António Cotrim / Lusa
As negociações entre PS e PCP continuam, mesmo enquanto decorrem as votações do Orçamento do Estado para 2021. Os ex-parceiros de geringonça estão a adiar sistematicamente a votação de algumas propostas desde sexta-feira – mas de hoje não passa.
Na sexta-feira começaram as votações do Orçamento do Estado e, desde esse dia, há pedidos de adiamento de votações. Deputados do PCP, PS e PAN têm pedido para que sejam adiadas algumas propostas – sempre as mesmas -, mas a votação tem de acontecer esta quarta-feira, neste que é o último dia da especialidade.
De acordo com o Expresso, o suplemento de penosidade e insalubridade é um dos calcanhares de Aquiles a separar o PCP do PS. Os comunistas querem um subsídio permanente para funcionários públicos com profissões de risco de cerca de 20% do salário base, enquanto que os socialistas pretendem um valor fixo entre 3 e 4,6 euros por dia.
Também ainda não foi alcançado um acordo em relação ao suplemento remuneratório para as carreiras especiais. Já o subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia de covid-19 é o mais debatido: o Governo propõe que o pessoal da saúde que esteve na linha da frente receba mais 20% da remuneração base mensal com o limite de 50% do valor do IAS, em estado de calamidade, urgência ou emergência; enquanto que o PCP defende que devem ser todos os trabalhadores de serviços essenciais.
O Expresso realça, contudo, que a medida mais negociada entre o Governo e a esquerda é o novo apoio social, com várias propostas de alteração em cima da mesa.
Em relação à majoração do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de atividade, o Governo propõe uma majoração de 10% do valor diário dos dois subsídios, sempre que os dois membros de um agregado familiar tenham ficado desempregados, ou com o subsídio de cessação de atividade e para as famílias monoparentais. Já o PCP propõe uma majoração de 25%.
De sublinhar que tanto o PCP como o Bloco têm propostas para alterar os prazos de acesso aos subsídios de desemprego e social de desemprego.
Esta quarta-feira vai também ser votada a criação de um programa de apoio ao trabalho artístico e cultural; uma proposta do PCP que prevê um investimento nos cuidados de saúde primários de 150 milhões de euros e o reforço da formação médica especializada.
Ao segundo dia de votações, o PS alterou uma das suas propostas para o OE, numa aproximação ao PCP e às centrais sindicais: os socialistas querem que no próximo ano sejam garantidos os salários a 100% não só aos trabalhadores abrangidos no apoio à retoma progressiva – como tinham proposto inicialmente -, mas também àqueles que fiquem em lay-off tradicional ou simplificado.
No entanto, os comunistas pediram para adiar todas as propostas sobre este tema para esta quarta-feira. Este último dia de votações na comissão de orçamento e Finanças é o Dia D, na medida em que pode definir o que vai acontecer na quinta-feira, na temida votação final do OE2021.
