Autarca de Espinho detido por corrupção. Câmara diz que o caso remonta ao mandato do PSD

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Miguel Reis / Facebook

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, foi hoje detido pela Polícia Judiciária (PJ), no âmbito de uma investigação por diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras, disse à Lusa fonte ligada à investigação.

Segundo a mesma fonte, foram ainda detidos vários empresários, alguns ligados à área da construção civil.

A operação foi desencadeada durante a manhã de hoje e, pelas 12:30, ainda decorria.

Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, pelo PS nas autárquicas de 2021, com 40,23% dos votos.

O arquiteto já foi vereador na câmara, vogal da Assembleia de Freguesia de Anta, deputado na Assembleia Municipal de Espinho, membro da Assembleia Distrital do Porto do PS e da comissão nacional do partido.

Antes de assumir funções de presidente da autarquia, Miguel Reis conciliava a sua atividade política com a docência na Escola Profissional de Espinho, do grupo Oliveira Martins, e a investigação nas áreas da Governação do Mar, da Energia e Ambiente, das Novas Formas de Habitar e da Proteção Civil.

É atualmente presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Espinho, depois de ter sido reeleito para o cargo em outubro de 2022.

Fonte oficial da câmara confirmou à Lusa, cerca das 13:00, que as buscas ainda estavam a decorrer.

A PJ informa que no âmbito da operação policial, com o nome Vórtex, foram executados cerca de duas dezenas de buscas que visaram a autarquia, as residências de funcionários da câmara e várias empresas sediadas em Espinho e no Porto. Terão sido detidas cinco pessoas.

Para além de Miguel Reis, os detidos incluem ainda um funcionário da autarquia e três empresários, que são suspeitos da prática dos crimes de corrupção activa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Os detidos vão agora ser presentes à autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para serem interrogados e conhecerem as medidas de coação que serão aplicadas.

Câmara diz que o caso remonta a mandato do PSD

As buscas da Polícia Judiciária (PJ) prendem-se com licenciamentos urbanísticos do anterior mandato, revelou entretanto uma fonte da autarquia de Espinho, confirmando que houve buscas na residência do anterior presidente também.

A informação foi dada à Lusa pelo chefe de gabinete da atual presidência, Nuno Cardoso, que afirma: “As buscas ainda estão a decorrer e o nosso acesso à informação é muito limitado, mas o que podemos dizer é que a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandado anterior”.

Miguel Reis, o socialista que atualmente lidera a câmara, está detido no âmbito da operação Vortex, “mas ainda se encontra no edifício e ainda não foi constituído arguido”.

Nuno Cardoso explica, aliás, que a detenção “prende-se com o facto de o atual presidente ser o detentor da pasta do Urbanismo, pelo que é responsabilizado por operações dessa natureza que transitem do mandato anterior para o atual”.

O chefe de gabinete confirma que a residência do anterior presidente da câmara, Joaquim Pinto Moreira, “também foi sujeita a buscas” e refere que esse ex-autarca do PSD só ainda não terá sido detido devido à sua imunidade parlamentar, já que atualmente exerce funções de deputado na Assembleia da República como eleito pelo círculo do Porto.

Também no âmbito da Operação Vórtex, outros detidos confirmados por Nuno Cardoso são José Costa, funcionário da Câmara de Espinho como chefe da divisão de Urbanismo da autarquia, e Francisco Pessegueiro, ligado à imobiliária Pessegueiro Investments e à cadeia de talhos que adota o mesmo sobrenome.

A mesma fonte adianta que o “Grupo Fortera também está envolvido na investigação”.

Fonte ligada ao PS local adianta que desse grupo israelita foi detido o empresário Elad Dror e acrescenta que outra detenção foi a do arquiteto João Rodrigues, do gabinete JRCP Arquitetos, com sede em Espinho.

Sobre o mesmo caso, o vice-presidente da distrital de Aveiro do Partido Socialista, Hugo Oliveira, disse à Lusa: “Fomos apanhados de surpresa com a detenção do Miguel Reis e ainda não temos muita informação sobre o sucedido. Tivemos indicação de que os factos remontam a 2018, mas sem qualquer contexto adicional”.

Para Hugo Oliveira, é preciso “esperar que a Justiça e o Estado realizem agora o seu trabalho”, na expectativa de que, “o quanto antes, Miguel Reis possa esclarecer devidamente esta situação junto das entidades competentes”.

Através da Diretoria do Norte da PJ e com base num inquérito-crime titulado pelo Ministério Público do Porto, a Operação Vortex já envolveu hoje cerca de 20 buscas domiciliárias e não domiciliárias a serviços da Câmara de Espinho, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sedeadas nesse concelho e também no do Porto.

Segundo a PJ, “a investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento”, todos eles “respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras” envolvendo “interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

ZAP // Lusa

6 Comments

  1. Fosca-se. Este ladrão entrou na Câmara nas últimas eleições e já sabe como se põe a mão no prato. A xuxalhada tem isto no seu ADN. É só ladrões a cada esquina.

    • A notícia do ZAP, e outras noticias entretanto divulgadas pela CS, falam também no anterior presidente da CM, Joaquim Pinto Moreira, cuja casa foi também visitada pela PJ.
      O anterior presidente da CM pertence ao PSD e até é vice-presidente do grupo parlamentar.
      Mas a si não lhe apeteceu falar dos laranjinhas? Só dos xuxas. Será que esse não tem isso no seu ADN?
      É tudo a mesma tralha!
      Fosca-se.

  2. O Ministério Público anda doido. Se quiserem investigar as autarquias a fundo, então comecem por construir novos estabelecimentos prisionais. Caso contrário não vai dar para todos. Assumam o seguinte pressuposto: se for autarca então o ónus da prova inverte-se. O autarca é que tem de provar a sua inocência.

  3. Trabalho para o estado vai para 15 anos e nada disto me surpreende. As noticias que têm vindo a público nos últimos tempos são apenas a pequena ponta de um iceberg massivo de favores a conhecidos de amigos de conhecidos do primo de alguém com quem se andou na faculdade…. as chefias, independentemente de cor politica, vivem neste verdadeiro lodo de favores feitos e favores pedidos.

    Apenas a titulo de exemplo: Dificilmente um processo de contratação de funcionários, é limpo.

    A PJ que investigue processos de contratação e comece a perguntar aos júris desses processos, de que forma é que, quase sistematicamente, não são os candidatos com melhor currículo ou mais experiencia, que são admitidos?
    Perguntem como será possível que nos processos de seleção, a hierarquização dos candidatos mude, muitas vezes de forma escandalosa, na entrevista?

  4. Não nos deixemos enganar.
    Estes processos de investigação “encomendados” fazem parte da guerra PS e PSD para ver quem fica mais chamuscado.
    É verdade que desde que as Autarquias começaram a estar em mãos partidárias( Câmaras e Juntas de Freguesia) que o sistema de clientelismo e amiguismo nunca mais parou ( porque também já era assim no tempo da outra senhora) e em autarquias de todas as cores – PS, PSD, CDS e PCP/CDU. Entre muitos casos existem exemplos de quem entra como assistente técnico, passa a adjunto ou acessor e depois a vereador ou deputado. E não precisa de “curriculum”.
    Como diz um comentador atrás se fossem investigar todos os membros dos órgãos de poder – Assembleia da República, Governo, Câmaras e Juntas, Tribunais, Forças Armadas e Policiais, etc. etc. etc. possivelmente o melhor e mais barato fosse vedar todo o País com arame farpado.

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