Limpeza de terrenos: Não há multas até junho

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou em conferência de imprensa que, não abdicando sanções à falta de limpeza de terrenos, as coimas serão adiadas para junho.

António Costa fez esta declaração em São Bento, no dia em que termina o prazo definido para a limpeza dos terrenos como medida preventiva dos incêndios florestais. Para quem não limpar os terrenos, as coimas – a serem aplicadas a partir de junho -, variam entre os 280 e os 10 mil euros para singulares, e podem chegar aos 120 mil euros, para pessoas coletivas.

Segundo o primeiro-ministro, esta quinta-feira o Governo vai aprovar um decreto que esclarece que não serão aplicadas coimas se as limpezas dos terrenos forem efetivamente feitas até junho.

A GNR tem indicações para “continuar a ação pedagógica” e não fará levantamentos de auto por infrações até ao final deste mês de março, disse António Costa. O “objetivo da campanha não é a caça à multa”, esclareceu o primeiro-ministro.

“A partir de hoje, a única diferença é que legalmente os municípios passam a ter o dever de entrar nos terrenos dos proprietários e fazer a limpeza, podendo cobrar aos proprietários a limpeza que não havia sido feita”, acrescentou ainda o primeiro-ministro, citado pelo Público.

De acordo com o jornal i, o mecanismo foi desenhado pelo Ministério da Administração Interna tendo em conta as condições climatéricas que têm afetado o país desde a semana passada e que têm impedido muitos proprietários ou arrendatários de terrenos de fazer a limpeza.

Governo abre 2441 quilómetros de faixas contra incêndios em terrenos privados

Ao todo passam a existir 3620 quilómetros de faixas destinadas a travar a propagação de incêndios: são 2441 quilómetros nos terrenos privados que se juntam aos 837 nos terrenos do Estado e aos já existentes 342.

Com o anúncio desta medida, o Governo pretende apostar na prevenção. A falta de faixas de gestão de combustível foi uma das principais queixas dos bombeiros, aquando do combate aos incêndios em 2017.

“Estamos a realizar o maior investimento de sempre para infra-estruturar a floresta portuguesa contra os incêndios de Verão”, disse Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas ao Público.

Os especialistas considera que a criação de zonas limpas e abertas à circulação de veículos de bombeiros durante a época crítica dos fogos e dos sapadores nas outras épocas do ano é uma das medidas mais eficazes para travar os grandes incêndios como o de Pedrógão.

De acordo com aquele jornal, o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios de 2006 tinha previsto a criação de uma Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível, mas, como em relação a praticamente todas as suas medidas, pouco ou nada foi feito.

O Público conta ainda que, dos 11 622 quilómetros que o documento previa abrir, apenas 1123 foram construídos.

Desta rede inicial, o Governo prevê a limpeza e manutenção de metade da sua extensão. E vai acrescentar-lhe mais de 3000 quilómetros, entre novas infra-estruturas na floresta pública ou gerida pelo Estado (principalmente baldios) e na floresta detida pelos privados.

Aos 14 milhões de euros previstos para o plano de gestão e defesa desse meio milhão de hectares sob a tutela do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, vão-se juntar mais seis milhões de euros provenientes do Fundo Florestal Nacional.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

    • Pois, deve ter sido isso que deu um massacre equivalente na california na mesma altura… com as mesmas afirmações de “coisa nunca vista”, “vento ciclonico” que surge e passa de repente, com zonas muito bem delineadas, em zonas “ricas”, bem cuidadas, com zonas arborizadas bem delimitadas, onde arderam só…, os bairros… e as árvores ficaram intactas. Existem vídeos e fotos em barda, para quem quiser ver. Depois vanham-me lá com a “explicação” da falta de limpeza. Perguntem ao cornudo com patas de cabra, que ele explica.

  1. Pois… lá vem este habilidoso agora a meter uma marcha à ré quando se apercebeu que uma vez mais tinha enfiado os pés pelas mãos. Mas será que algum dia este artista do circo vai conseguir definir e implementar uma medida sem ser aos solavancos? É que para que isso seja possível, primeiro vai ter de pensar bem na medida. Não vai poder governar em cima do joelho como tem feito até aqui.
    É o verdadeiro artista nacional. E os palermas apoiam-no. Triste o povo desinformado e burro que vai em meia dúzia de lérias

