“Não podemos viver num regime em que uma queixa anónima dá origem a um processo, e só por isso a pessoa visada…
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O líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, afirmou estar muito preocupado com a possibilidade de o Executivo ter feito ajustes…
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O Governo vai avançar com um projeto-piloto para a realiação de atos contratuais à distância através uma plataforma digital para notários, advogados…
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O Ministério da Saúde já começou a publicar no portal Base todos os ajustes diretos que está a realizar no âmbito da…
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“As empresas de comunicação social são empresas iguais às que fabricam móveis, sapatos, têxteis”, disse o líder do PSD, Rui Rio, criticando…
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Não faltaram críticas ao Governo na primeira conferência online promovida pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, um órgão de aconselhamento da…
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou que a proposta de alteração do regime jurídico para a prevenção da violência doméstica e…
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A maior linha de crédito que foi disponibilizada às empresas para fazer face à crise de Covid-19 já esgotou. Os 4,5 mil…
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O Governo prolongou, pela quarta vez, a suspensão de voos de e para Itália por mais 14 dias, até 19 de maio,…
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O Partido Socialista (PS) quer prolongar a proteção que proíbe a denúncia dos contratos de arrendamento até final de setembro. Proposta está…
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Os doentes crónicos e os imunodeprimidos que não conseguirem exercer as suas funções à distância vão poder justificar as faltas ao trabalho…
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Os profissionais circenses não foram incluídos nos apoios às artes e não lhes foi dada nenhuma indicação em relação a um possível…
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O PAN quer impor um “período de nojo de cinco anos” na nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP) para quem…
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Os sócios-gerentes de microempresas com até dez funcionários também vão passar a estar incluídos nos apoios do Governo durante a pandemia, revelou…
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O regresso às aulas presenciais para os alunos dos 11.º e 12.º ano acontece no próximo dia 18 de maio. O Ministério…
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A União das Misericórdias confirmou a dívida do Estado às instituições particulares de solidariedade social (IPSS). São seis milhões de euros. Em…
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