Taxistas em protesto “sem fim” contra lei da Uber

José Coelho / Lusa

Os taxistas manifestam-se esta quarta-feira em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

A Praça dos Restauradores e a Avenida da Liberdade estarão cortadas ao trânsito, com exceção para os veículos de emergência, polícia e transporte coletivo de passageiros, tendo sido recomendada a utilização dos transportes públicos.

A Avenida Fontes Pereira de Melo, Saldanha e Avenida da República também estão condicionadas, uma vez que os taxistas ficam estacionados nas faixas ‘bus’.

Os autocarros de e para o Aeroporto de Lisboa serão ajustados, sendo reforçadas as carreiras 783 da Carris (Aeroporto-Marquês de Pombal) e os Aerobus 1 e 2 da Carristur. O Metro de Lisboa irá monitorizar a evolução da procura e, se necessário, efetuará um aumento de oferta na medida dos recursos disponíveis.

No Porto, as viaturas concentraram-se na Avenida dos Aliados, a partir das 06h00, e em Faro o início do protesto começou por volta das 07h00, na Estrada Nacional 125-10, junto ao aeroporto.

Pelas 09h00, segundo a organização, cerca de 1.300 táxis integravam o protesto: cerca de mil taxistas em Lisboa, pelo menos 100 profissionais no Porto e 200 em Faro.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados – Uber, Taxify, Cabify e Chaffeur Privé – cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no Parlamento, a 12 de julho.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de agosto. A entrada em vigor acontece a 1 de novembro, mas o setor do táxi marcou a manifestação precisamente com a intenção de que esta não venha a ser aplicada.

Os representantes do setor do táxi enviaram à Assembleia da República um pedido para serem hoje recebidos pelos deputados a quem vão pedir que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

“30 mil postos de trabalhos em risco”

Em declarações à Lusa, Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, disse que se os partidos não se comprometerem a desencadear o processo de fiscalização sucessiva, o protesto vai prolongar-se. “Se eles não se comprometerem, não saímos daqui“.

“Os partidos que aprovaram esta lei na Assembleia da República têm de ser forçados a dar cara, se estão ou não estão interessados em defender os 30 mil postos de trabalhos e os milhares de pequenos empresários do setor” do táxi, afirmou à agência o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos.

“O que nós pretendemos com este protesto é conseguir sensibilizar os partidos com assento parlamentar – é necessário e é urgente que esta lei não entre em vigor, porque esta lei pretende criar dois regimes jurídicos e fiscais para o exercício da mesma função, que é transporte de passageiros em viaturas ligeiras”, declarou o responsável da FPT, indicando que os taxistas não conseguirão competir com o sistema das plataformas eletrónicas, que “fica praticamente liberalizado, pratica os preços que muito bem entender, através das tarifas dinâmicas, e pode-se deslocar dentro do território nacional onde houver clientes para transportar”.

“Não temos nada contra a concorrência, é preciso que a concorrência seja equilibrada“, reforçou, indicando que o setor não vai desistir de lutar para que tal aconteça.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas foi o facto de na nova regulamentação as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

A dois dias da manifestação, o Governo enviou para as associações do táxi dois projetos que materializam alterações à regulamentação do setor do táxi, algo que os taxistas consideraram “muito poucochinho”, defendendo que o objetivo é “desviar as atenções” da concentração nacional marcada para hoje.

Entretanto, quatro partidos já confirmaram à comunicação social os encontros com representantes do setor do táxi no Parlamento, indicando as horas das reuniões: PS (13h00) PCP (13h30), BE (14h00) e CDS-PP (14h30).

Também o PSD se mostrou disponível para receber os taxistas, mas, segundo o partido, não foi feito qualquer pedido de reunião até ao final da manhã.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Taxistas – coisa mais reles que existe
    taxis – PORCOS
    motoristas – MALCRIADOS
    Julgam-se os donos da estrada
    sou UBER 4Ever

  2. Na perspectiva dos utilizadores quem experimenta Uber vê e sente que o serviço dos taxis é inferior.
    Na verdade o negócio dos taxis é tudo aquilo que a população, em geral, condena e onde não se revê: monopólios, privilégios, feudos e clientes tratados com desagrado. Dito isto, em vez de evoluirem e de se adaptarem agarra-se ao passado e a conceitos ultrapassados. Na verdade, o que se vê é que a organização e a gestão dos serviços de taxi estão desactualizados e precisam de melhorar. Basicamente estiveram «n» anos a viver à sombra da bananeira e de negociatas, pouco claras, de licenças. E nem sequer falemos da facturação do serviços… Com a Uber fica tudo registado e é transparente.
    Actualmente, quem tem tiver 2 dedos de testa vê que, aqueles que apoiam os taxis, são uma fracção daqueles que ficariam descontestes e contra quem tomasse uma decisão que colocasse em causa o serviço da Uber a favor de monopólios e privilégios; nesta grande fatia estão os indecisos…
    Ouvi dizer, mas, não acredito que a filha do DDT dos táxis tem 11 Uber. A palavra hipocrisia é elevada a outro nível…
    O serviço de taxis faz falta nas zonas estratégicas, o da Uber também e os dois devem coexistir. Faz parte do progresso.

  3. o problema dos táxis é que muito chulice lhes estão a fujir, qual luta para igualdade de direitos, treta treta.. aqueles serviços especiais de levar meninas ou outro serviço especial muitos deixaram de o fazer

  4. Ontem e hoje tive que ir ao aeroporto de Lisboa. A grande diferença que notei foi que não vi as intermináveis filas para os TÁXIs, mas não notei que os passageiros tivessem dificuldades em encontrar transporte alternativo. Assim, fica “demonstrado” que os TÁXIs não fazem grande falta, pelo menos no aeroporto de Lisboa. Por outro lado, tive o inconveniente de ver a saída do parque de estacionamento, junto às chegadas, fechada, obrigando a que quem estacionou neste parque tivesse que descer aos pisos inferiores para poder saír. Confrontei as pessoas que estavam no estacionamento que me informaram que as saídas estavam fechadas devido à greve dos taxistas. Não entendi bem porquê visto não haver táxis onde normalmente estacionam e as saídas não estarem impedidas. O certo é que, pelo menos aqui, a greve dos taxistas serviu para prejudicar todos os que estacionaram neste parque, já não foi em vão.

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