bignosetw / Flickr
Trabalhadores do sexo e ativistas realizam às 00h15 de quinta-feira uma concentração em Lisboa e Porto pela dignificação e reconhecimento do trabalho sexual em Portugal, onde existe um vazio legal.
“Trabalho sexual é trabalho” é o slogan da iniciativa, que consiste na abertura de guarda-chuvas vermelhos às 00h15 de quinta-feira, na Praça dos Leões, no Porto, e no Cais do Sodré, em Lisboa, seguido de uma passeata pelas zonas envolventes para distribuírem panfletos.
A iniciativa é organizada pela Rede sobre Trabalho Sexual (RTS), da qual fazem parte a maioria das organizações que intervêm diretamente com os trabalhadores do sexo, e vai contar com estes profissionais, como prostitutas, atores de filmes pornográficos e funcionários de call centers eróticos, ativistas e investigadores que trabalham nesta área.
A manifestação tem como objetivo “chamar a atenção para os direitos destas pessoas que não estão assegurados, tendo em conta que o trabalho sexual não é considerado um trabalho”, disse à agência Lusa Sandrine Dias, membro da comissão organizadora do evento e assistente social numa organização não-governamental do Porto.
Segundo Sandrine Dias, a prostituição em Portugal tem um vazio legal, apesar de não ser crime, não está contemplado no Código do Trabalho, por isso estes trabalhadores “não têm direitos, nem deveres”.
“Não tem direito a um contrato de trabalho, férias, baixa por doença, como não tem direito em fazer descontos face à sua atividade profissional”, adiantou, defendendo a necessidade de uma regulamentação.
A assistente social disse ainda que a não regulamentação da profissão pode “dar origem a situações de exploração”, embora tenha ressalvado que é considerado trabalho sexual quando é “uma opção legítima e uma escolha”.
A Rede sobre Trabalho Sexual não tem estimativas sobre o número de pessoas que trabalham neste ramo, uma vez que não há um estudo concreto que consiga identificar quantos são os trabalhadores do sexo.
/Lusa
