Ajustes diretos “é muito, muito mau”, disse Rui Rio. MP “existe para alguma coisa”

PSD / Flickr

O líder do PSD, Rui Rio

O líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, afirmou estar muito preocupado com a possibilidade de o Executivo ter feito ajustes diretos, em negócios de milhões que envolveram favorecimentos. 

Em entrevista à CMTV, citada esta quinta-feira pelo ECO, Rio indicou que, caso essas suspeitas se confirmem, “é muito, muito mau”, recordando que o “Ministério Público existe para estas coisas”.

“Vejo muito, muito mal”, declarou, referindo-se à polémica em tornos dos ajustes direitos do Ministério da Saúde que rondam os 80 milhões de euros. “Uma coisa é percebermos que o Estado e as autarquias no auge da pandemia têm de comprar máscaras, testes, seja o que for, e não podem fazer um concurso público, consultar não sei quantos fornecedores, para a coisa estar resolvida dentro de cinco meses quando já não é preciso”.

“Temos efetivamente de dar um ajuste na lei para que haja proteção destas decisões que tinham de ser tomadas. Coisa diferente é quando são coisas de milhões e é do amigo daqui ou do amigo de lá”, sublinhou, numa referência às 17 aquisições por ajuste direto, superiores a um milhão de euros, a sete empresas, num montante total de 79,8 milhões.

E acrescentou: “Acho inadmissível que alguém, à custa de fazer ajustes diretos, começar a privilegiar amigos ou a ganhar algum dinheiro”. “Se isso aconteceu, ou vier a acontecer, é altamente reprovável e o PSD vai estar muito atento”, prometeu, declarando: “Espero que o Ministério Público esteja muito atento, porque acho isso inadmissível”.

“Para que são ajustes diretos para entregas dentro de muitos meses?”, questionou Rui Rio. “Agora o Ministério Público existe para alguma coisa”, concluiu, sem comentar situações em concreto, por “não querer fazer de juiz”.

O líder do PSD defendeu que, caso o número de infetados com coronavírus volte a aumentar dentro de semana e meia, deve-se voltar ao confinamento, o que terá um forte impacto. Por isso, “a amplitude do PSD para aprovar o OE suplementar é muito grande”, garantiu.

Relativamente ao Orçamento para 2021, reconheceu que “a situação do país é muito difícil”, não sendo possível ser “tão rigoroso quanto aos princípios” do partido. “Mas não vamos passar um cheque em branco. Venha a proposta e logo se vê”, salientou.

A retoma da atividade, na sua opinião, terá de ser feito privilegiando o investimento, preferencialmente o privado, alavancado por fundos comunitários, porque “investimento público com alto grau de importações cria emprego lá fora e a dívida fica em Portugal”.

Quanto à TAP, apontou para “uma intervenção estratégica”, “com limites”. “Se for só o Estado que lá mete dinheiro, então, tem de ser o Estado a comandar a empresa”. Não se trata de uma nacionalização, “mas de um aumento de capital que o privado não foi capaz de acompanhar”, frisou.

“Mas isso também não quer dizer que o Estado lá fique eternamente”, notou, sublinhando que “são os impostos das pessoas que lá vão entrar” e por isso, a entrada do Estado na TAP deve ser feita com “um plano de negócios e contas como deve de ser”.