“Tiro ao vírus”. Protecções adquiridas para os tribunais alvo de chacota e revolta

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Os tribunais devem voltar ao trabalho ainda neste mês de Maio, mas algumas das protecções adquiridas para evitar a propagação do coronavírus estão a gerar revolta e até chacota. Isto porque incluem uns furos e há quem diga que servem “para o vírus passar”.

As protecções de acrílico, em formato redondo, estão a ser colocadas nos balcões de atendimento de alguns tribunais como forma de protegerem os funcionários judiciais do público. E se por um lado não abrangem a totalidade do balcão, mas apenas uma pequena parte, também incluem uns furos redondos numa das extremidades.

A peça caricata está a suscitar “perplexidade” e “galhofa”, como reporta o Público. Para ilustrar a situação, o jornal cita uma funcionária a perguntar para que servem os “furinhos”. “Acho que é para o vírus passar”, terá respondido alguém num tom jocoso, conforme cita o diário.

“Parecem bibelots”, queixa-se por seu lado a juíza presidente da comarca judicial de Lisboa, Amélia Catarino, em declarações divulgadas pelo Público.

“São demasiado pequenos para protegerem”, refere ao mesmo jornal o juiz presidente da comarca do Porto, José Rodrigues da Cunha, lamentando que não ocupam toda a extensão dos balcões.

“Há quem lhes chame tiro ao vírus”, como nota ao Público o dirigente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) António Marçal, falando de “uma das coisas mais aberrantes” que já viu em termos de Saúde Pública.

O responsável da empresa Ambienti d’Interni que fez as protecções explica ao mesmo diário que foram “expressamente concebidas para enfrentar o coronavírus”. Quanto aos furos “servem para dar mais leveza à peça”, justifica Carlos Silva, notando que a sua empresa só produziu as protecções a partir do design que lhe foi entregue pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

Carlos Silva acrescenta que a opção pode ser justificada pela “escassez de acrílico” no mercado, nesta altura de pandemia.

De resto, o empresário assegura que “com o preço a que está neste momento o acrílico foi um péssimo negócio” para a sua empresa. “Mas precisávamos de trabalhar”, realça.

Cada protecção custa ao Ministério da Justiça (MJ) 91 euros, segundo o Público. As 713 unidades adquiridas, num contrato por ajuste directo, vão custar cerca de 65 mil euros, mais IVA, frisa o jornal.

Funcionários judicias ameaçam recusar voltar ao trabalho

O MJ defende que a peça é “estanque na área central de modo a impedir contaminação de teclados e área de trabalho”.

Quanto aos furos, servem para “facilitar a comunicação verbal”, alega o ministério.

Ouvido pelo Público, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, considera que “a preocupação estética parece ter-se sobreposto à da protecção”.

Contudo, Mexia evidencia que a obrigatoriedade de uso das máscaras nos tribunais pode ajudar a reduzir os riscos de contágio.

Quem está insatisfeito com as protecções é o Sindicato que admite que os funcionários judiciais podem recusar ir trabalhar perante estas condições, temendo os riscos de contágio.