Supremo Tribunal abre inquérito contra Bolsonaro. MP brasileiro investiga alegada interferência

Abir Sultan / EPA

Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou segunda-feira à noite a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

“A análise da petição formulada pelo Senhor Procurador-Geral da República revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo Chefe do Poder Executivo da União, da cláusula de ‘imunidade penal temporária'”, lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários órgãos brasileiros.

Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal tem 60 dias para interrogar Sergio Moro, ex-ministro da Justiça brasileiro.

Na sexta-feira à noite, o procurador-geral da República (PGR) brasileiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro, contra Jair Bolsonaro.

O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra”.

No documento, Augusto Aras afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.

No pedido, o PGR sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura do inquérito, recolha o depoimento de Moro, para que preste formalmente esclarecimentos sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do chefe de Estado, e possa apresentar provas dessas interferências.

Em causa estão as declarações feitas na manhã de sexta-feira por Sergio Moro, que acusou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de estar a fazer “interferência política na Polícia Federal”, na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal do país Maurício Leite Valeixo, publicada em Diário Oficial da União.

Moro, que junto com as acusações apresentou a sua demissão, afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados.

“O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele [para quem] ele pudesse ligar, [de quem] ele pudesse colher informações, [com quem] ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o diretor [da Polícia Federal], seja um superintendente”, declarou Sergio Moro.

O ex-juiz declarou que o Presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o chefe geral da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que podem envolver os seus filhos ou aliados políticos, e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações.

Entretanto, o Ministério Público Federal (MPF) brasileiro abriu investigações para averiguar se Bolsonaro violou a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, informou esta segunda-feira o jornal O Estado de S. Paulo.

Na Twitter, Bolsonaro justificou a revogação das portarias por estas “não se adequarem” às suas “diretrizes definidas em decretos”. Se se comprovar alguma irregularidade, o caso pode gerar uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Destituição divide brasileiros

De acordo com a RTP, a possibilidade de destituição de Bolsonaro está a dividir os brasileiros: 45% defendem a abertura do processo por parte da câmara dos deputados e 48% rejeitam a medida, segundo uma sondagem do Instituto Datafolha.

O apoio a uma eventual renúncia de Bolsonaro cresceu em relação à anterior sondagem. Na ocasião, 59% dos inquiridos mostraram-se contrários à sua abdicação do cargo. Agora, a percentagem diminuiu para 50%, enquanto que 46% defendem que o mandatário deveria renunciar.

A avaliação da gestão de Bolsonaro mostra-se estável face aos resultados obtidos em dezembro, sendo que, atualmente, 38% dos inquiridos consideram o seu desempenho como “ruim ou péssimo”, 33% avaliam como “bom ou ótimo” e 26% como “regular”.

89% dos inquiridos tomaram conhecimento da saída de Moro do governo. Desse total, 52% consideram que o ex-ministro está a ser verdadeiro nas suas acusações, enquanto que 20% acreditam no Chefe de Estado. 6% dizem não acreditar em nenhum dos governantes, 3% defendem que ambos estão certos e 19% não souberam responder.

O presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira que a abertura de qualquer processo de destituição, como os protocolados contra Bolsonaro precisa de ser “refletida com muito cuidado”.

Até sexta-feira, 29 pedidos de destituição contra Bolsonaro foram entregues na Câmara dos Deputados, mas apenas um foi apreciado por Rodrigo Maia, a quem compete fazer uma análise inicial das denúncias contra o chefe do Executivo federal.

Rodrigo Maia disse que o momento é delicado e, por isso, é preciso “ter paciência e ouvir mais do que falar”, porque uma crise política poderá criar ainda mais incertezas face à crise que o país atravessa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. 45% defendem a abertura do processo por parte da câmara dos deputados e 48% rejeitam a medida, segundo uma sondagem do Instituto Datafolha.
    Lindo… os 48% da torcida do Bolsonaro, defendem a camisola, dê por onde der. “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra” só se aplicam ao único ladrão do Brasil. Lula da Silva.

  2. Para a reconquista do respeito que os brasileiros merecem como povo este homem devia ser afastado do cargo. Não ocorreria a ninguém com um mínimo de sanidade mental argumentar que “não sou coveiro” para informar os seus cidadãos sobre o número de mortos provocados pelo coronavírus. Alguns dos seus defensores que percebem que se está perante um aborto humano têm procurado iludir este drama com a invocação do Presidente Lula “ser um ladrão”. À falta de argumentos têm de recorrer ao que todos já perceberam hoje tratar-se de uma manobra liderada pelo bandido Moro para os vigaristas do Brasil conseguirem encher os bolsos e correrem para Portugal para aqui levarem uma vida fastuosa como se tem visto.

RESPONDER

A origem do "Gigante de Segorbe" pode finalmente ter sido esclarecida

Um novo estudo revela que a origem do "Gigante de Segorbe" pode ser bastante mais complexa daquilo que se pensava. O "Gigante de Segorbe", como é conhecido, foi um indivíduo encontrado por arqueólogos numa necrópole islâmica …

Instagram suspende planos de uma versão da aplicação para crianças

Para já, a empresa ainda não fez se se trata de um abandono temporário ou definitivo. Tempestade mediática em torno da influência das redes sociais na saúde mental dos jovens, sobretudo raparigas, pode ter influenciado …

Com todos os votos contados, PS vence com pior resultado que em 2013 e PSD conquista 113 câmaras

PS continua a ser o partido com mais representação autárquica em Portugal, apesar de cair para números anteriores à liderança de António Costa. PSD recupera das hecatombes de 2013 e 2017. Quase 24 horas depois após …

Presidente sul-coreano admite proibir consumo de carne de cão

O Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, admitiu, esta segunda-feira, a possibilidade de proibir o consumo de carne de cão, costume que se tornou "uma vergonha internacional", segundo fonte do seu gabinete. "Não terá chegado …

Pelo menos 24 países criaram novas leis para controlar o conteúdo na Internet, revela relatório

Autoridades de pelo menos 24 países, incluindo os Estados Unidos (EUA), estabeleceram novas regras que determinam o tratamento dos conteúdos por parte das plataformas 'online', concluiu um relatório da Freedom House. No seu relatório anual, intitulado …

Exames nacionais e provas de aferição deverão “retomar a normalidade” este ano

Depois de dois anos letivos condicionados pela pandemia da covid-19, o Governo está apostado em retomar, entre outras formas de avaliação, a obrigatoriedade de exames nacionais nas disciplinas de conclusão do ensino secundário. Os exames nacionais …

Advogados dizem que há questões "pontuais" por resolver no SEF do aeroporto de Lisboa

Responsável pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados reveleu que mantém uma "estreita relação e cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que o centro de instalação temporária no aeroporto …

EUA "golearam" Europa mas a Europa "humilhou" o Mundo

Vitória clara dos americanos no golfe, mas vitória ainda mais "gorda" dos europeus no ténis. Quem é europeu e gosta de várias modalidades desportivas, teve muito para ver neste fim-de-semana. E terminou com emoções completamente distintas: …

Governo reforça apoios ao setor do turismo com nova linha de crédito

Nova linha de crédito terá 150 milhões de euros destinados às pequenas e médias empresas, tendo como objetivo incrementar a retoma económica. O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou hoje, em Coimbra, …

Nova Iorque quer usar guarda nacional para substituir trabalhadores de saúde não vacinados

A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, está a considerar usar a guarda nacional e funcionários médicos de fora do estado para suprir a falta de pessoal de saúde, já que dezenas de milhares provavelmente …