Ministro dos Assuntos Parlamentares quer focar-se na segurança, mobilidade e habitação. Confirma-se a já esperada candidatura às autárquicas do PSD. O ministro…
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A Câmara do Porto emitiu parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para uma unidade hoteleira a instalar nas Galerias Lumière,…
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A revogação da isenção de IMI aplicável aos prédios classificados, proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), pode contribuir…
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Em 2020, pelo menos 51% das câmaras vão aplicar aos proprietários seus munícipes a taxa mínima de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI),…
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A cada ano que passa mais municípios optam por abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que têm…
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O Tribunal de Contas considerou ilegal o pagamento pela Câmara da Maia de uma dívida próxima de 1,5 milhões de euros imputada…
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A Câmara Municipal do Funchal rejeitou esta terça-feira qualquer responsabilidade nos problemas de fornecimento de água ao hospital da Madeira, apontando que…
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O Tribunal de Contas (TdC) deu parecer positivo ao programa de transportes rodoviários gratuitos de Cascais, o primeiro concelho do país a…
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O presidente da Câmara do Seixal disse, esta segunda-feira, não haver data para a reabertura da urgência pediátrica do Hospital Garcia de…
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Pela primeira vez, as autarquias vão receber parte das receitas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) geradas no concelho. Lisboa é…
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Os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto exigiram, esta sexta-feira, que o Tribunal de Contas “despache favoravelmente” os projetos do Programa…
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O presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, e o seu vice-presidente, Pedro Adão, foram acusados pelo Ministério Público dos crimes…
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Mais de metade das autarquias em Portugal voltou a conceder aos funcionários 25 dias de férias, um benefício que foi perdido pelos…
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A generalidade dos municípios considera que a defesa da floresta deve ser, essencialmente, desenvolvida e financiada pelo Estado central, verificando-se uma “aceitação…
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As câmaras municipais pediram aos agrupamentos escolares o nome dos auxiliares que fizeram greve na sexta-feira. Muitos trabalhadores foram, também, contactados por…
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A Câmara do Porto aprovou por unanimidade uma recomendação ao Governo para reverter o contrato promessa de compra e venda do terreno…
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