PS aproxima-se do PCP, muda de ideias e propõe pagamento de 100% do salário em todos os regimes de lay-off

António Cotrim / Lusa

O PS alterou, esta segunda-feira, uma das suas propostas para o Orçamento do Estado para 2021, numa aproximação ao PCP e às centrais sindicais.

Os socialistas querem que no próximo ano sejam garantidos os salários a 100% não só aos trabalhadores abrangidos no apoio à retoma progressiva – como tinham proposto inicialmente -, mas também àqueles que fiquem em lay-off tradicional ou simplificado.

Segundo o ECO, o alargamento do universo de trabalhadores que deixarão de sofrer cortes salariais consta de uma nova proposta de alteração ao OE2021 entregue esta segunda-feira pelo PS.

A nova proposta difere da anterior ao prever que também os trabalhadores abrangidos pelo lay-off simplificado ou tradicional deverão deixar de sofrer cortes salariais no próximo ano. O documento original só previa este alívio aos trabalhadores abrangidos pelo apoio à retoma progressiva.

No entanto, em linha do que vem sendo defendido pelo PCP e pelas centrais sindicais, o Governo decidiu alargar este benefício.

“No ano de 2021, os trabalhadores abrangidos pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março [lay-off simplificado], e pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, ou outros que lhes sucedam, e pela redução ou suspensão em situação de crise empresarial, nos termos dos artigos 298.º e seguintes do Código do Trabalho [lay-off tradicional], têm assegurado integralmente a sua retribuição normal ilíquida até a um valor igual ao triplo da Retribuição Mínima Mensal Garantida”, lê-se no documento apresentado.

Ainda não é possível precisar qual será o teto máximo, uma vez que ainda não é conhecido o valor do salário mínimo para 2021. Ainda assim, se se mantivesse o valor da retribuição mínima garantida hoje em vigor, o limite estaria nos 1.905 euros. O teto deverá ser, no entanto, superior.

De acordo com o Público, o PS determina ainda, na nova proposta, que para cumprir a nova regra de pagamento por inteiro dos salários, o Governo cria, altera ou prorroga um apoio extraordinário, tem em conta a quebra de faturação no acesso ao apoio extraordinário.

Determina ainda “limites à cessação do período normal de trabalho e ao início dos dos respetivos procedimentos pelo empregador abrangido pelo apoio à retoma progressiva de atividade e determinar que o mesmo empregador não pode distribuir dividendos, sob qualquer forma”.

ZAP //

PARTILHAR

10 COMENTÁRIOS

  1. E lá há de voltar o PSD ao governo para ter de colocar as contas em ordem. Este filme repete-se a intervalos cada vez mais curtos

    • É o habitual. Quando há dinheiro há “socialismo”. Quando não há dinheiro chama-se a troika e o “socialismo” vai para a gaveta.

    • Nada que o BE não tenha apresentado.
      Parece um jogo de garotos.
      O PS tem um problema.
      Nele há quem queira um PS de esquerda mais próximo do BE. Mas alguns velhos do Restelo e pseudo sociolalistas tudo fazem para que essa parecia não se concretiz
      São os que têm de trabalhar para o BES /NOVO BANCO, etc.etc.

    • Nada que o BE não tenha apresentado.
      Parece um jogo de garotos.
      O PS tem um problema.
      Nele há quem queira um PS de esquerda mais próximo do BE. Mas alguns velhos do Restelo e pseudo socialistas tudo fazem para que essa parecia não se concretize.
      São os que têm de trabalhar para o BES /NOVO BANCO, etc.etc.

  2. Mas alguém acredita que este orçamento não passa com a BAZUCA que aí vem e que os SOCILISTAS se ESPUMAM para a receberem e distribuírem pelos amigalhaços!!! Duvidas?

