O antigo primeiro-ministro José Sócrates diz estar a ser vítima do “abuso” das autoridades, que o prenderam e mantêm preso sem provas, só faltando condená-lo, e nega ter cometido qualquer crime de corrupção envolvendo o grupo Lena.
Numa carta enviada na segunda-feira ao seu ex-ministro António Campos, José Sócrates diz ser falso “que existisse especial proximidade” entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou “uma meia dúzia de vezes na vida”.
Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, foi detido na semana passada, na sequência de buscas na sede da empresa e no âmbito da ‘Operação Marquês’, a mesma que levou à detenção de José Sócrates e que este diz, na carta, que não surgiu para perseguir um crime, mas para o perseguir pessoalmente, uma “caça ao homem”.
Estas são palavras do ex-primeiro-ministro, numa carta enviado ao amigo e que a estação televisiva SIC divulgou esta terça-feira no seu site.
“Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas”, afirma Sócrates na carta.
“Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a ação penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado“, acrescenta o ex-governante.
Na missiva, José Sócrates critica violentamente o Ministério Público, a quem acusa de não apresentar factos nem provas dos crimes de que o acusa.
“Como é que pode haver indícios fortes de crimes se não se sabe de quê“?, questiona, perguntando também que crime cometeu, onde, quando e como. “Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum”, escreve.
Depois ainda refere que as “fugas criminosas e seletivas” ao Segredo de Justiça visam criar a ideia na opinião pública de que foram de facto praticados crimes, e sobre o perigo de perturbação de inquérito caso estivesse em liberdade, ou o risco de fuga, diz que aqui o Ministério Público perdeu não só “o sentido do ridículo”, como “o respeito pela inteligência” de todos.
Sócrates escreve também que em todo este processo há um facto novo, que são as informações sobre contas na Suíça, “propositadamente escondidas pelo Ministério Público”, que confirmam que não é referido em nenhuma delas e que não teria acesso a esse dinheiro e que não podia de nenhuma forma ou momento, dispor dele.
Quanto à imputação do crime de corrupção, que “não passa de um insulto” e é “patética, porque até agora não sabem onde se praticou o crime, onde se praticou ou quando”.
“Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política“, escreve Sócrates na carta enviada a António Campos.
Já no fim, e depois do “abraço”, ainda diz ser falso ter favorecido o grupo Lena e que o Governo atual adjudicou a este grupo mais empreitadas de obras públicas do que o Governo socialista a que presidiu.
José Sócrates está detido desde 21 de novembro do ano passado. Foi primeiro-ministro entre 2005 e 2011.
/Lusa
É uma vergonha este processo, prende – se por suspeita, (por vingança e inveja) isto pode acontecer a qualquer um, desde que tenham a pretensão de o calar, entretanto, assassinos e corruptos confirmados estão soltos
Sinceramente! Que santidade atroz… Sem heresia.
Lamentavelmente eu próprio fui vitima de um erro grosseiro da justiça Portuguesa,acreditando que a justiça não era cega,fui dando o benefício da dúvida aos srs.juízes e ministério público que me julgaram.Como é possível uma pessoa ser condenada por um crime que nem em sonhos uma praticou?não havia,nem poderia haver uma única prova.Como sou pobre e não sou politico fui tratado abaixo de cão.Escrevi a sua Exª.Sr presidente da República DR Jorge Sampaio ,expondo o meu caso e pedindo a sua intervenção,assim como escrevi a todos os responsáveis na data,tenho tudo documentado.Conclusão:como o arguido já tinha sido condenado e transitado em julgado já nada se podia fazer e os juízes e procuradores que cometeram o erro , são intocáveis ficaram limpinhos.Pelo que passei acredito na inocência Do Eng.José Sócrates – MOSTREM AS PROVAS
É falsa a afirmação de que o Engenheiro Sócrates admita vir a ser condenado! Ele apenas se refere ao Ministério Público dizendo, passo a citar:
“Tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação”.
A teoria é do Ministério Publico, entenda-se…
Ora isto não é admitir que possa vir a ser condenado…
Não vamos chegar ao ponto de acreditar que o MP possa condenar baseado apenas em teorias sem precisar de as provar!
O Engenheiro José Sócrates na Sua carta refere-se ao Ministério Público dizendo, passo a citar:
“Tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação”.
Isto não é admitir que possa vir a ser condenado, entenda-se!
Ora o MP certamente para condenar tem que provar,se não poder provar, não poderá condenar.
Não te cales, Zé! Quando saires da cela 44 há mais para entrarem, e não são poucos!!
Eu penso que o problema dos vários sistemas do país, neste caso é o judicial, funcionarem mal passa pela impunidade. Se quando um agente da justiça cometesse um erro lhe fosse levantado um processo disciplinar como acontece com os restantes trabalhadores e se se confirmasse que a actuação desse agente não observou as normas estabelecidas, fosse responsabilizado, talvez este país deixasse de ser do terceiro mundo e fosse mais civilizado.
Se é verdade que se pode prender um individuo para investigar toda a sua vida, sem qualquer prova à partida, então bem podem começar a prender pessoas indiscriminadamente, que de certeza que encontrarão numa boa parte delas, algo com que as possam incriminar. Poderiam começar por exemplo pelas pessoas ligadas ao caso dos submarinos, ao caso GES, etc.
Lá que acontece acontecerá… No silêncio de algum gabinete! O poder judicial é (deve ser) independente do poder político, como tal é corporativo! Ao povo não interessa nada essas coisas!
SÉCAPÉ- Com certeza seguiu opinião jurídica mas acho que não deveria ter recorrido ao PR mas sim à relação, ao supremo, depois ao constitucional, ao europeu e ainda depois ao dos direitos do homem, Salvo erro de cronologia e melhor opinião.
Agora, não tenho reservas, o dciap e tic estão a trabalhar como nunca, e face às notícias d’hoje, não há cores partidárias… Outra coisa é a formalização da acusação, julgamento 1ª instância e assim sucessivamente… Muitas vezes a montanha faz-se parteira… Outra coisa é o que aqui debita, em manifesta ignorância na acção das instituições judiciais! Nunca em tão pouco tempo se investigou e produziu condenações como nos últimos anos… Só nos saques ao sistema nacional de saúde, socateiros bancos, etc…
Apraz registar, sem surpresa o que debitou um advogado ontem à hora de jantar:”… acusado de nada… sem fundamentos… não há crime nenhum”
Ora Bem: O juíz da investigação usou prerrogativa jurídica, há cerca de 2 semanas, para requerer adiar o acesso ao processo por parte do preventivo Sócrates e advogados, o que lhe foi concedido… É lógico que tal facto se deverá à labiríntica da investigação em curso. Logo, um advogado não deveria debitar aquilo ao universo previsível, ou seria estratégia?!?
Sócrates poderá vir a ser formalmente acusado até 12 meses após a data da preventiva.
Eu não vou aos gambozinos…