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Parlamento- Página 76

IRS, férias, nacionalidade: principais medidas do Governo têm de passar pelo Parlamento

23 Junho, 202523 Junho, 2025
Economia/Nacional

O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…

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É só conversa: porque o MAL acha o Parlamento uma “palhaçada”

23 Junho, 2025
Sociedade

Movimentações do Movimento Armilar Lusitano não devem ser desvalorizadas. “Não há fascismo sem violência política”. Na semana passada, seis membros do Movimento…

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Chega avança com comissão de inquérito sobre atribuição de nacionalidade e de residência

20 Junho, 202521 Junho, 2025
Nacional

Nova CPI “deve apurar com toda a extensão, sem limitações de pessoas ou de cargos, quem foi responsável pela entrada desorganizada de…

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Chumbada proposta do PS para nova Lei de Bases da Saúde

18 Junho, 201918 Junho, 2019
Destaque/Nacional

A proposta do PS para a nova Lei de Bases da Saúde, que enquadrava as parcerias público-privadas (PPP), foi chumbada esta terça-feira.…

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Lei de Bases da Saúde. De intenções está o Parlamento cheio, mas pode não dar em nada

18 Junho, 201918 Junho, 2019
Destaque/Nacional

Não foi à primeira, nem à segunda, nem à terceira. À quarta será de vez? Esta terça-feira, os deputados vão votar a…

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Ex-diretor revela carta que desmente Berardo sobre créditos na CGD

17 Junho, 201917 Junho, 2019
Destaque/Nacional

O ex-diretor de grandes empresas da CGD afirmou que José Berardo enviou uma carta dirigida a Carlos Santos Ferreira, ex presidente do…

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CGD acelerou na La Seda quando já havia problemas porque era “o objectivo do Governo”

17 Junho, 201917 Junho, 2019
Economia/Nacional

O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, culpa o Governo do PS pela decisão de “acelerar” o investimento na…

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Mais de 200 ex-políticos acumulam subvenções vitalícias e reformas

17 Junho, 201917 Junho, 2019
Destaque/Nacional

Quase quinze anos depois de o Parlamento ter decidido acabar com as subvenções vitalícias, existem ainda 322 beneficiários de subvenções mensais vitalícias…

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Parlamento aprova lei que executa RGPD em Portugal

14 Junho, 201914 Junho, 2019
Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a lei que assegura a execução em Portugal do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). A…

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Aprovado fim das taxas moderadoras em centros de saúde

14 Junho, 201914 Junho, 2019
Destaque/Nacional

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto de lei do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de…

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No grupo de trabalho da Habitação cantou-se ao Santo António

13 Junho, 201913 Junho, 2019
Destaque/Nacional

O grupo de trabalho parlamentar da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades assinalou, esta quarta-feira, a sua 100.ª reunião, com um…

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Parlamento acaba com taxas moderadoras nos centros de saúde

13 Junho, 201913 Junho, 2019
Destaque/Nacional

PS, PSD, BE e PCP preparam-se para aprovar, esta sexta-feira, uma proposta do Bloco de Esquerda que põe fim à cobrança da…

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Ucrânia. Presidente destitui mais de metade dos 27 governadores

12 Junho, 201912 Junho, 2019
Mundo

O Presidente da Ucrânia, Volodimyr Zelensky, destituiu na terça-feira 15 dos 27 governadores do país e propôs de novo ao parlamento a…

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Deputados aprovam redução de três para dois anos dos contratos a prazo

12 Junho, 201912 Junho, 2019
Nacional

O grupo de trabalho parlamentar de revisão do Código do Trabalho aprovou esta terça-feira a proposta do Governo que reduz para dois…

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BdP “inteiramente disponível” para fornecer lista de devedores

11 Junho, 201911 Junho, 2019
Destaque/Economia/Nacional

O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, salientou esta terça-feira, no Parlamento, que a instituição está “inteiramente disponível” para fornecer…

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CGD aprovou uma coisa e fez outra. O resultado foram perdas de 340 milhões

11 Junho, 201911 Junho, 2019
Economia/Nacional

O antigo vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Vieira Monteiro, garantiu no Parlamento que a operação `Boats Caravela`, que gerou…

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Nova coligação negativa na Lei das terras sem dono surpreende o Governo (e até os comunistas)

11 Junho, 201911 Junho, 2019
Nacional/Sociedade

O Governo não desiste da ideia de colocar o Estado a gerir os terrenos sem dono conhecido, apesar da coligação negativa entre…

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Lóbi, incompatibilidades e estatuto dos deputados. Parlamento aprova leis da transparência

7 Junho, 2019
Destaque/Nacional

O parlamento aprovou hoje, com votações diferentes, as três leis do pacote da transparência, incluindo a legislação sobre lóbi, impedimentos e incompatibilidades…

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