Parlamento avança para queixa na Justiça contra Berardo

Manuel de Almeida / Lusa

Joe Berardo

A comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos vai fazer queixa contra a Associação Coleção Berardo no Ministério Público por crime de desobediência, considerando que não enviou ao Parlamento os documentos devidos.

A comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos vai fazer queixa contra a Associação Coleção Berardo no Ministério Público por crime de desobediência, considerando que não enviou ao Parlamento os documentos devidos, disse esta terça-feira o presidente da comissão.

“Nós só podemos avaliar o papel desempenhado pelos responsáveis da CGD e nesse sentido não há dúvida de que a informação é devida à comissão, o argumento de que [essa informação] não tem a ver com o objeto da comissão não colhe. Vamos participar ao Ministério Público porque há aqui um crime de desobediência com argumentos que não são acolhíveis da nossa parte”, disse à Lusa o presidente da comissão de inquérito, Luís Leite Ramos.

O deputado do PSD disse que a Associação Coleção Berardo enviou alguma da documentação pedida pelos deputados, como atuais estatutos e algumas atas de assembleias-gerais e listagem de participantes, mas que outros não enviou tendo argumentado considerar que não se integram no objeto da comissão e que a associação é uma entidade privada em que a comissão parlamentar não tem de se imiscuir.

Segundo Luís Leite Ramos, o objetivo da comissão de inquérito não é imiscuir-se na associação, mas perceber se a Caixa Geral de Depósitos (CGD) fez tudo o que podia para cobrar a penhora sobre a associação.

“A nossa preocupação é perceber se a Caixa fez tudo o que tinha a fazer para acompanhar garantias e executar este processo, o que conseguimos só sabendo o que se passou na associação, na alteração de estatutos, no aumento de capital, se as convocatórias foram enviadas para a Caixa. O nosso foco é a CGD e avaliar todas as ‘démarches’ feitas”, afirmou.

A queixa para o Ministério Público deverá seguir ainda esta semana ou no princípio da próxima, junto com a transcrição da audição a Berardo, dando seguimento ao que tinha sido aprovado na comissão em 19 de junho.

Então, os deputados da comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão da CGD aprovaram por unanimidade a comunicação ao Ministério Público caso a Associação Coleção Berardo não enviasse os documentos a tempo.

Ainda nas declarações hoje à Lusa, o presidente da comissão parlamentar de inquérito à CGD falou sobre as críticas de Berardo à gravação e transmissão da sua audição em maio, no parlamento, que o empresário afirmou ser uma violação dos seus direitos, repetidas esta segunda-feira, tendo o deputado considerado estranho que Berardo queira agora proteger a sua imagem quando a imprensa fez parte da construção da sua carreira e imagem pública.

As críticas de Berardo à gravação e transmissão da sua audição pelo Canal Parlamento foram novamente expostas esta segunda-feira, numa carta aberta ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, em que o empresário garantiu que já pagou, quase só em juros, cerca de 231 milhões de euros à banca a “troco de nada”, rejeitando a ideia de ter ficado “com muitos milhões” dos portugueses, e considerou que após a sua audição na comissão de inquérito (em 10 de maio) está a ser alvo de um ataque reputacional.

“E como se não bastasse o ataque ao meu património, tenho agora que defender-me do ataque ao meu bom nome”, vincou numa carta com cinco páginas, em que considera que foram violados os seus direitos fundamentais na audição na comissão parlamentar de inquérito à CGD em 10 de maio.

Em causa está o facto de o presidente da comissão parlamentar ter acedido ao seu pedido e ter mandado sair da sala as televisões e as rádios, mas ter mantido a gravação e transmissão em direto pelo Canal Parlamento, acabando a audição por ser transmitida por várias estações, usando essas imagens e áudio.

Para Berardo, a divulgação das imagens causou danos à sua honra pessoal, e faz com que a sua posição em vários processos judiciais que lhe foram movidos “dificilmente possa vir a ser apreciada com o necessário distanciamento”, uma vez que os tribunais, “ainda que inconscientemente, não são imunes aos efeitos da opinião pública“.

