Suspensão do Parlamento britânico é ilegal, decreta Supremo

Will Oliver / EPA

O Supremo Tribunal do Reino Unido decretou que a decisão do Governo de Boris Johnson de suspender o Parlamento britânico durante mais de um mês é ilegal. Nesse sentido, fica “sem efeito”.

Brenda Hale, presidente do Supremo Tribunal do Reino Unido, anunciou esta terça-feira de manhã que a suspensão do Parlamento britânico até 14 de outubro foi “ilegal, vazia e sem efeito”. A decisão foi tomada unanimemente pelo coletivo de 11 juízes e representa uma derrota para o Governo britânico e para o primeiro-ministro, Boris Johnson.

“O tribunal conclui que a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal, porque teve o efeito de frustrar ou prevenir a capacidade de o Parlamento cumprir as suas funções constitucionais, sem uma justificação razoável“, afirmou Brenda Hale. Em relação à suspensão do Parlamento durante cinco semanas, Hale disse que “o efeito nos fundamentos da democracia foi extremo“.

Boris Johnson pediu à Rainha a prorrogação do Parlamento – a suspensão da atual sessão parlamentar – e a abertura de uma nova sessão a 14 de outubro. O procedimento é habitual quando uma sessão dura há tanto tempo como esta durava.

Contudo, a duração da suspensão, de três semanas, é muito maior do que as anteriores, que duram, em média, uma semana. Isto fez com que os partidos da oposição e muitos outros considerassem que esta era uma suspensão com fins políticos, para evitar que os deputados pudessem interferir no processo do Brexit.

A decisão foi justificada pelo executivo conservador com a necessidade de ter de preparar legislação sobre saúde, criminalidade e infraestruturas. No entanto, a oposição entendeu esta jogada como uma forma de tirar tempo de trabalho aos deputados que querem evitar uma saída a União Europeia sem acordo.

Segundo o Público, entre as várias ações de contestação à suspensão, colocadas perante tribunais inferiores, o Supremo Tribunal britânico escolheu apreciar dois recursos que tiveram decisões distintas.

No primeiro caso, a empresária e ativista anti-Brexit, Gina Miller, argumentou que a suspensão do Parlamento era um abuso de poder por parte de Boris Johnson e perdeu a ação. No outro, a deputada escocesa Joanna Cherry apresentou argumentos semelhantes e foram aceites por um tribunal da Escócia.

A decisão, que pode ser consultada online, não pretendia avaliar os méritos da estratégia do Governo para o Brexit, nem determina quando o Reino Unido vai sair da União Europeia, insistiu Brenda Hale.

O presidente da Câmara dos Comuns já reagiu a esta decisão. Segundo o Observador, John Bercow afirmou que o Parlamento deve reabrir e “retomar a sessão de imediato” e que irá reunir-se com os líderes parlamentares ainda esta terça-feira.

Gina Miller também já reagiu, exigindo a Boris que abra “as portas do Parlamento amanhã”. “Este primeiro-ministro tem de abrir as portas do Parlamento amanhã. Os deputados têm de regressar e ser corajosos e audazes para garantir que este Governo sem escrúpulos não foge às suas responsabilidades.”

Jo Swinson, líder dos Liberais Democratas, também já se pronunciou, afirmando que Boris Johnson “não é apto para o cargo de primeiro-ministro”. “Enganou a Rainha e o país, e silenciou de forma ilegal os representantes do povo.”

Nigel Faragelíder do Partido do Brexit, não vai tão longe, e pede a demissão de Dominic Cummings, o estratega político que coordenou a campanha pela saída da União Europeia e no referendo e que é apontado como responsável pela decisão de pedir a prorrogação do Parlamento.

Corbyn pede a demissão de Boris

No palco do Congresso do Labour, Jeremy Corbyn reagiu à decisão do Supremo Tribunal britânico, atacando o primeiro-ministro Boris Johnson.

