O Governo quer acabar com a criminalização da omissão da contratação de trabalhadores à Segurança Social, o que inclui o setor do…
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O programa governamental Resiliência dos Territórios Face ao Risco (REACT – EU), hoje apresentando, disponibiliza 45 milhões de euros (ME) para ações…
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A grande maioria dos contributos recebidos em sede de consulta pública do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025…
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Os últimos dados mais aprofundados sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no país já têm um ano. Ministério das Finanças espera que atraso…
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Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), a maioria das empresas no país que receberam apoios, como o lay-off…
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O Governo reforçou com mais 10 milhões de euros a linha de apoio às micro e pequenas empresas do setor do turismo,…
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As principais associações portuguesas do sector da caça revelam que vão colocar o Estado português em tribunal para reclamarem “os prejuízos financeiros”…
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O secretário de Estado Adjunto e da Saúde reiterou esta segunda-feira que “é necessário haver consolidação dos dados científicos e uma maior…
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O Governo apresentou uma proposta de lei para poder para fixar margens dos preços dos combustíveis em “situações excecionais”, prevendo que essa…
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O ministro do Ambiente defendeu hoje que é tempo de parar de investir na produção de combustíveis fósseis, alertando que construir o…
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O Tribunal de Contas alertou o Governo para não pagar a indemnização de 202 milhões ao consórcio ELOS, no âmbito da obra…
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Os autarcas socialistas estão alinhados com António Costa: são contra mexidas no Governo a menos de dois meses das eleições autárquicas. Ao…
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O setor bancário está proibido de subir as taxas de juro às famílias em dificuldades nos créditos abrangidos por moratórias bancárias, no…
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O Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai financiar obras de 100 mil famílias contra a pobreza energética. Este ano, serão…
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O Presidente da República promulgou esta sexta-feria o decreto que modifica o regime de estacionamento e aparcamento de autocaravanas, que estabelece que…
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As associações de bares da Movida do Porto e da Zona Histórica afirmaram esta sexta-feira que o projeto de portaria do Governo…
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