Sócrates atira-se a Costa (por não ser um bom camarada)

José Sena Goulão / Lusa

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates

José Sócrates lamenta que o país esteja “a caminho de uma República penal” e deixa duras críticas a António Costa e ao PS por deixarem de lado os “deveres de camaradagem” no caso do autarca de Espinho suspeito de corrupção.

Num artigo de opinião no Expresso, intitulado “Uma história de aflição”, José Sócrates lamenta que Costa concorde com “o líder da extrema-direita”, André Ventura, por “presumir a culpa” do ex-presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, que está preso preventivamente por suspeitas de corrupção.

Miguel Reis foi eleito pelo PS e Sócrates nota que o autarca de Espinho “é companheiro político do primeiro-ministro, o que torna tudo ainda mais difícil para o primeiro”.

O antigo primeiro-ministro, ele próprio suspeito de corrupção na Operação Marquês, fala em “decência pessoal” e em “respeito pela dignidade do outro, seja ele quem for”, acusando Costa de não seguir nenhum destes princípios no caso de Miguel Reis.

Mas as acusações de Sócrates estendem-se ao próprio partido, sublinhando que, agora, fazem-se “condenações sumárias” no PS e que não se respeitam os “deveres de camaradagem”.

Só parece interessar “o cálculo, a carreira e o instinto de poder”, bem como “a covardia política”, diz o antigo governante.

“O princípio geral do direito democrático de aguardar o julgamento em liberdade é lentamente substituído pela excepção da prisão preventiva, justificada, na maior parte dos casos, por motivos absolutamente fúteis, falsos e enganosos“, acrescenta.

É “a República a caminho de uma República penal”, escreve Sócrates, frisando que “deixamos de presumir a inocência, agora presumimos a culpa”.

“O Estado português, segundo o primeiro-ministro e o líder da extrema-direita, já não precisa de acusar, já não precisa de provar, já não precisa de julgar – basta prender e presumir a culpa“, constata.

“Flagrante abuso do poder judicial”

Muito possivelmente a pensar no seu próprio caso, Sócrates diz que é preciso lembrar a Costa e ao PS que “tendo sido alguém preso, compete ao Estado, aos órgãos penais do Estado, a responsabilidade de apresentar as provas da conduta criminosa“.

Mas Sócrates não fala de si próprio no artigo de opinião no Expresso e dá o exemplo da Operação Teia que envolve vários presidentes de Câmara. “Três anos depois das prisões, o Estado ainda não apresentou nem as provas nem as acusações contra os arguidos”, refere.

“Não apresentou nada, a bem dizer, a não ser a habitual campanha televisiva de difamação dos principais visados”, continua Sócrates, falando no “flagrante abuso do poder judicial” que é “escandaloso”.

Pelo meio, Sócrates ainda deixa uma farpa aos jornalistas que decidem “o que é e o que não é escandaloso”.

“Governo está tão assustado que vale tudo”

No mesmo artigo de opinião no Expresso, Sócrates também critica o questionário a que os novos governantes nomeados serão sujeitos.

“O Governo está tão assustado que vale tudo para sair dali. Se for preciso perde-se também a dignidade da política, se é que esta ainda conserva alguma”, atira.

Sobre as 36 perguntas a que os governantes terão que responder, Sócrates ironiza que é “a grande reforma que pretende aplacar a fúria mediática“.

“Para quem não quer fazer figura de parvo, as perguntas têm o evidente significado de presumir a desonestidade da política, colocando-a de joelhos perante a opinião pública”, conclui.

Mas, no fundo, esta é “uma história de aflição” com um primeiro-ministro “disposto até a negociar a natureza do regime”, refere Sócrates, referindo-se ao facto de Costa pretender, inicialmente, que a responsabilidade pelo questionário fosse do Presidente da República.

“Manter-se no cargo parece ser a única coisa que importa”, considera ainda Sócrates sobre Costa, notando que este inquérito implementa “o direito de veto político”, “em substituição do Parlamento e em violação do princípio da separação de poderes”.

Está em causa “não a responsabilidade de governar, mas o poder de dizer quem pode e quem não pode entrar no jogo político”. E isso faz lembrar o antigo regime em que se passavam “atestados de bom comportamento moral e cívico”, conclui o ex-primeiro-ministro.