Terras abandonadas podem passar a ter utilização comunitária

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

A ministra da Administração Interna manifesta-se a favor de uma “utilização comunitária” para os terrenos florestais que, estando ao abandono por parte de proprietários privados, prejudicam o combate aos incêndios.

“Temos também que rever o nosso sistema de propriedade, porque, se as pessoas abandonam as suas terras e não têm interesse nelas, deveremos encontrar uma solução para haver uma utilização comunitária [desses terrenos]”, afirma aos jornalistas Constança Urbano de Sousa.

O semanário Expresso noticia, este sábado, que o Governo tem a intenção de passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, que ficarão responsáveis pela sua gestão e exploração.

Constança Urbano de Sousa ainda nota, durante uma visita ao comando de operações da Protecção Civil em Castelo de Paiva, um dos municípios afectado pelos incêndios, que a floresta portuguesa “está muito repartida em pequenos pedaços que são de propriedade privada” e que criar um “cadastro florestal” para identificar as terras abandonadas seria “muito útil”.

Autarcas admitem gerir terras abandonadas, mas só com mais dinheiro

Uma ideia apoiada pelo presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, Gonçalo Paiva, que salienta que já teve “indicação de que o Governo está apostado em fazer esse trabalho de levantamento de toda a propriedade e seus responsáveis, porque assim será muito mais fácil identificá-los”.

Gonçalo Paiva não se opõe a que a posse das terras abandonadas passe a ser entregue às autarquias, mas avisa que estas “já apostam muito em gabinetes técnicos da área florestal e de planeamento” e que, por isso, estão “muito limitadas” e precisam de “muitos mais recursos”.

O presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, também concorda com a possibilidade das autarquias gerirem e explorarem as terras abandonadas, mas alerta igualmente que a ideia tem que ser acompanhada por meios financeiros.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. A utilização dessas terras para hortas comunitárias como fizeram em muitos municípios no continente , nomeadamente em Torres Vedras em que continua a ser um sucesso, pois tem sido sempre acompanhadas e geridas pelo município, e tenho alguns amigos que são utilizadores e sempre poupam alguns eurozitos na compra de legumes e atenção que têm que cumprir com regras de utilização

  2. Atenção os terrenos abandonados ficam a ser geridos pela autarquia depois de uma previa consulta aos proprietários. Não e lhe tirar os terrenos sem mais nem menos.

  3. Espantoso como, ainda não se conhecendo o teor completo, repito, completo, da ideia que foi avançada pela ministra, apareçam logo pessoas a criticar. Faz lembrar aquele velho ditado ” nao …. nem sai de cima “.
    Temos alguns pequenos terrenos, por herança da minha mulher, no norte, concretamente na zona de S. Pedro do Sul. Não temos tempo para ir lá com frequência e, por isso, falámos com alguns tios e cedemos os terrenos para eles explorarem a nivel agrícola. Ganhamos todos, nós continuamos a ser os donos, eles limpam os terrenos e retiram de lá toda a produção do que semearem para eles ( embora, quando conseguimos lá ir, nos oferecam um garrafão de azeite, um ou dois sacos de batatas, courgetes, nabos, favas). No entanto temos ainda dois terrenos que eles (porque também têm os terrenos deles) não têm tempo de tratar, ora, se avançar esta ideia e se as condições passarem por um regime de cedência anual, por exemplo, em que a pessoa continua a ser proprietária mas permite que outras pessoas possam tirar de lá produção para elas e efectuarem a limpeza do terrenos, porque não?

  4. que grande piada esta ministra. quer tirar as terras aos proprietários. e o que vai fazer com as terras que pertencem ao estrado e que estão por limpar? se nao sabe gerir as suas terras, como quer gerir as que vao tirar aos proprietários?
    actualmente fica mais facil pagar as multas do que colocar pessoas a limpar as matas. enquanto isto acontecer, as matas continuarão cheias de lixo.
    como podem os agentes de autoridade multar uma pessoa por nao limpar a mata, quando a mata vizinha é do estado e que está toda apinhada de material (de caruma, ramos, etc)?
    o estado que comece a dar o exemplo.

RESPONDER

Santander encerrou 60 balcões em 2020 e prevê fechar mais 30 até março

O Santander encerrou 60 balcões em 2020 e estima fechar mais cerca de 30 este trimestre, numa adaptação ao modelo de negócio que diz obrigatória para sobreviver. A Comissão Executiva do Santander, que assina a carta enviada …

Instituto Pasteur interrompe desenvolvimento de vacina

O Instituto Pasteur anunciou esta segunda-feira ter parado o desenvolvimento do seu principal projeto de vacina contra a covid-19, porque os primeiros ensaios demonstraram ser menos eficaz do que se esperava. Um outro agente francês, o …

Maduro anuncia "gotas milagrosas" 100% eficazes contra a covid-19

Este domingo, o Presidente venezuelano Nicolás Maduro apresentou um suposto medicamento desenvolvido no país que descreveu como "gotas milagrosas", 100% eficazes contra a covid-19. O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou este domingo umas gotas que …

Associação de Juízes pede urgência na aprovação de lei sobre suspensão de prazos processuais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu esta segunda-feira ao Governo e ao parlamento a "maior urgência" na aprovação da proposta de lei que determina a suspensão dos prazos nos processos judiciais não urgentes. Segundo …

Marisa Matias e João Ferreira ficam sem subvenção pública

As candidaturas de João Ferreira e Marisa Matias não vão receber a subvenção pública para financiar as suas campanhas eleitorais, uma vez que ficaram abaixo dos 5%, a fasquia imposta pela lei para ter acesso …

Misericórdias de Viseu apelam ao bom senso na vacinação

O presidente do secretariado regional de Viseu da União das Misericórdias disse esta segunda-feira à agência Lusa que na vacinação contra a covid-19 “tem de haver bom senso” e explicou que, quando sobram vacinas, “têm …

Quatro futebolistas e presidente do Palmas morrem em queda de avioneta no Brasil

Quatro futebolistas e o presidente do Palmas morreram ontem num acidente de aviação a caminho de Goiânia, onde a equipa da quarta divisão brasileira ia defrontar o Vila Nova na Taça Verde. "Lamentamos informar que não …

Marcelo bate recorde de Mário Soares. É o primeiro a ganhar em todos os concelhos

Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro candidato a ganhar todos os concelhos numas eleições presidenciais em democracia. O candidato a Presidente da República e reeleito para o cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, ganhou a votação …

Portugal regista mais 252 mortes e 6.923 casos de covid-19

Portugal registou, esta segunda-feira, mais 252 mortes e 6.923 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde, …

Pintor Francisco Gaia morre aos 87 anos

O pintor e escultor Francisco Gaia, que realizou exposições nos Estados Unidos, Holanda e Portugal, morreu no sábado, em Vila Franca de Xira, aos 87 anos, vítima de covid-19, disse a família à agência Lusa …