  3. O Governo aposta no apoio do PCP e do PAN para aprovar o seu orçamento e aproveita para “punir” o BE, recusando toda e qualquer proposta sua de alteração orçamental. Quer assim tornar claro ao BE de que só tem a perder com a sua “intransigência” na defesa do SNS. É pena que o Governo transforme a política numa arruaça de miúdos de rua em que o mais forte esmaga o mais fraco. Será que nenhuma das propostas do BE mereciam ser aprovadas? É a vitória da imaturidade e do rancor sobre o bom senso. E será que ficar refém do PCP é uma boa ideia?…

  4. Vergonha encostam-se a um partido comunista que nem havia de existir (Comunismo) cá em portugal só se for por interesses pois ninguém quer.

  5. Negociar com comunistas neste país é normal, imagine-se, por exemplo, o PSD negociar o orçamento com o Chega, cairia o Carmo e a Trindade, é que nesta “democracia” à portuguesa existem extremismos bons e extremismos maus.

RESPONDER

Crianças têm dificuldade em entender emoções de pessoas com máscara

Um novo estudo mostra que crianças dos três aos cinco anos só conseguem entender as emoções escondidas por detrás das máscaras em apenas 40% das ocasiões. A equipa de investigação U-Vip (Unidade para Deficientes Visuais), liderada …

Cientistas identificam uma rara "hélice" magnética num sistema binário

De acordo com investigações que serão publicadas na revista The Astrophysical Journal, investigadores da Universidade de Notre Dame identificaram a primeira hélice magnética eclipsante num sistema estelar variável cataclísmico. O sistema estelar, conhecido como J0240, é …

Euro2020, 2º dia: Bélgica e Finlândia vencem em dia marcado pelo colapso de Eriksen

A Bélgica estreou-se hoje no Euro2020 de futebol com uma vitória expressiva sobre a Rússia (3-0), no Grupo B, num dia histórico para a Finlândia, mas manchado pelo colapso do dinamarquês Christian Eriksen, que lançou …

Bélgica 3-0 Rússia | Diabos belgas à solta em São Petersburgo

A Bélgica entrou com tudo nesta fase final do EURO 2020. Na noite deste sábado, os “diabos vermelhos” andaram à solta e silenciaram São Petersburgo. A Bélgica entrou hoje com o pé direito no Campeonato da …

Um braço robótico conseguiu ajudar um paciente a sentir o mundo

Recentemente, um implante neural permitiu que as pessoas escrevessem uma mensagem apenas com o pensamento. Agora, um novo braço robótico controlado por um implante está a criar curiosidade por conseguir enviar feedback tátil para o …

Dinamarca 0-1 Finlândia | Todos a pensar em Eriksen

A Finlândia venceu o seu encontro de estreia em fases finais de Campeonatos da Europa, num jogo em que o mais importante não foi o resultado final, mas sim a luta de Eriksen pela vida. A …

Polícia chinesa prende mais de mil suspeitos de lavagem de dinheiro com criptomoedas

As autoridades chinesas intensificaram o controlo de esquemas que envolvem criptomoedas e prenderam mais de 1.100 suspeitos de usar os ativos digitais para lavagem de fundos ilícitos. A mega operação ocorreu em 23 províncias, regiões e …

#CancelCanadaDay. População quer pôr fim ao Dia do Canadá

Uma cidade canadiana e uma "Primeira Nação" do país cancelaram formalmente o Dia do Canadá alegando que não querem continuar a homenagear a "tentativa de genocídio" contra os povos indígenas. A prefeita da cidade de Victoria, …

Plástico é responsável por 80% do lixo nos oceanos

Um estudo global publicado na quinta-feira revelou que 80% do lixo encontrado nos oceanos é composto por plástico, sobretudo sacolas e garrafas. Em seguida surge o metal, vidro, roupas e outros artigos têxteis, borracha, papel …

Governo sabia da partilha de dados de ativistas russos desde março

O Governo sabia do envio para a embaixada russa dos dados pessoais dos manifestantes anti-Putin desde março. A notícia foi avançada pela RTP. Os ativistas russos revelaram que a sua queixa sobre a atitude da Câmara …