Limpeza de terrenos: Não há multas até junho

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou em conferência de imprensa que, não abdicando sanções à falta de limpeza de terrenos, as coimas serão adiadas para junho.

António Costa fez esta declaração em São Bento, no dia em que termina o prazo definido para a limpeza dos terrenos como medida preventiva dos incêndios florestais. Para quem não limpar os terrenos, as coimas – a serem aplicadas a partir de junho -, variam entre os 280 e os 10 mil euros para singulares, e podem chegar aos 120 mil euros, para pessoas coletivas.

Segundo o primeiro-ministro, esta quinta-feira o Governo vai aprovar um decreto que esclarece que não serão aplicadas coimas se as limpezas dos terrenos forem efetivamente feitas até junho.

A GNR tem indicações para “continuar a ação pedagógica” e não fará levantamentos de auto por infrações até ao final deste mês de março, disse António Costa. O “objetivo da campanha não é a caça à multa”, esclareceu o primeiro-ministro.

“A partir de hoje, a única diferença é que legalmente os municípios passam a ter o dever de entrar nos terrenos dos proprietários e fazer a limpeza, podendo cobrar aos proprietários a limpeza que não havia sido feita”, acrescentou ainda o primeiro-ministro, citado pelo Público.

De acordo com o jornal i, o mecanismo foi desenhado pelo Ministério da Administração Interna tendo em conta as condições climatéricas que têm afetado o país desde a semana passada e que têm impedido muitos proprietários ou arrendatários de terrenos de fazer a limpeza.

Governo abre 2441 quilómetros de faixas contra incêndios em terrenos privados

Ao todo passam a existir 3620 quilómetros de faixas destinadas a travar a propagação de incêndios: são 2441 quilómetros nos terrenos privados que se juntam aos 837 nos terrenos do Estado e aos já existentes 342.

Com o anúncio desta medida, o Governo pretende apostar na prevenção. A falta de faixas de gestão de combustível foi uma das principais queixas dos bombeiros, aquando do combate aos incêndios em 2017.

“Estamos a realizar o maior investimento de sempre para infra-estruturar a floresta portuguesa contra os incêndios de Verão”, disse Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas ao Público.

Os especialistas considera que a criação de zonas limpas e abertas à circulação de veículos de bombeiros durante a época crítica dos fogos e dos sapadores nas outras épocas do ano é uma das medidas mais eficazes para travar os grandes incêndios como o de Pedrógão.

De acordo com aquele jornal, o Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios de 2006 tinha previsto a criação de uma Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível, mas, como em relação a praticamente todas as suas medidas, pouco ou nada foi feito.

O Público conta ainda que, dos 11 622 quilómetros que o documento previa abrir, apenas 1123 foram construídos.

Desta rede inicial, o Governo prevê a limpeza e manutenção de metade da sua extensão. E vai acrescentar-lhe mais de 3000 quilómetros, entre novas infra-estruturas na floresta pública ou gerida pelo Estado (principalmente baldios) e na floresta detida pelos privados.

Aos 14 milhões de euros previstos para o plano de gestão e defesa desse meio milhão de hectares sob a tutela do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, vão-se juntar mais seis milhões de euros provenientes do Fundo Florestal Nacional.

ZAP //

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8 COMENTÁRIOS

    • Pois, deve ter sido isso que deu um massacre equivalente na california na mesma altura… com as mesmas afirmações de “coisa nunca vista”, “vento ciclonico” que surge e passa de repente, com zonas muito bem delineadas, em zonas “ricas”, bem cuidadas, com zonas arborizadas bem delimitadas, onde arderam só…, os bairros… e as árvores ficaram intactas. Existem vídeos e fotos em barda, para quem quiser ver. Depois vanham-me lá com a “explicação” da falta de limpeza. Perguntem ao cornudo com patas de cabra, que ele explica.

  1. Pois… lá vem este habilidoso agora a meter uma marcha à ré quando se apercebeu que uma vez mais tinha enfiado os pés pelas mãos. Mas será que algum dia este artista do circo vai conseguir definir e implementar uma medida sem ser aos solavancos? É que para que isso seja possível, primeiro vai ter de pensar bem na medida. Não vai poder governar em cima do joelho como tem feito até aqui.
    É o verdadeiro artista nacional. E os palermas apoiam-no. Triste o povo desinformado e burro que vai em meia dúzia de lérias

  2. Eu até entendi o que ele queria fazer, pois o português só faz alguma coisa quando é ameaçado com penalizações e multas, mas o problema é que ao fazer isso, fez pior a emenda que o soneto! Deixou-se fazer os PDM, as zonas verdes, etc..durante décadas construiu-se no meio da floresta, construiu-se junto aos limites da propriedade e na fronteira com outras propriedades. Durante décadas plantou-se eucaliptos, que nem é uma árvore autóctone…e aquilo consome e seca os lençóis de água do solo…. E no meio de tanto desleixo e de tanta porcaria durante décadas, o primeiro ministro queria resolver o problema em 2 meses!? Mas a maneira como ele fez isto é que não estou de acordo! No meio disto tudo, quem se deve estar a rir são os incendiários que cometem os crimes e poucos ou nenhuns são responsabilizados porque são declarados inimputáveis e porque são declarados com deficiência ou de incapacidade cognitiva ou mental para cometer crimes! Ora se lhes saí-se do corpo e da carteira, muitos desses incendiários pensavam duas vezes antes de cometer um crime destes! Mas não…no meio disto tudo a culpa é do proprietário só porque uma planta está no meio das árvores e pode ser prejudicial em caso de fogo!!!Por amor de Deus, isto está tudo maluco…

  3. E mais uma vez como sempre , se voltou a andar para trás.
    Errado muito errado , e uma das razões porque portugal e a mentalidade pequenina nunca passarão daquele buraco la no fundo da europa , onde os políticos não são capazes de manter pé firme nas leis e fazer cumprir essas mesmas leis.
    Assim que alguns fazem um pouco de barulho , volta se ao 0 .
    Daqui a um mês ou dois volta tudo a arder , morrem mais uns quantos e estes mesmo que aqui tanto falaram contra a lei e forçaram o governo a não cumprir a lei , voltarão aqui para o culpar pelas mortes e perdas de bens ….
    Pais de mer..

  4. Será o maior desastre ecológico da história, com o terreno limpo crescerá o capim que é mais inflamável que as mata nativa.

  5. Mais uma vez é o Povinho que tem a culpa, e vai pagar as coimas, para que os nossos políticos arranjem dinheiro para pagar as dividas, contraídas por estes.
    E os terrenos do Estado, também pagam coimas, e a quem???.
    Os Incêndios vieram para ficar, são um grande negocio.

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