PS aproxima-se do PCP, muda de ideias e propõe pagamento de 100% do salário em todos os regimes de lay-off

António Cotrim / Lusa

O PS alterou, esta segunda-feira, uma das suas propostas para o Orçamento do Estado para 2021, numa aproximação ao PCP e às centrais sindicais.

Os socialistas querem que no próximo ano sejam garantidos os salários a 100% não só aos trabalhadores abrangidos no apoio à retoma progressiva – como tinham proposto inicialmente -, mas também àqueles que fiquem em lay-off tradicional ou simplificado.

Segundo o ECO, o alargamento do universo de trabalhadores que deixarão de sofrer cortes salariais consta de uma nova proposta de alteração ao OE2021 entregue esta segunda-feira pelo PS.

A nova proposta difere da anterior ao prever que também os trabalhadores abrangidos pelo lay-off simplificado ou tradicional deverão deixar de sofrer cortes salariais no próximo ano. O documento original só previa este alívio aos trabalhadores abrangidos pelo apoio à retoma progressiva.

No entanto, em linha do que vem sendo defendido pelo PCP e pelas centrais sindicais, o Governo decidiu alargar este benefício.

“No ano de 2021, os trabalhadores abrangidos pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março [lay-off simplificado], e pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, ou outros que lhes sucedam, e pela redução ou suspensão em situação de crise empresarial, nos termos dos artigos 298.º e seguintes do Código do Trabalho [lay-off tradicional], têm assegurado integralmente a sua retribuição normal ilíquida até a um valor igual ao triplo da Retribuição Mínima Mensal Garantida”, lê-se no documento apresentado.

Ainda não é possível precisar qual será o teto máximo, uma vez que ainda não é conhecido o valor do salário mínimo para 2021. Ainda assim, se se mantivesse o valor da retribuição mínima garantida hoje em vigor, o limite estaria nos 1.905 euros. O teto deverá ser, no entanto, superior.

De acordo com o Público, o PS determina ainda, na nova proposta, que para cumprir a nova regra de pagamento por inteiro dos salários, o Governo cria, altera ou prorroga um apoio extraordinário, tem em conta a quebra de faturação no acesso ao apoio extraordinário.

Determina ainda “limites à cessação do período normal de trabalho e ao início dos dos respetivos procedimentos pelo empregador abrangido pelo apoio à retoma progressiva de atividade e determinar que o mesmo empregador não pode distribuir dividendos, sob qualquer forma”.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. E lá há de voltar o PSD ao governo para ter de colocar as contas em ordem. Este filme repete-se a intervalos cada vez mais curtos

    • É o habitual. Quando há dinheiro há “socialismo”. Quando não há dinheiro chama-se a troika e o “socialismo” vai para a gaveta.

    • Nada que o BE não tenha apresentado.
      Parece um jogo de garotos.
      O PS tem um problema.
      Nele há quem queira um PS de esquerda mais próximo do BE. Mas alguns velhos do Restelo e pseudo sociolalistas tudo fazem para que essa parecia não se concretiz
      São os que têm de trabalhar para o BES /NOVO BANCO, etc.etc.

    • Nada que o BE não tenha apresentado.
      Parece um jogo de garotos.
      O PS tem um problema.
      Nele há quem queira um PS de esquerda mais próximo do BE. Mas alguns velhos do Restelo e pseudo socialistas tudo fazem para que essa parecia não se concretize.
      São os que têm de trabalhar para o BES /NOVO BANCO, etc.etc.

  2. Mas alguém acredita que este orçamento não passa com a BAZUCA que aí vem e que os SOCILISTAS se ESPUMAM para a receberem e distribuírem pelos amigalhaços!!! Duvidas?

  3. O Governo aposta no apoio do PCP e do PAN para aprovar o seu orçamento e aproveita para “punir” o BE, recusando toda e qualquer proposta sua de alteração orçamental. Quer assim tornar claro ao BE de que só tem a perder com a sua “intransigência” na defesa do SNS. É pena que o Governo transforme a política numa arruaça de miúdos de rua em que o mais forte esmaga o mais fraco. Será que nenhuma das propostas do BE mereciam ser aprovadas? É a vitória da imaturidade e do rancor sobre o bom senso. E será que ficar refém do PCP é uma boa ideia?…

  4. Vergonha encostam-se a um partido comunista que nem havia de existir (Comunismo) cá em portugal só se for por interesses pois ninguém quer.

  5. Negociar com comunistas neste país é normal, imagine-se, por exemplo, o PSD negociar o orçamento com o Chega, cairia o Carmo e a Trindade, é que nesta “democracia” à portuguesa existem extremismos bons e extremismos maus.

RESPONDER

Encontradas fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico

Investigadores encontraram fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico. As evidências sugerem que lavar as nossas roupas está a contribuir para esta contaminação. Há muito tempo que o Ártico provou ser um barómetro da saúde …

Campus universitários nos Estados Unidos podem tornar-se super-propagadores da covid-19

Os campus universitários podem tornar-se super-propagadores do novo coronavírus, que causa a covid-19, para toda a sua área de abrangência, concluiu uma nova investigação levada a cabo nos Estados Unidos. Analisando os 30 campus universitários …

A "máscara mais inteligente do mundo" é recarregável, tem microfone e dá luz

A Razer afirma ter criado a máscara mais inteligente do mundo. O Projeto Hazel é um design com um revestimento externo feito de plástico reciclado à prova de água e é transparente para permitir a …

Novo tratamento permite que pessoas com lesões na espinal medula voltem a mexer mãos e braços

Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington conseguiu ajudar seis participantes com lesões traumáticas da espinal medual a recuperar alguma mobilidade de mãos e braços. Muitas das pessoas que sofrem lesões traumáticas da espinal medula …

Ventiladores comprados à China custaram 1,3 milhões. Autarquias algarvias vão pedir devolução do dinheiro

Os 30 ventiladores comprados à China seriam usados nos hospitais do Algarve, mas os equipamentos não funcionam. Os autarcas vão agora exigir devolução do dinheiro. De acordo com a edição do jornal Público deste domingo, o …

EUA um passo atrás da China. Pequim leva avanço na Guerra Comercial (e as suas exportações estão em alta)

No ano em que a pandemia se expandiu em todo o mundo, muitos países viram-se em mãos com graves problemas financeiros e económicos. No caso da China, a situação foi mais positiva e o país …

Alexei Navalny detido no regresso à Rússia

O líder da oposição russa, Alexei Navalny, foi detido este domingo no aeroporto em Moscovo quando regressava à Rússia. Os serviços prisionais russos (FSIN) detiveram o opositor russo Alexei Navalny, este domingo, à chegada a Moscovo, acusando-o …

Prazo para trocas ou devoluções suspenso durante confinamento

O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias, segundo diploma publicado …

Desde 2001 que polícias negros alertam para racismo de agentes do Capitólio

Com a invasão do Capitólio, investiga-se o alegado racismo existente na Polícia do Capitólio. Desde 2001 que agentes negros denunciam casos de discriminação racial no departamento. Desde 2001, centenas de agentes policiais negros processaram o departamento …

Um megatsunami devastou uma vila na Gronelândia. Três anos depois, há quem não possa voltar a casa

Em junho de 2017, Nuugaatsiaq, na Gronelândia, foi devastada por um megatsunami, cujas ondas foram desencadeadas por um enorme deslizamento de quase 30 quilómetros através do fiorde. Embora as ondas se tivessem dissipado quando chegaram a …