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Governo- Página 183

Governo quer deixar de criminalizar ocultação de contratos no serviço doméstico – mas não explica porquê

13 Agosto, 202513 Agosto, 2025
Nacional

O Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do…

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Lamentável, desinformação, faltam provas: críticas à proposta do Governo sobre amamentação

13 Agosto, 2025
Nacional/Sociedade

Limite de dois anos na dispensa de trabalho para amamentação também “viola diretrizes internacionais”, avisam as associações. Várias associações acorreram em defesa…

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Lei dos estrangeiros não é jogo de futebol entre Marcelo e Governo

13 Agosto, 2025
Nacional

Presidente da República explica o pedido de fiscalização: “criar certeza” perante as “muitas interpretações diferentes” sobre a constitucionalidade. O Presidente da República…

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Governo paga 33 milhões de euros a 80 mil empresas pelo aumento do salário mínimo

6 Agosto, 20216 Agosto, 2021
Economia

O Governo já pagou mais de 33 milhões de euros a 80.407 empresas a título de compensação pela atualização do salário mínimo…

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Municípios vão poder usar imóveis devolutos para reforçar rendas acessíveis

6 Agosto, 20216 Agosto, 2021
Destaque/Nacional

As Câmaras Municipais vão poder tomar conta dos imóveis devolutos para depois os colocar no mercado de arrendamento acessível. O jornal Público…

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Governo aperta regras e vai ser quase “impossível” fumar em bares e discotecas

6 Agosto, 20216 Agosto, 2021
Destaque/Nacional

O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram, afirmando que assim “vai ser impossível fumar…

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Costa cozinha Orçamento com foco nos mais jovens

6 Agosto, 202112 Outubro, 2021
Destaque/Nacional

O primeiro-ministro, António Costa, está a preparar um Orçamento do Estado em que a prioridade são os mais jovens em início de…

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Responsabilidade por redução da população “é única e exclusivamente dos Governos dos últimos 40 anos”

5 Agosto, 20215 Agosto, 2021
Destaque/Sociedade

A responsabilidade pela redução da população “é única e exclusivamente dos Governos portugueses dos últimos 40 anos”, considera o investigador Manuel Villaverde…

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Sistema de avaliação da Função Pública em stand by

5 Agosto, 20215 Agosto, 2021
Destaque/Nacional

As negociações em torno da revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos estão paradas. A última vez que o…

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Central do Pego. Governo acusado de leiloar um bem que não lhe pertence

5 Agosto, 20215 Agosto, 2021
Destaque/Economia

O Governo está a ser acusado de querer leiloar a Central do Pego, um bem que, segundo a Trustenergy, não lhe pertence.…

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TAP. Siza Vieira diz não ter detalhes sobre redução de capital mas reitera importância estratégica

4 Agosto, 20214 Agosto, 2021
Destaque/Economia

O ministro da Economia disse esta quarta-feira não ter detalhes sobre operação de redução de capital na TAP e subsequente controlo total…

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Marcelo será mais exigente com as leis orgânicas do EMGFA e dos ramos militares

4 Agosto, 20214 Agosto, 2021
Destaque/Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a nova arquitetura do comando superior das Forças Armadas, que entrará em vigor…

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Cuidadores informais receberam apenas 8% dos subsídios previstos

4 Agosto, 20214 Agosto, 2021
Destaque/Sociedade

Dos 635 pedidos submetidos, provenientes dos 30 concelhos que integram o projeto-piloto, apenas 383 foram aceites, com os beneficiários a receberem uma…

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Governo duplica ajuda a bares e discotecas

3 Agosto, 20214 Agosto, 2021
Destaque/Economia

O Governo vai duplicar o limite máximo dos apoios, através do programa Apoiar,  a empresários em nome individual de setores que se…

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“Não tem salvação”. Governo culpa gestão da Dielmar (e garante que não vai investir mais na empresa)

3 Agosto, 20213 Agosto, 2021
Destaque/Economia

O Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que a Dielmar “não tem salvação” e indicou que o Estado não tenciona investir…

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OE2021. Financiamento do Estado até meio do ano em linha com o previsto

2 Agosto, 20212 Agosto, 2021
Economia

O financiamento das Administrações Públicas (AP) até meio do ano está em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2021…

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PIB tem de crescer quase 6% no segundo semestre para as previsões do governo serem cumpridas

2 Agosto, 20212 Agosto, 2021
Destaque/Economia

Mesmo com o crescimento histórico de 15,5% no segundo trimestre de 2021, a economia vai ter de chegar a valores pré-pandemia para…

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Demolição do prédio Coutinho começa esta segunda-feira

2 Agosto, 20212 Agosto, 2021
Destaque/Nacional

O processo de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, começa esta segunda-feira. Em comunicado, o gabinete do Ministério do Ambiente…

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