59 autarcas constituídos arguidos na Operação Éter

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.

Segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso, no processo relativo à investigação das Lojas Interativas de Turismo (LIT) da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) foram constituídos arguidos os atuais presidentes das câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Armamar, Arouca, Boticas, Caminha, Castelo de Paiva, Penedono, Resende, Sabrosa, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Verde, Vila Pouca de Aguiar e Viseu.

Também arguidos são os vice-presidentes das câmaras de Cinfães, Espinho, Matosinhos, Montalegre, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tarouca, Torre de Moncorvo e vereadores em Armamar, Boticas, Carrazeda de Ansiães, Fafe, Lousada, Mondim de Basto, Oliveira de Azeméis, Paredes de Coura, Penafiel, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Sernancelhe, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Verde.

Da TPNP estão igualmente como arguidos o ex-presidente Melchior Moreira – em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018 e já acusado por 36 crimes no âmbito do processo principal da Operação Éter, de alegada viciação de procedimentos de contratação pública – a diretora Isabel Castro, o administrador-delegado Marco de Sousa, o secretário de gabinete de apoio à direção Paulo Carrança e o técnico especialista Miguel Ângelo Araújo.

O gestor das empresas Celeuma, Média 360 e Tomiworld, José Manuel Agostinho – também arguido no processo principal – consta ainda da lista de 74 arguidos na investigação às LIT, estando em causa a alegada “imposição”, por parte da TPNP, das empresas responsáveis pela instalação das lojas.

O despacho de acusação da 12.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto relativo ao processo Eter, de 25 de outubro, imputa um total de 150 crimes a 29 arguidos (21 singulares e oito coletivos), incluindo Melchior Moreira.

Em causa está um total de 148 crimes (corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio, peculato, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, entre outros), 36 dos quais imputados a Melchior Moreira.

A acusação deste processo, agora a aguardar a fase instrutória, tem por base cinco linhas de investigação sobre o TPNP, estando em causa, entre outros, os procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens, a utilização de meios da entidade para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol.

Em inquéritos que o DIAP decidiu autonomizar, está a ser aprofundada, entretanto, a investigação de outras vertentes do processo, nomeadamente a relativa às LIT da TPNP, envolvendo autarcas do Norte e Centro, e a relacionada com a alegada utilização de verbas destinadas a publicitar o Rally de Portugal em publicidade de cariz diferente e eventuais crimes de prevaricação.

Quanto aos processos autonomizados, nomeadamente sobre factos relacionados com as LIT, os advogados foram notificados esta semana sobre alguns procedimentos associados a essa mesma autonomização, nomeadamente quanto à exportação de elementos do processo principal.

Sem ter deduzido qualquer acusação sobre esta linha de investigação, o MP constituiu já 74 arguidos, incluindo 59 autarcas e ex-autarcas. Destes, 23 são do distrito do Porto, 14 de Viseu, 11 de Vila Real, oito de Aveiro, cinco de Braga, quatro de Viana do Castelo e dois de Bragança.

Ainda segundo o mesmo despacho, estão em investigação 69 LIT, sendo 17 do distrito do Porto, 11 de Viseu, 10 de Braga, 10 de Viana do Castelo, 10 de Vila Real, sete de Aveiro, três de Bragança e uma da Guarda.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Armamar sempre no topo e pelas piores razões. Ainda há-de vir o dia em que esta Câmara deixe de ser PSD, já chega mas a velhada vota sempre na chaminé, o que é que se há-de fazer.

RESPONDER

"Vacina deve ser um bem global de saúde pública". OMS critica "nacionalismo de vacinas"

A Organização Mundial de Saúde (OMS) criticou na quinta-feira o "nacionalismo de vacinas" para a covid-19, afirmando que qualquer país terá benefícios económicos e de saúde se o resto do mundo recuperar da pandemia. "O nacionalismo …

Depois da explosão, os protestos em Beirute. Manifestantes anti-Governo pedem mudança política urgente

Esta quinta-feira, dezenas de manifestantes foram dispersos com gás lacrimogéneo quando protestavam na sequência da explosão em Beirute, capital do Líbano, que provocou pelo menos 149 mortos, cinco mil feridos e a destruição de casas …

Em vez de flores, família de Fernanda Lapa pede donativos por Bruno Candé

A família da atriz, que faleceu esta quinta-feira, apela a que quem queira oferecer flores para o funeral faça antes um donativo para os herdeiros do ator Bruno Candé, que foi assassinado, em Lisboa. "A Família …

Orbán diz que todos os migrantes ilegais são potenciais "bombas biológicas"

O primeiro-ministro da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán, defendeu esta sexta-feira que se deve impedir a chegada de imigrantes ilegais ao país porque estes são potenciais "bombas biológicas" devido à covid-19. Conhecido pelos seus discursos contra …

Donald Trump proíbe transações com empresa chinesa detentora do TikTok

Donald Trump assinou uma ordem executiva que proíbe as transações com a ByteDance no prazo de 45 dias e o Senado já aprovou o projeto de lei que proíbe o descarregamento e utilização da aplicação. …

Preocupado com os incêndios, Marcelo admite interromper férias. Ontem foi o pior dia

O Presidente da Repúblic disse esta quinta-feira que está a acompanhar a vaga de incêndios que assola o território continental e admitiu a possibilidade de interromper as férias no Porto Santo se a situação piorar. "É …

Portugal foi o "patinho feio", mas volta a estar em contraciclo com a Europa (por bons motivos)

Portugal destaca-se agora por apresentar uma tendência de redução de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, ao contrário de outros países europeus. Quando o novo coronavírus começou a ganhar terreno no continente europeu, Portugal foi …

Kim Jong-un insiste que a Coreia do Norte travou o vírus, mas intensifica combate à covid-19

Kim Jong-un tem repetido várias vezes que a Coreia do norte "travou o vírus maligno", mas o reforço das medidas de combate à covid-19 e a canalização urgente de material médico e alimentos para Kaesong …

Novo Banco tinha autorização de Bruxelas para financiar venda de imóveis

A DG Comp da Comissão Europeia autorizou o Novo Banco a conceder crédito aos compradores do imobiliário vendido pela instituição. Quando o Novo Banco foi constituído, o acordo assinado entre a Direção Geral da Concorrência europeia …

Quase cinco meses depois, a Champions está de volta

A Liga dos Campeões é retomada esta sexta-feira, quase cinco meses depois da suspensão devido à pandemia de covid-19. Suspensa logo depois do jogo Leipzig-Tottenham, disputado a 11 de março, a prova milionária está de regresso …