O presidente do IPO de Lisboa defende que o SNS português está a transformar-se no “SNS inglês”. Apesar disso, João Oliveira diz ser um defensor do serviço.
Em entrevista ao jornal Público, o presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, afirma que está a acontecer uma transformação “debaixo do nosso nariz”, com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português a ficar como o SNS inglês. No caso britânico, João Oliveira explica que “tem o nome, mas o mecanismo em si, a prestação, já não é pública, uma enorme parte é privada”.
O especialista procede a explicar que “a multidisciplinaridade não é um produto que possa comprar em qualquer loja” e mostra-se aliviado por haver um SNS, “porque tratar de uma pessoa não é uma coisa que se faça em lojas separadas“.
No Reino Unido, qualquer privado pode prestar serviços em igualdade com o público. Questionado se isto pode acontecer em Portugal, João Oliveira foi bastante direto: “Não pode, isto é o que está a acontecer“. Contudo, ressalva que isto não significa que os hospitais passem a ser privados, mas há o risco de que o SNS “sirva apenas de plataforma de passagem de dinheiro público para os privados“.
O presidente do IPO acredita que a Lei de Bases da Saúde não é suficiente para impedir a “transposição para o fornecimento externo” e receia que “muita da prestação pública possa correr o risco de se privatizar, por ter de se comprar fora”.
Em relação ao tratamento do cancro, João Oliveira diz que “temos um focalização nos medicamento”, apesar de uma série de tecnologias terem permitido cirurgias mais conservadoras — “estes são grandes avanços de que se fala pouco“, nota. Além disso, referiu que “há dificuldade de distinguir os medicamentos que são verdadeiramente úteis e são um progresso dos que são mais do mesmo”.
Entre 2009 e 2013, apenas 35 dos 68 fármacos aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) demonstraram contribuir para o aumento da qualidade de vida dos doentes.
Quando questionado sobre se esta agência não filtra o que é ou não é inovação, o presidente do IPO de Lisboa constata que a EMA é uma entidade industrial, “mais estrita com a segurança e às vezes mais permissiva com a eficácia”. “Depois há países mais permissivos… Portugal é dos países mais permissivos“, atirou.
Licenciado em medicina, João Oliveira explica que “não há só ciência” no que toca ao tratamento de doenças oncológicas. Realça que “é sempre preciso um módico de esperança”, mas que não se deve iludir as pessoas para além do razoável.
João Oliveira disse ainda que “a saúde não é um mercado como os outros”, e uma das razões para tal é a falta de transparência que existe. O médico até usou o exemplo da bebé Matilde, com as pessoas a acreditarem que o medicamento de dois milhões de euros curava a doença. “Vá ver em quantos países da Europa, mesmo dos ricos, este medicamento foi comparticipado pela Estado”, disse.