Segundo Corbyn, Boris “demonstra um desprezo pela democracia e um abuso de poder. O Tribunal passou o testemunho ao presidente da Câmara dos Comuns e eu irei reunir com ele para reabrir o Parlamento”.

“Eu diria a Boris Johnson, utilizando palavras históricas: considere a sua posição. Torne-se o primeiro-ministro com o mandato mais curto da História”, acrescentou ainda, citado pelo Observador.

À semelhança de Jeremy Corbyn, a porta-voz do SNP para a justiça, Joanna Cherry, pediu a demissão do primeiro-ministro. “A posição dele é insustentável e devia ter coragem por uma vez que fosse e tomar uma medida decente, que é demitir-se.”

Joanna Cherry disse ainda que esta decisão é “absolutamente monumental” e que demonstra que “nem o Governo nem a Rainha estão acima da lei”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Canibalismo é observado pela primeira vez em espécie de macacos

Uma equipa de investigadores observou um caso de canibalismo em macacos-prego selvagens de cara branca. No estudo, os especialistas descrevem um incidente no qual membros desta espécie consumiram restos mortais de uma cria de 10 …

"Ponte" biodegradável pode curar lesões nervosas do sistema nervoso periférico

Investigadores da Universidade de Pittsburgh descobriram recentemente uma "ponte" biodegradável que poderá ajudar no tratamento de lesões nos nervos e a recuperar cerca de 80% da função nervosa. As lesões superficiais que ocorrem no sistema nervoso …

Os polegares dos neandertais adaptaram-se a ferramentas com pega

Os polegares dos neandertais adaptaram-se para segurar melhor ferramentas com pega, da mesma forma como utilizamos atualmente um martelo, revela uma nova investigação da Universidade de Kent, no Reino Unido. A mesma investigação sugere ainda …

Sporting 2-1 Moreirense | JackPote rende pontos ao “leão”

O “Leão” soma e segue na liderança do campeonato, depois de vencer o Moreirense por 2-1, graças a um bis Pedro Gonçalves. Neste sábado, na recepção ao Moreirense, num embate relativo à oitava jornada, sofreu, mas conseguiu …

Raro crustáceo parasita descoberto na boca de um tubarão em exibição num museu

Uma equipa de cientistas descobriu uma espécie extremamente rara de Cymothoidae na boca de um espécime de tubarão capturado no Mar da China Oriental e agora em exibição num museu. Os Cymothoidae são uma família de isópodes …

Série da Netflix faz disparar venda de jogos de xadrez nos Estados Unidos

A série "The Queen’s Gambit", da plataforma de streaming Netflix, que retrata a ascensão de uma jovem jogadora de xadrez na década de 1950, fez disparar as vendas deste jogo de tabuleiro nos Estados Unidos. …

Novo comité central do PCP eleito com 98,5%

O novo comité central do PCP foi este domingo eleito no XXI congresso nacional dos comunistas, em Loures, com 98,5% dos votos. Dos 611 delegados, 602 votaram a favor, seis abstiveram-se e três votaram contra na …

Elefante salvo de um poço profundo na Índia. Resgate durou 14 horas

Uma equipa de 50 pessoas ajudou a salvar um elefante que tinha caído num poço profundo em Dharmapuri, no sul da Índia. Moradores locais atiraram folhas de bananeira para o animal comer antes de ser …

Santa Clara 0-1 Porto | Magia de Díaz resolve jogo pobre

Missão cumprida. O Porto viajou até aos Açores para defrontar o Santa Clara e leva na bagagem os três pontos. Mas não o conseguiu com brilhantismo, longe disso. A eficácia foi a palavra de ordem, num …

Raro pinguim totalmente branco encontrado nas Ilhas Galápagos

Um raro pinguim com o corpo totalmente "pintado" de branco foi encontrado no arquipélago das Galápagos, no Equador. Em comunicado, o Parque Nacional das Galápagos detalha que o raro espécime foi encontrado enquanto um guia fazia …