António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, João Leãoz
Os últimos dados mais aprofundados sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) no país já têm um ano. Ministério das Finanças espera que atraso “possa estar ultrapassado em breve”.
Por norma, esta informação costuma ser divulgada pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), entidade sob a tutela do Ministério das Finanças, que tem sofrido várias mexidas nos últimos meses.
Na página da UTAP é possível ver que o último destaque data de 28 de janeiro deste ano, dando conta do Boletim Trimestral das PPP, correspondente ao segundo trimestre de 2020. Isto é, até junho, ou seja, dados referentes há mais de um ano.
Segundo o ECO, os timings da publicação desta informação pública já têm sido notados. Num relatório publicado pela UTAO na semana passada, de apreciação das PPP de janeiro a junho de 2020, o organismo notou que “há um atraso considerável na disponibilização da fonte principal deste relatório”.
A unidade especializada, que funciona sob orientação da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, refere no relatório que, “como se tem referido noutros números, trata-se de uma publicação que, embora cubra trimestres da atividade das PPP, é disponibilizada pela entidade produtora sem regularidade”.
Fonte oficial do gabinete do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou ao ECO que “a elaboração dos relatórios depende de dados que são disponibilizados pelas entidades públicas gestoras dos contratos de PPP. Só após a receção dos dados remetidos pelas entidades gestoras é que a UTAP procede à validação e análise dos mesmos”.
Além disso, o Governo admite que “a situação pandémica provocou um atraso superior ao desejável na receção dos dados e na publicação dos boletins”.
A UTAP foi criada há nove anos e “assume responsabilidades no acompanhamento global dos processos de PPP e assegura apoio técnico especializado, designadamente em matérias de natureza económico-financeira e jurídica”.
A lei que define as atribuições da unidade dita que esta tem “até ao dia 20 do mês subsequente de cada trimestre”, para elaborar e submeter ao responsável pelas Finanças um “relatório sobre a situação dos encargos estimados e assumidos pelo setor público, complementado pelos elementos que julgue relevantes relacionados com os contratos e processos em execução”. Contudo, não determina uma data de publicação na página.
Assim, continuam a não existir análises mais aprofundadas sobre as PPP após esse semestre.
