O Governo quer eliminar os três primeiros níveis salariais da tabela da função pública e que correspondem a vencimentos abaixo dos 600 euros, o salário mínimo previsto para o próximo ano.
O Correio da Manhã avança, na edição desta segunda-feira, que o Governo está a preparar-se para eliminar os três primeiros níveis salariais da função pública, que se encontram abaixo do ordenado mínimo de 600 euros previsto para 2019 e que abrangei profissionais como contínuos, motoristas, cantoneiros ou cozinheiros.
Isto significa que, na prática, as carreiras mais baixas vão subir três posições, o que forçará um aumento generalizado de todos os salários. No entanto, não se sabe ainda se o aumento será nominal ou percentual.
Helena Rodrigues, presidente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE), revelou ao CM que esta proposta “de revisão da tabela remuneratória única deverá ser enviada ainda esta segunda-feira aos sindicatos da Função Pública pelo gabinete do Ministério das Finanças”.
“Com o fim das posições mais baixas é possível haver um aumento de pelo menos 3% nos salários de todos os funcionários”, explicou a dirigente. Caso contrário, “estaríamos a assistir a um empobrecimento generalizado dos trabalhadores do Estado”.
O aumento do salário mínimo para os 600 euros em 2019 já estava previsto no programa de Governo de António Costa. Com esta revisão salarial, profissões com uma remuneração abaixo dos 600 euros terão, consequentemente, os seus níveis salariais atualizados.
Embora não tenham avançado os montantes, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno, já confirmaram que “haverá uma subida dos salários da função pública em 2019”.
Esta flexibilidade do Executivo de Costa para aumentar os salários agradou os parceiros de geringonça, sendo decisiva nas negociações para o Orçamento do Estado, avançou o Expresso este fim de semana.
O Bloco de Esquerda assumiu a flexibilidade como uma vitória, adiantando que o aumento em causa deveria abranger todos os funcionários de modo a compensar a inflação. O PCP, por outro lado, reagiu de forma menos entusiasta, continuando a insistir que a medida deveria ser negociada com os sindicatos e não no Parlamento.
Um plenário de dirigentes da Frente Comum decidiu, na semana passada, agendar uma greve da Administração Pública para o dia 26 de outubro. Resta agora saber se a greve se mantém após esta nova proposta que será entregue aos trabalhadores do Estado.
Ao Eco, José Abraão disse que, se o aumento for apenas simbólico, a greve avança na mesma.
