESCO, por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. A Organização Internacional de Jovens e Estudantes LGBTQI (IGLYO) e …

Telescópio vai "caçar" a luz de 30 milhões de galáxias para mapear Universo e "revelar" energia escura

Um instrumento de um telescópio nos Estados Unidos vai capturar nos próximos cinco anos a luz de quase 30 milhões de galáxias e outros objetos cósmicos, permitindo aos cientistas mapearem o Universo e desvendarem os …

Portugal ficou acima da média europeia quanto ao teletrabalho

Dados do Eurostat sobre o teletrabalho durante a pandemia revelaram que Portugal registou uma média ligeiramente superior (13,9%) à da União Europeia (12,3%) entre as pessoas com idade dos 15 e os 64 anos. Em anos …

"Idiotas". Bolsonaro critica pessoas que mantêm isolamento social na pandemia

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, criticou os brasileiros que seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e mantêm isolamento social na pandemia, a quem chamou de 'idiotas', em conversa com os seus …