59 autarcas constituídos arguidos na Operação Éter

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

Segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.

Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.

Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.

O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Eter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo Melchior Moreira.

Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.

A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.

Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do processo, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal.

Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança.

Ainda segundo o mesmo despacho, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Armamar sempre no topo e pelas piores razões. Ainda há-de vir o dia em que esta Câmara deixe de ser PSD, já chega mas a velhada vota sempre na chaminé, o que é que se há-de fazer.

RESPONDER

"Ronaldo foi abandonado pela equipa". Imprensa italiana arrasa Juve e elogia CR7

O Lyon tirou partido do fator casa e surpreendeu a octocampeã italiana, Juventus, em França, e ganhou esta quarta-feira uma vantagem importante - embora ténue - na eliminatória com os bianconeri para a Liga dos …

Costa desaconselha viagens de finalistas. Associação de pais diz que "não vale o risco"

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quinta-feira que Portugal acabará por ter casos de coronavírus "mais cedo ou mais tarde". No entender líder do Executivo, que falava aos jornalistas em Bragança à margem da primeira …

Esquerda está contra, PSD não dá a mão. Montijo está em risco (mas "não há drama")

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, vai respeitar a decisão da maioria do Parlamento. "Acataremos, não há drama". Esta quarta-feira, Pedro Nuno Santos respondeu às críticas da esquerda acerca da vontade do Governo …

Reino Unido admite abandonar negociações com a União Europeia

O Governo britânico admite abandonar as negociações com a União Europeia (UE) para um acordo pós-Brexit se não houver progressos até junho, refere um documento publicado esta quinta-feira com a posição do Reino Unido. Num documento …

Bancos avisam: Proibir comissões vai levar a fecho de balcões e despedimentos

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) é contra a proibição de comissões bancárias ou a sua limitação em valor e em número, no MB Way e nos contratos de crédito. As propostas vão ser discutidas …

Juiz Vaz das Neves usou Relação de Lisboa para ganhar 280 mil euros com julgamento privado

O juiz Luís Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, usou o salão nobre do tribunal para um julgamento privado com o qual ganhou 280 mil euros. De acordo com o jornal Público, …

Sergio Ramos é rei e senhor dos cartões vermelhos. Domina em todas as provas

O central Sergio Ramos foi esta quarta-feira expulso pela 26.ª vez na derrota do Real Madrid no Bernabéu frente ao Manchester City (2-1), na primeira-mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões. O futebolista espanhol …

Covid-19. Há oito novos casos suspeitos em Portugal (e vieram todos de Itália)

A Direção-Geral da Saúde confirmou 25 casos suspeitos, 18 dos quais tiveram resultados negativos depois de realizados testes laboratoriais. Nas últimas 24 horas, foram registados oito novos casos suspeitos. Dos novos casos suspeitos, cinco no Hospital …

SC Braga eliminado da Liga Europa. FC Porto e Benfica obrigados a vencer

O Sporting de Braga perdeu esta quarta-feira por 1-0 na receção aos escoceses do Rangers, em jogo da segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa de futebol, sendo eliminado da competição europeia. O …

Pássaro com 46 mil anos encontrado com penas e garras intactas na Sibéria

Os arqueólogos já descobriram muitos espécimes antigos notáveis no permafrost da Sibéria. Desta feita, encontraram os restos mumificados de um pássaro com 46 mil anos que ainda tem penas e garras intactas. De acordo com a …