Teletrabalho só pode ser recusado por escrito

António Pedro Santos / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

As novas medidas decretadas pelo Governo, que entram em vigor esta quarta-feira, trazem o regresso do teletrabalho a 121 concelhos do país.

O Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta para regulamentar o regime excecional de teletrabalho que vai entrar em vigor na quarta-feira nos concelhos de elevado risco. Segundo o Negócios, a proposta determina que o trabalho remoto só pode ser recusado por escrito, quer por parte do trabalhador, quer por parte da empresa.

“Excecionalmente, quando entenda não estarem reunidas as condições previstas no número anterior, o empregador deve comunicar, fundamentadamente e por escrito, ao trabalhador a sua decisão, competindo-lhe demonstrar que as funções em causa não são compatíveis com o regime do teletrabalho ou a falta de condições técnicas mínimas para a sua implementação”, lê-se.

De acordo com a mesma proposta, se o trabalhador discordar da decisão pode recorrer à Autoridade das Condições do Trabalho “nos três dias úteis posteriores à comunicação do empregador”. Em cinco dias, a ACT tem de decidir tendo em conta “a atividade para a qual o trabalhador foi contratado e o exercício anterior da atividade em regime de teletrabalho ou através de outros meios de prestação de trabalho à distância”.

Ao contrário do que aconteceu em março, o trabalhador por recusar este regime de trabalho desde que fundamente por escrito.

O teletrabalho passa a ser obrigatório, sempre que seja compatível com as funções desempenhadas, a partir desta quarta-feira, em 121 concelhos com risco elevado, de acordo com o critério de mais de 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Ninguém sabe do paradeiro dos Evangelhos Garima, um dos maiores tesouros do mundo cristão

Depois de terem sobrevivido a 1.500 anos de história num mosteiro remoto, os Evangelhos Garima enfrentam agora a sua ameaça mais grave. Um dos maiores tesouros do mundo cristão, guardado durante mais de 1.500 anos no …

"Estou preocupado". Ex-piloto da Marinha dos EUA diz que via OVNIs "todos os dias"

Um antigo piloto da Marinha dos Estados Unidos diz que, durante anos, viu Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) "todos os dias". Depois de anos a ignorar a questão, uma task force do Pentágono prepara-se para revelar …

Peru está a investigar se a lixívia pode curar a covid-19

O congresso do Peru votou para investigar se beber ou injetar uma lixívia industrial poderia curar a covid-19. A moção foi aprovada com 49 votos a favor e 39 votos contra. Está a ser criado um …

Há vestígios de ouro nesta imagem de satélite

As operações de mineração num dos maiores depósitos de ouro da Rússia, em Aldan, incluem um método que deixa rastos na paisagem. E são visíveis do Espaço. A imagem de satélite, tirada em setembro de 2019, …

Dezenas de corpos de vítimas de covid-19 encontrados nas margens do rio Ganges

Ciclone Tauktae faz pelo menos 33 mortos na Índia (e paralisa vacinação contra covid-19)

Pelo menos 33 pessoas morreram e quase cem estão desaparecidas na Índia, devido ao impacto do ciclone Tauktae, esta terça-feira. O país também registou o maior número de mortes diárias provocadas pela covid-19. Centenas de milhares …

Cientistas criam dispositivos de testagem que produzem resultados em tempo recorde

Cientistas criaram dispositivos que permitem detetar infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 num segundo ou em menos de 30 minutos, conforme a técnica usada, revelam dois estudos distintos divulgados esta terça-feira na imprensa da especialidade. Investigadores das …

CP está a vender bilhetes com 80% de desconto

A CP tem uma nova campanha, que entra em vigor esta terça-feira, através da qual disponibiliza cerca de 17.920 viagens com descontos até 80% nos comboios intercidades. De acordo com o jornal Público, os bilhetes abrangidos …

Mais de 40 pessoas, quase todas crianças, no hospital de Beja com vómitos

Um total de 35 crianças e seis adultos oriundos de diversas escolas do concelho de Beja deram esta terça-feira entrada no Hospital José Joaquim Fernandes, naquela cidade alentejana. A notícia foi avançada por fonte hospitalar, que …

Novo Banco. "Não era um banco bom, foi preciso fazer dele um bom banco", diz Centeno

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, afirmou esta terça-feira que o Novo Banco “não era um banco bom” e “foi preciso fazer dele um bom banco”, recordando o “legado do BES” que marca …

Ensino superior com vagas especiais para lusodescendentes

O Governo alargou o contingente especial de acesso ao ensino superior dirigido a emigrantes e seus familiares permitindo que, no próximo ano letivo, se possam candidatar todos os lusodescendentes, de nacionalidade portuguesa e residentes no …