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Governo aperta regras e vai ser quase “impossível” fumar em bares e discotecas

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O Governo quer apertar as regras da lei do tabaco e os empresários já reagiram, afirmando que assim “vai ser impossível fumar nos bares e discotecas”.

De acordo com o jornal Público, o Executivo quer restringir os espaços dos fumadores a restaurantes, bares e discotecas que tenham pelo menos 100 metros quadrados de área dedicada aos clientes e um pé-direito mínimo de três metros.

O Governo pretende ainda que estes espaços dedicados a fumadores não ultrapassem os 20% da área dos estabelecimentos e que fiquem separados por uma antecâmera ventilada, com portas automáticas de correr.

Estas medidas constam de uma portaria proposta pelo Governo, cuja discussão pública termina no dia 17. Em declarações ao diário, a Associação Portuguesa de Bares e Discotecas afirma que são regras “impossíveis de cumprir”.

“As regras são de tal forma hediondas que só se vai poder fumar em aeroportos e nos shoppings”, declarou Ricardo Tavares, desta associação, acrescentando que são “uma forma camuflada de dizer que passa a ser proibido fumar nestes espaços”.

“Nas grandes cidades, a grande maioria dos bares tem entre 30 e 40 metros quadrados, logo, ficam eliminados desta possibilidade. Nas discotecas, os custos são de tal forma avultados, quer na instalação quer na manutenção [dos sistemas de ventilação], que os empresários vão rapidamente concluir que não é rentável“, explicou ainda.

Com a pandemia da covid-19, o representante lembra que “há empresários que estão sem dinheiro para alimentar os filhos”, por isso, “legislar sobre uma matéria como esta antes de ‘libertar’ a economia é no mínimo de mau tom”.

Tal como recorda o Público, em 2015, quando se fez a última alteração à lei do tabaco, as novas regras já apontavam para esta proibição total de fumar em espaços públicos fechados.

No entanto, foram permitidas exceções e foi dado um prazo de cinco anos para que os proprietários que tinham investido em sistemas extratores e de ventilação, em 2007, aquando da primeira lei do tabaco, pudessem amortizar o investimento.

O prazo terminou no final de 2020 mas, devido à pandemia, o Governo só agora avançou com a proposta. Segundo o jornal, estas normas também deverão aplicar-se a salas destinadas a pacientes fumadores em hospitais e serviços psiquiátricos, lares de idosos e residências assistidas, gares, celas ou camaratas em estabelecimentos prisionais, casinos, bingos, salas e recintos de espetáculo.

  ZAP //

3 Comments

  1. No brasil ja esta assim, pra quem é fumante ja bem incomodo encontrar um local para fumar enquanto toma um fino. Mesmo nos locais abertos temos que ficar em uma distancia de 100m quando fumamos. Pelo menos, esta é a lei em vigor. Alguns estabelecimento permitem, porém, correm riscos de levar uma coima. Mesmo, assim acho valido, em prol a saúde de todos 😉

  2. os Fumadores sao os novos Judeos ,nao tarda nada que nos tentem mandar para campos de reeducaçao ,como fez Hitler ! Democracia seria sitios para Fumadores e nao fumadores ,costumo ir a um cafe de bairro onde a maioria dos clientes fuma ,ve futebol e bebe cerveja e uns quantos reformados que vao fazer sala e nao fumam ! estamos perante uma DTADURA DAS MINORIAS ! nos bares que frequento a maioria dos clientes sao fumadores ! estamos a retroceder na liberdade das pessoas ,ja nao espanta ninguem ,pois este Governo tem algo contra os Empresarios noturnos ,ja se notou ! afinal tambem tinham que fazer algo para agradar os doadores da Bazuka

  3. “quase impossível”? devia ser mesmo impossível fumar: Além de estragar a saúde a si mesmos e aos outros, faz mal á carteira, faz poluição. Não existe nenhuma vantagem em fumar, ainda por cima os fumadores ainda atiram as beatas para o chão e fazem poluição ambiental….devia ser mesmo impossível de fumar.

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