  2. Eu até entendi o que ele queria fazer, pois o português só faz alguma coisa quando é ameaçado com penalizações e multas, mas o problema é que ao fazer isso, fez pior a emenda que o soneto! Deixou-se fazer os PDM, as zonas verdes, etc..durante décadas construiu-se no meio da floresta, construiu-se junto aos limites da propriedade e na fronteira com outras propriedades. Durante décadas plantou-se eucaliptos, que nem é uma árvore autóctone…e aquilo consome e seca os lençóis de água do solo…. E no meio de tanto desleixo e de tanta porcaria durante décadas, o primeiro ministro queria resolver o problema em 2 meses!? Mas a maneira como ele fez isto é que não estou de acordo! No meio disto tudo, quem se deve estar a rir são os incendiários que cometem os crimes e poucos ou nenhuns são responsabilizados porque são declarados inimputáveis e porque são declarados com deficiência ou de incapacidade cognitiva ou mental para cometer crimes! Ora se lhes saí-se do corpo e da carteira, muitos desses incendiários pensavam duas vezes antes de cometer um crime destes! Mas não…no meio disto tudo a culpa é do proprietário só porque uma planta está no meio das árvores e pode ser prejudicial em caso de fogo!!!Por amor de Deus, isto está tudo maluco…

  3. E mais uma vez como sempre , se voltou a andar para trás.
    Errado muito errado , e uma das razões porque portugal e a mentalidade pequenina nunca passarão daquele buraco la no fundo da europa , onde os políticos não são capazes de manter pé firme nas leis e fazer cumprir essas mesmas leis.
    Assim que alguns fazem um pouco de barulho , volta se ao 0 .
    Daqui a um mês ou dois volta tudo a arder , morrem mais uns quantos e estes mesmo que aqui tanto falaram contra a lei e forçaram o governo a não cumprir a lei , voltarão aqui para o culpar pelas mortes e perdas de bens ….
    Pais de mer..

  4. Será o maior desastre ecológico da história, com o terreno limpo crescerá o capim que é mais inflamável que as mata nativa.

  5. Mais uma vez é o Povinho que tem a culpa, e vai pagar as coimas, para que os nossos políticos arranjem dinheiro para pagar as dividas, contraídas por estes.
    E os terrenos do Estado, também pagam coimas, e a quem???.
    Os Incêndios vieram para ficar, são um grande negocio.

RESPONDER

"Não me sinto seguro sem uma". Venda de armas aumentou drasticamente nos EUA

Os EUA continuam a ser um dos países onde os cidadãos comuns têm mais facilidade em comprar armas de fogo. Esta é uma prática recorrente, e mais de um terço das famílias norte-americanas têm uma …

Pássaros de São Francisco aprenderam uma nova (e mais complexa) melodia durante a pandemia

Uma nova investigação científica relata que os pardais-de-coroa-branca de São Francisco, ave que vive nas zonas urbanas e rurais da cidade norte-americana, aprenderam uma nova e mais complexa melodia durante a pandemia. De acordo com …

Enorme espinha dorsal de tubarão-branco dá à costa em Massachusetts depois de uma tempestade

A espinha dorsal que se acredita pertencer a um espécime de tubarão-branco (Carcharodon carcharias) deu à costa numa praia em Massachusetts, nos Estados Unidos, depois de uma tempestade ter atingido a região. A espinha foi encontrada …

A China está a tornar-se o país com maior influência na ONU

Há dez anos, a China começou uma operação que lhe tem vindo a garantir mais influência nas Nações Unidas. Agora, o poder que possui na organização mundial protege o país asiático do escrutínio internacional. De acordo …

Uma droga pode tratar o nanismo (mas há quem defenda o "orgulho anão")

Um estudo vem agora revelar que uma droga pode tratar o nanismo. Porém, a possibilidade de haver um tratamento para esta condição clínica não é consensual. Um novo estudo, financiado pela BioMarin Pharmaceutical e publicado no …

Meghan Markle perde batalha judicial. Em causa está carta que enviou ao pai (divulgada por jornal britânico)

Depois de no passado mês de agosto, Meghan Marke vencer uma batalha judicial contra o Mail on Sunday, desta vez a Duquesa de Sussex não pode festejar mais uma vitória. A norte-americana perdeu a última …

Após acidente, robô-piloto voltou a levantar voo (e pilotou avião durante 2 horas)

O ROBOpilot, um piloto robótico não tripulado, levantou voo pela primeira vez no ano passado, mas sofreu danos durante um dos seus voos. Agora, está apto para voar novamente. No ano passado, um acidente forçou o Laboratório …

David Attenborough bateu um recorde mundial no Instagram (e destronou Jennifer Aniston)

O naturalista britânico David Attenborough destronou a atriz norte-americana Jennifer Aniston e tornou-se a pessoa a alcançar mais rapidamente um milhão de seguidores no Instagram, segundo os números do Guinness. David Attenborough, de 94 anos, …

Indonésia planeia atração turística com dragões de Komodo ao estilo de Jurassic Park

A Indonésia planeia construir uma atração ao estilo da saga Jurassic Park para que os turistas possam ver os famosos dragões de Komodo. De acordo com a revista Vice, em causa está uma proposta de …

Daniel Alves: uma camisola origina duas controvérsias

Internacional brasileiro vai defrontar o River Plate e apareceu com uma camisola do Boca Juniors. Poderá ter quebrado as regras da Conmebol. River Plate e São Paulo vão entrar em campo na próxima madrugada, para um …