Mário Cruz / EPA
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, durante a sessão instrutória sobre a Operação Marquês
José Sócrates pode ver parte do rol de crimes que é acusado no âmbito da “Operação Marquês” prescrever em breve.
Só agora, quase dois anos depois da decisão instrutória do megaprocesso, é que o recurso do Ministério Público (MP) vai subir ao Tribunal da Relação de Lisboa.
Os crimes de falsificação de documento imputados a José Sócrates prescrevem em 2024, escreve o Correio da Manhã. Advogados do processo, contactados pelo jornal, admitem que é praticamente impossível que haja julgamento e sentença antes desta data. Dificilmente isto acontecerá dentro de um ano, avisam.
Os procuradores recorreram da decisão do juiz Ivo Rosa em setembro de 2021, mas só esta sexta-feira é que terminou o prazo para Sócrates e os restantes arguidos se pronunciarem sobre o recurso, explica o CM.
O prazo inicial era de 120 dias, mas atrasou-se devido a “inúmeras reclamações, recursos e outros expedientes do antigo primeiro-ministro”.
Por terem demorado a reagir ao recurso do Ministério Público, José Sócrates e Carlos Santos Silva vão ter de pagar 204 euros de multa, adianta a SIC Notícias.
Segundo a estação televisiva, as contestações dos dois arguidos juntam-se, por exemplo, à de Joaquim Barroca, ex-administrador do Grupo Lena, que tem mais de 500 páginas.
É na Relação de Lisboa que se vai decidir que se o Ministério Público tem razão ao pedir a ida a julgamento de todos os arguidos por todos os crimes imputados. Ivo Rosa, recorde-se, mandou para julgamento apenas cinco dos 28 arguidos acusados pelo MP.
Fontes contactadas pela SIC também admitem a morosidade do processo, que pode demorar meses ou até mesmo um ano.
