Tancos. Ministério Público pede prisão preventiva para todos os arguidos

Paulo Novais / Lusa

Militares à entrada dos Paióis Nacionais do Polígono Militar de Tancos

O Ministério Público pediu, esta sexta-feira, prisão preventiva para todos os arguidos do caso de Tancos, também conhecido por “Operação Húbris”.

O interrogatório dos detidos no âmbito do caso da recuperação das armas roubadas em Tancos terminou na madrugada desta sexta-feira, por volta das 03h00, com o depoimento de um inspetor da Polícia Judiciária Militar.

À saída do tribunal, já depois das 03h00, o advogado de defesa, João Magalhães, disse que o seu cliente “esclareceu tudo o que o tribunal queria ver esclarecido, respondeu com verdade aos factos pelos quais via necessidade de esclarecer o tribunal”.

“Tais factos, como é timbre de pessoas com elevada galhardia militar, deram a explicação que o tribunal lhe pediu, de forma clara e castrense“, adiantou.

O advogado disse esperar que o tribunal compreenda o peso que tem a hierarquia militar, dentro daquilo que é o Exército, e que compreenda que há um poder político que deveria refletir sobre as palavras de um ministro que, a seu ver, “devia estar aqui”.

“O Exército é uma instituição de respeito”, sublinhou. João Magalhães argumentou que o poder político, “tal como também não respeita os médicos, também não respeita as necessidades que o Exército tem para ver cumprida a sua posição”.

“Estamos a lidar com material extremamente perigoso, com organizações bastante poderosas e creio que o Governo deve refletir sobre a situação que se criou”, acrescentou.

João Magalhães salientou que o episódio revelou “debilidades que o Exército enferma e que foram objetivamente alvo de uma tentativa de compensação pelo esforço que a PJ militar fez para recuperar esse armamento, que foi subtraído de dentro de um quartel”.

Na opinião do advogado, “estava em jogo a honra do Exército perante uma situação que foi embaraçante para o próprio Exército”.

Relativamente às medidas de coação que espera para o seu arguido, João Magalhães disse prever “que o MP [Ministério Público] venha a pedir medidas que não sejam apenas e só o termo de identidade e residência [TIR], ou outras do género”.

“Parece-me que a posição do MP [Ministério Público] é uma posição extremamente dura face àqueles arguidos, mas também acho que o MP, enquanto instituição hierárquica, mas independente, deveria refletir sobre o facto que o Exército é [uma] estrutura hierárquica, mas não é independente”, disse.

O advogado considerou que “numa perspetiva mais lata, o principal arguido devia ser o poder político”.

“O Estado ou o Governo devia refletir sobre uma situação que permitiu que, por falta de apoio ao Exército, fosse criada, e o Exército (…) reagisse a todo o custo para lavar a face, com uma expressão que eu diria, ‘não faltava mais nada que as armas aparecessem sob a bandeira da PJ [Polícia Judiciária] civil'”, defendeu.

No âmbito deste processo foram ainda detidos o diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, que foi ouvido em tribunal na tarde de quinta-feira, além de outros dois responsáveis daquela força, um civil e três elementos da GNR.

A Operação Húbris investiga o aparecimento na Chamusca em outubro de 2017 de material furtado em Tancos e, segundo o MP, em causa estão “factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas”.

O furto de material militar dos paióis de Tancos – instalação entretanto desativada – foi revelado no final de junho de 2017. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.