Os donos dos cães, gatos e furões vão ter de pagar 2,5 euros a partir do final deste mês quando fizerem o registo obrigatório no Sistema de Informação de Animais de Companhia.
Este valor vigora durante dois anos, 2019 e 2020, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira em Diário da República. De acordo com o diploma, devem ser registados os animais nascidos em Portugal, ou residentes no país, há mais de 120 dias. Se a data do nascimento não for conhecida, conta-se o mesmo prazo a partir da perda dos dentes incisivos de leite.
De acordo com o texto que explica a portaria, o SIAC tem como objetivo “desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável, englobando, entre outras obrigações, a identificação e o registo dos animais de companhia”.
O registo obrigatório pretende, assim, combater o abandono dos animais, estando prevista a implantação de um chip eletrónico nos cães a partir do próximo verão – e para os gatos no ano seguinte -, e é condição necessária para poderem ser vacinados.
O registo obrigatório vai conter, de acordo com o jornal Público, a identificação do animal, a identificação do seu dono, e ainda a informação sanitária obrigatória, ou seja, dados sobre as vacinas.
Quem não registar os animais pode ser condenado a pagar uma multa entre os 50 e os 3.740 euros ou de 44.890 euros (se for pessoa coletiva) podendo ainda ficar sem os animais, que passarão para o Estado.
Quem tiver outros animais que figurem na lista de animais de companhia, como répteis, aves ou coelhos, entre outros, pode também registá-los, se assim o quiser ou por razões de natureza sanitária. As informações registadas no SIAC são depois reproduzidas numa espécie de bilhete de identidade, que deve ser levado em todas as deslocações.
O chip de identificação já é obrigatório nos cães desde 2008. O aparelho permite apurar o nome do animal e dos seus donos, bem como a morada e o contacto, nomeadamente em caso de desaparecimento ou de abandono. Com um tamanho minúsculo, comparável a um grão de arroz, os chips são colocados nas omoplatas dos gatos e devem ser implantados por um veterinário.
Tudo muito bonito na teoria.
Acolhi uma cadela de raça, daquelas raças ditas caras, que foi abandonada.
Entro aqui neste espaço porque fico siderado com tanta teoria e nada prática. Pois parece-me que estamos perante mais um negócio de chips e mais umas taxas para os bolsos do estado.
Esta cadela que acolhi e ainda bem, traz um chip mas que está “apagado”. E sabe-se bem porquê deste “apagão”. Sei o porquê disso ter acontecido mas não importa agora falar.
Eu pergunto: Chip nos animais para quê? Como é que os entendidos na matéria proteger os animais?
As crianças quando nascem são registadas, já levam com o nº de identificação fiscal etc etc e mesmo assim está à vista de todos e só não vê porque não querem.
Vive-se muito na teoria.
Onde está a Policia e a GNR para controlarem, vigiarem, evitarem multarem, prenderem etc etc.
A policia é rara ver-se na rua, quando aparecem vão de carro.
Ando na rua e tenho muitos dias que não vejo as autoridades.
Chips e taxas para quê?
De mim não levam nada. Os meus animais estão bem cuidados e ai daqueles que lhes toquem.
Não precisam dos “cuidados estatais”.
Tenham vergonha! Antes de fazerem leis, taxas e outros disparates venham para rua e sintam na pele.
Não tem tempo? Não há pessoal para observarem?
ENTÃO COMO QUEREM CONTROLAREM COM TAXAS E CHIPS?
É só artistas da descoberta da pólvora. Como adoptei duas cadelas que apareceram em minha casa há nove anos, posso sempre dá-las para o canil tratar delas … Depois faço a reportagem para comparação do tratamento. O registo é importante, por causa das doenças, dos abandonos, etc, agora ser pago !!! Afinal para que servem os impostos, designadamente o IMI.
Nisso o PAN não diz nada !!!!
Eles estão querendo controlar vocês!
Rastream os seus cães, com o vosso dinheiro. E de brinde, sabem aonde vocês moram, sabem aonde passeam com os cães.
Será que perdeu-se a noção?
Será que o estado pensa que é quem?
No Brasil não falta muito para isso. Por que o governo é mundial, eles fazem acordos mundiais, o que vocês aceitam, nós um dia teremos que aceitar, por pressão.
Lá tinha de vir este com a teoria da conspiração
Não sei como querem aplicar essa medida aos gatos. Quem faz estas medidas não deve saber o que é um gato!
Em cidade, os gatos são aprisionados dentro de casa, e ai o controlo até é fácil.
Nas aldeias, os gatos apenas regressam para comer, e muitos não se deixam agarrar. É comum as mães esconderem os filhos, e só se descobrem quando já são grandes.
Nestes gatos assim, só vão conseguir colocar-lhe um chip se os gasearem para os atordoar!
Eu acho bem.
Digo mais.
O chip devia enviar informação sempre que o cãozinho fizesse o seu cocozinho (nos animais de companhia obriga a diminutivo) na rua.
E o dono ser automaticamente taxado pela arte que deixa na via pública.
Isto sim, seria serviço público!
É ridículo?!
Tentem ter um furão…
Os próximos a ter o chip nos cornos, são os tugas…… O que vai acontecer é que cada vez mais animais vão ser abandonados e os tugas melhor controlados!!!!!!!!!!
A ti até te fazia bem
Isto vai dar a uma coisa que é o oposto o que pretendem com a lei. A que o abandono dos aminais aumente. Isto é o que se chama criar leis sem se pensar nas consequencias das mesmas.
Façam leis sem utupias