O presidente da Comissão de Inquérito à CGD, Luís Leite Ramos, disse à Lusa que mantém os argumentos que usou então para aceitar a transmissão da audição pelo Canal Parlamento, apesar de este ter pedido que não acontecesse, justificando desde logo com pelo interesse público daquela audição e pelo tratamento igualitário dado a todos os que foram depor àquela comissão.

As audições da comissão de inquérito à CGD já terminaram, tendo o relatório de ser entregue até 15 de julho (o deputado-relator é João Almeida, do CDS-PP), sendo depois discutido e votado em comissão, o que deverá acontecer a 17 ou 18 de julho, de modo a o relatório final ser discutido no último plenário deste ano parlamentar, marcado para 19 de julho.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. A falha foi de todos incluindo o governo que não se eu ao trabalho de investigar o que esse animal fez na África do sul, ( mais do mesmo) e ainda lhe deram o titulo de comendador. É que nem para a família que esse porco tem na Madeira é bom: É mata-lo com polónio.

  2. Vamos lá ver se vai continuar a arreganhar os dentes ao povo.
    Certo é que muitos outros que por la (AR) passaram mereciam o mesmo tratamento por gozarem com o povo.

RESPONDER

Rara cobra de duas cabeças e dois cérebros independentes encontrada na Florida

Uma rara cobra com duas cabeças e dois cérebros independentes foi resgatada no estado norte-americano da Florida por uma equipa de especialistas do organização Florida Fish and Wildlife Conservation Commission. Na rede social Facebook, a organização, …

Benfica 2-0 Belenenses SAD | Darwinismo rende arranque histórico

O Benfica cumpriu e venceu o Belenenses SAD por 2-0, no Estádio da Luz, na partida que encerrou a quinta jornada da Liga NOS. Foi o quinto triunfo benfiquista no campeonato em cinco partidas, o …

Uma tarefa doméstica está a poluir sorrateiramente o ambiente

O que vestimos e como lavamos as nossas roupas influencia o número de microfibras sintéticas que libertamos no meio ambiente. Há uma tarefa doméstica a poluir sorrateiramente o ambiente. Um novo artigo científico, publicado na PLOS …

A companhia aérea que faliu devido à covid-19 está de volta

A pandemia de covid-19 foi traiçoeira para muitas empresas. A Flybe, uma das primeiras vítimas, está agora a ressuscitar - e pode voltar a rasgar os céus já no próximo ano. A economia mundial foi muito …

Dormir bem antes de tomar a vacina da gripe pode ajudar a aumentar a sua eficácia

Segundo os especialistas, uma boa noite de sono pode mesmo ajudar a aumentar a eficácia da vacina da gripe, que neste ano ganha particular relevância em plena pandemia de covid-19. De acordo com Matthew Walker, autor …

Há um petroleiro abandonado há mais de uma década nas Caraíbas (e é uma "bomba-relógio")

Um navio de armazenamento de petróleo venezuelano está ancorado no Golfo de Paria, um trecho de mar fechado entre a Venezuela e a ilha de Trinidad, há mais de uma década. Antes de os Estados Unidos …

Portugal deve bater recorde de doentes em cuidados intensivos ainda esta semana

Portugal deverá ultrapassar, esta quarta-feira, o recorde de doentes em unidades de cuidados intensivos, alertou a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para combater …

A Budapest Eye foi restaurante por um dia (e com estrela Michelin)

Um restaurante com estrela Michelin em Budapeste, na Hungria, ofereceu aos clientes uma experiência gastronómica na famosa roda gigante Budapest Eye. Atraiçoado pela queda de faturação após o desaparecimento de turistas estrangeiros, o restaurante Costes, premiado …

Antigo ministro da Saúde Leal da Costa admite novo estado de emergência

O antigo ministro da Saúde Fernando Leal da Costa defendeu hoje que em algum momento deve ser decretado de novo o estado de emergência, para que o Governo possa tomar medidas na luta contra a …

Marcelo promulga uso obrigatório de máscara na rua por 70 dias

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o …