Sócios-gerentes de microempresas com até dez funcionários também vão ter apoio do Estado

Os sócios-gerentes de microempresas com até dez funcionários também vão passar a estar incluídos nos apoios do Governo durante a pandemia, revelou o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

O governante avançou esta informação numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público esta quarta-feira divulgada, adiantando ainda que os trabalhadores independentes – os chamados recibos verdes – também verão os seus apoios reforçados.

“Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores”, disse o governante na entrevista.

Atualmente, o apoio a sócios-gerentes, recorda o jornal Eco, abrange apenas os sócios-gerentes que não tenham trabalhadores a cargo e nos casos em que a faturação não supere os 60 mil euros. O valor do apoio é calculado com base no referencial da “média da base de incidência contributiva dos meses em que tenha existido registo de remunerações no período dos 12 meses imediatamente anteriores” à data do requerimento.

O mesmo jornal detalha ainda que este apoio funciona em dois escalões, com um apoio máximo de 438,81 euros para quem tenha uma remuneração registada como base de incidência inferior a 658,22 euros (1,5 IAS) e um máximo de 635 euros para casos em que essa remuneração seja igual ou superior aos referidos 1,5 IAS.

Tiago Antunes revelou ainda apoios reforçados para os trabalhadores independentes, bem como a intenção de diminuir para metade o prazo de acesso ao subsídio social de desemprego inicial. O Governo quer fechar “buracos” deixados pelos mecanismos criados.

“Outra situação tem a ver com os trabalhadores independentes. Criámos um apoio específico para eles, mas nos primeiros 12 meses os trabalhadores independentes estão isentos de contribuições. E, por não terem contribuições, numa situação em que estavam isentos, depois também não tinham acesso a este apoio especial que criámos. Vamos também resolver isso e dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua atividade nos primeiros 12 meses não contribuíram ainda”.

“O prazo de acesso ao subsídio social de desemprego inicial – existe um prazo de contribuições mínimas para poder aceder – vamos encurtar para metade. São apenas alguns exemplos de buracos que ficaram a descoberto dos mecanismos que criámos e queremos responder a essas situações, não queremos deixar ninguém desprotegido”, disse ainda na mesma entrevista conjunta o Governante.