O financiamento das Administrações Públicas (AP) até meio do ano está em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
“Face aos valores orçamentados no OE2021, e numa ótica de tesouraria, no primeiro semestre de 2021 o Estado financiou-se num montante que é cerca de metade do previsto para o conjunto do ano”, pode ler-se num relatório da UTAO que analisa as Condições dos mercados, dívida pública e dívida externa.
Segundo o relatório, “entre janeiro e junho de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros [dívida contraída] situou-se em 9.535 ME [milhões de euros], 9.678 ME aquém do total previsto no OE2021 para o ano 2021 (grau de execução de 49,6%)”.
O documento assinala também que, “no primeiro semestre de 2021, as emissões de dívida efetuadas pelo Estado, líquidas de amortizações (na ótica de tesouraria) excederam largamente as do período homólogo de 2020″.
Segundo a unidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República (AR), nos primeiros seis meses do ano o Estado financiou-se em 9.535 milhões de euros, “um valor que se situa acima do registado entre janeiro e junho de 2020 em 3.053 ME”.
“A necessidade de obtenção desta receita líquida adveio, em primeiro lugar, da execução orçamental, cujo défice global absorveu 8.015 ME desses recursos (+3.287 ME do que no primeiro semestre de 2020)”, de acordo com o relatório da UTAO.
Por outro lado, também “a despesa líquida em ativos financeiros [amortização de empréstimos] do subsetor Estado consumiu 1.520 ME, menos 234 ME do que no período homólogo”.
No total, “a despesa líquida em ativos financeiros executada até junho de 2021 ascendeu a 1.520 ME, situando-se 5.876 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 20,6%)”.
Quanto ao conjunto do orçamento para 2021, a execução acumulada no final do primeiro semestre de 2021 “encontra-se ainda afastada das previsões orçamentais para o conjunto do ano”, mas “o défice alcançado até junho representa cerca de dois terços do previsto para 2021”.
// Lusa
