Manuel de Almeida / LUSA
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, na Assembleia da República
Tirar a palavra a um deputado não é pormenor. Semáforo criou cena que será inédita: o Chega a aplaudir a deputada do PAN.
Os debates no Parlamento têm uma novidade a partir desta semana: o semáforo.
O sistema automático estreou-se na quarta-feira passada e silencia o microfone aos deputados que ultrapassem o tempo limite das intervenções.
O sinal vermelho acende e, 15 segundos depois, a palavra do orador é cortada automaticamente.
Na primeira sessão, entre críticas e gargalhadas, uma das deputadas interrompidas pelo semáforo foi Inês de Sousa Real.
Quando falava sobre o número de comboios suprimidos em Portugal durante a pandemia, a deputada do PAN enganou-se no discurso, ia corrigir, mas não foi a tempo: o som do microfone foi cortado. Incomodada, quando percebeu que ninguém a estava a ouvir, Inês olhou para trás, para a mesa da Assembleia da República, com um gesto a perguntar “o que é isto?“.
No dia seguinte, nesta quinta-feira, o plenário foi sobre os suplementos de missão a polícias, mas a primeira intervenção foi sobre este novo sistema.
Pedro Pinto, deputado do Chega (partido que foi “silenciado” mais vezes), disse que “é indigno cortar a palavra a um deputado” e, assim, os deputados são alvos de “chacota” nos telejornais, alegou – estaria a referir-se a esta sequência apresentada pela SIC.
Hugo Soares, do PSD, falou a seguir e disse que esta era uma questão “lateral”, sem importância no debate.
Mas Inês de Sousa Real discorda. Ainda numa fase de interpelações à mesa no arranque do plenário, a deputada do PAN recordou o que lhe tinha acontecido na véspera.
E lembrou que o regimento da Assembleia da República indica que é o presidente a liderar os trabalhos, “não é um automatismo”.
“O uso da palavra não é lateral. É um direito constitucionalmente consagrado que, nos 50 anos do 25 de Abril, não deveria ser posto em causa nesta casa” – aqui a deputada do PAN teve direito a aplausos de deputados do Chega, algo raro ou inédito.
Passou cerca de meia hora e Inês de Sousa Real subiu para a sua intervenção no centro do hemiciclo. Acelerou algumas frases e conseguiu dizer tudo sem exceder os dois minutos a que tinha direito.
Mal acabou, virou-se para trás (para a mesa da Assembleia) e disse, longe do microfone: “Dois minutos!” – com ar de incomodada, ou mesmo furiosa.
Ouviu um comentário de Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República: “Foi um exemplo na gestão do tempo”.
E todos tem razao:
O tempo é para cumprir entao o semaforo esta certo,
Um racicionio deve ser terminado sob pena de se perder tudo o que se falou entao tem de haver tolerancia.
Entao para garantir ambas as premissas, o sistema poderia funcionar assim: o semaforo faz o seu trabalho mas nao corta a palavra, essa sera cortada pelo presidente quando o entender (sem no entanto exceder tempo igual ao atribuido a intervencao onde o semaforo corta ele mesmo), mas esse tempo que se usou para alem do tempo destinado a intervencao sera contabilizado num contador, contador esse que incrementa quando se entra na tolerancia e decrementa quando nao se usa a totalidade do tempo. se nao se usar da palavra apenas decrementa alguns segundos, valores a afinar para que se chegue a um compromisso razoavel entre cumprir tempo e deixar terminar o raciocinio.
esse contador podera por exemplo permitir no maximo de usos de tolerancia de 5 minutos , se se esgotarem entao o semaforo entrava no modo que tem agora.
Esse Aguiar Branco, está visto, é um coquinhas. Esta sua invençãozinha do corte do microfone aos deputados é simplesmente ridícula. Ele não quer é cansar-se. Não tem estaleca para lidar com os deputados e inventou este sistema pateta de lidar com o assunto. Ou seja, chutou para canto. O Alberto João é que o conhecia.