Suspensão do Parlamento britânico é ilegal, decreta Supremo

Will Oliver / EPA

O Supremo Tribunal do Reino Unido decretou que a decisão do Governo de Boris Johnson de suspender o Parlamento britânico durante mais de um mês é ilegal. Nesse sentido, fica “sem efeito”.

Brenda Hale, presidente do Supremo Tribunal do Reino Unido, anunciou esta terça-feira de manhã que a suspensão do Parlamento britânico até 14 de outubro foi “ilegal, vazia e sem efeito”. A decisão foi tomada unanimemente pelo coletivo de 11 juízes e representa uma derrota para o Governo britânico e para o primeiro-ministro, Boris Johnson.

“O tribunal conclui que a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal, porque teve o efeito de frustrar ou prevenir a capacidade de o Parlamento cumprir as suas funções constitucionais, sem uma justificação razoável“, afirmou Brenda Hale. Em relação à suspensão do Parlamento durante cinco semanas, Hale disse que “o efeito nos fundamentos da democracia foi extremo“.

Boris Johnson pediu à Rainha a prorrogação do Parlamento – a suspensão da atual sessão parlamentar – e a abertura de uma nova sessão a 14 de outubro. O procedimento é habitual quando uma sessão dura há tanto tempo como esta durava.

Contudo, a duração da suspensão, de três semanas, é muito maior do que as anteriores, que duram, em média, uma semana. Isto fez com que os partidos da oposição e muitos outros considerassem que esta era uma suspensão com fins políticos, para evitar que os deputados pudessem interferir no processo do Brexit.

A decisão foi justificada pelo executivo conservador com a necessidade de ter de preparar legislação sobre saúde, criminalidade e infraestruturas. No entanto, a oposição entendeu esta jogada como uma forma de tirar tempo de trabalho aos deputados que querem evitar uma saída a União Europeia sem acordo.

Segundo o Público, entre as várias ações de contestação à suspensão, colocadas perante tribunais inferiores, o Supremo Tribunal britânico escolheu apreciar dois recursos que tiveram decisões distintas.

No primeiro caso, a empresária e ativista anti-Brexit, Gina Miller, argumentou que a suspensão do Parlamento era um abuso de poder por parte de Boris Johnson e perdeu a ação. No outro, a deputada escocesa Joanna Cherry apresentou argumentos semelhantes e foram aceites por um tribunal da Escócia.

A decisão, que pode ser consultada online, não pretendia avaliar os méritos da estratégia do Governo para o Brexit, nem determina quando o Reino Unido vai sair da União Europeia, insistiu Brenda Hale.

O presidente da Câmara dos Comuns já reagiu a esta decisão. Segundo o Observador, John Bercow afirmou que o Parlamento deve reabrir e “retomar a sessão de imediato” e que irá reunir-se com os líderes parlamentares ainda esta terça-feira.

Gina Miller também já reagiu, exigindo a Boris que abra “as portas do Parlamento amanhã”. “Este primeiro-ministro tem de abrir as portas do Parlamento amanhã. Os deputados têm de regressar e ser corajosos e audazes para garantir que este Governo sem escrúpulos não foge às suas responsabilidades.”

Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, também já se pronunciou, afirmando que Boris Johnson “não é apto para o cargo de primeiro-ministro”. “Enganou a Rainha e o país, e silenciou de forma ilegal os representantes do povo.”

Nigel Faragelíder do Partido do Brexit, não vai tão longe, e pede a demissão de Dominic Cummings, o estratega político que coordenou a campanha pela saída da União Europeia e no referendo e que é apontado como responsável pela decisão de pedir a prorrogação do Parlamento.

Corbyn pede a demissão de Boris

No palco do Congresso do Labour, Jeremy Corbyn reagiu à decisão do Supremo Tribunal britânico, atacando o primeiro-ministro Boris Johnson.

Segundo Corbyn, Boris “demonstra um desprezo pela democracia e um abuso de poder. O Tribunal passou o testemunho ao presidente da Câmara dos Comuns e eu irei reunir com ele para reabrir o Parlamento”.

“Eu diria a Boris Johnson, utilizando palavras históricas: considere a sua posição. Torne-se o primeiro-ministro com o mandato mais curto da História”, acrescentou ainda, citado pelo Observador.

À semelhança de Jeremy Corbyn, a porta-voz do SNP para a justiça, Joanna Cherry, pediu a demissão do primeiro-ministro. “A posição dele é insustentável e devia ter coragem por uma vez que fosse e tomar uma medida decente, que é demitir-se.”

Joanna Cherry disse ainda que esta decisão é “absolutamente monumental” e que demonstra que “nem o Governo nem a Rainha estão acima da lei”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Tempestade de areia "engoliu" cidade na China

Uma forte tempestade de areia "engoliu" a cidade de Dunhuang, no noroeste da China, no passado domingo. De acordo com o South China Morning Post, a forte tempestade de areia, que provocou nuvens de poeira com …

Raíssa faz bolachas com o lema "Fora Bolsonaro". Já se tornaram virais

Uma brasileira começou a fazer bolachas com o lema "Fora Bolsonaro" em jeito de brincadeira, mas agora já vende centenas todos os dias. Aquilo que começou como uma simples brincadeira, acabou por tornar-se viral. A ideia …

Zara, 19 anos, quer ser a mulher mais nova de sempre a voar sozinha à volta do mundo

Uma jovem, de 19 anos, pôs mãos à obra para levar a cabo um "gap year" (o chamado ano sabático) com um propósito muito fora do comum: tornar-se a mulher mais nova de sempre a …

Francês diz ter usado método matemático para ganhar o Euromilhões

O francês, que não quis revelar a sua fórmula à imprensa, ganhou, no dia 11 de junho, 30 milhões de euros com a combinação com a qual jogava há um mês. A história foi contada, esta …

Mais de metade da população portuguesa já tem a vacinação completa

Mais de metade da população residente em Portugal (52%) já tem a vacinação completa contra a covid-19, revela o relatório semanal de vacinação divulgado esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último relatório semanal …

Campeão olímpico criou problemas no seu país natal

Richard Carapaz, medalha de ouro no ciclismo, foi direto: "O país nunca acreditou em mim". Presidente do Equador, ministro e Comité Olímpico reagiram. Poucos dias depois de ter subido ao pódio final da Volta a França …

Jovens preocupados com fertilidade e efeitos secundários das vacinas contra a covid-19

Com o avanço das campanhas de vacinação, um grande número de pessoas das faixas etárias baixo dos 30 anos mostra-se relutante em tomar a vacina contra a covid-19. Os jovens falam de preocupações com fertilidade …

Dois gestos de Cla(ri)sse que ficam para a memória olímpica

Clarisse Agbégnénou foi campeã olímpica no judo, pela primeira vez - mas a atitude que demonstrou, mal venceu a final, ficará também nos registos. Campeã mundial cinco vezes, mais duas medalhas de prata. Cinco medalhas em …

Sindicatos avançam com ações legais para travar despedimento coletivo na TAP

Os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP vão avançar com ações legais para travar o despedimento coletivo que a empresa iniciou na segunda-feira, que abrange 124 profissionais. "Até agora houve conversa, a partir de agora …

Ginastas alemãs usam fato integral para combater sexualização da modalidade

Ao contrário do que acontece com os ginastas masculinos, que podem optar por calções ou calças, as mulheres competem, desde o início da modalidade, de bodies que expõem grande parte do seu corpo. Quando, no último …