SNMMP não cancela greve e acusa patrões de “terrorismo sindical”

Rodrigo Antunes / Lusa

O presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento (D) e o porta-voz do (SNMMP), Pardal Henriques (2-D)

Apesar de o Ministério Público ter instaurado uma ação para a dissolução do SNMMP, o sindicato recusa-se a cancelar a greve. Um porta-voz da Antram diz que a paralisação “não faz sentido”.

Esta quinta-feira, o Ministério Público pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Em causa, refere o comunicado divulgado, estará a “existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos”.

No entanto, nem assim o sindicato se recusa a travar a nova paralisação que está agendada entre os dias 7 e 22 de setembro. Os patrões consideram que o sindicato está numa “situação perigosa” devido à ação instaurada pelo Ministério Público. André Matias de Almeida, porta-voz da Antram, diz que a greve “não faz sentido”.

O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, acha caricatas as acusações de que o sindicato é alvo neste momento. “É, no mínimo, insólito, o Ministério Público instaurar uma ação declarativa de Extinção de Associação Sindical, quer porque estamos em férias judiciais quer porque até hoje o SNMMP nunca foi notificado de qualquer irregularidade dos estatutos”, explicou, citado pelo Expresso.

Francisco São Bento foi mais longe e falou mesmo de terrorismo sindical. “É óbvio que estamos perante uma tentativa de acabar com o direito à greve e a liberdade sindical, recorrendo a todos os estratagemas possíveis, mas o SNMMP garante que os seus associados se manterão unidos contra este terrorismo sindical“.

O sindicato garante que a sua extinção não está em causa e refere que “qualquer irregularidade seria sempre sanável“. Em comunicado, o SNMMP diz ainda que “a decisão do Ministério coloca em causa o Estado de Direito, violando um dos pilares da nossa democracia que é a da separação de poderes, nomeadamente entre o poder executivo e o poder judicial”.

Depois do sucedido, o sindicato não tem dúvidas de que a greve de agosto foi mais do que acertada. “Uma coisa é certa, hoje, mais uma vez, fica confirmado que o SNMMP tinha toda a razão em ter decretado a greve a 9 de agosto, pois o poder instituído tem de ser combatido”, lê-se, em comunicado, citado pelo ECO.

BE assinala “coincidência perversa”

O BE assinalou esta quarta-feira o que considera ser uma “coincidência perversa” entre a notícia de que o Ministério Público pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o pré-aviso de greve.

Num comunicado do Secretariado Nacional, o BE “manifesta a sua preocupação com o processo hoje iniciado com vista à extinção” deste sindicato e salienta que “o processo hoje anunciado e a sua oportunidade têm uma coincidência perversa com um pré-aviso de greve que não se pode ser ignorada”.

“Independentemente da verificação por parte da DGERT ou de outras autoridades de irregularidades ou de vícios legais que existam nos atos de constituição deste como de outros sindicatos, o que não pode acontecer é, à boleia deste caso e depois de ter esvaziado o direito à greve com a generalização de serviços máximos e com a banalização da requisição civil, pretender-se agora cavalgar algum aspeto irregular para comprimir as liberdades sindicais”, assinala o partido.

O BE destaca também que “o direito à greve e a liberdade sindical são pilares do nosso regime democrático, cuja erosão significa um desgaste da própria democracia”.

Sindicato mantém poderes

Fonte oficial do Ministério do Trabalho sublinha que “a associação em causa continua a ter personalidade e capacidade jurídica para tal, enquanto não for proferida decisão judicial transitada em julgado e o cancelamento do seu registo não for publicado no Boletim de Trabalho e Emprego”.

Apesar da instauração da ação do MP, fonte oficial do Ministério do Trabalho sublinha que “a associação em causa continua a ter personalidade e capacidade jurídica para tal, enquanto não for proferida decisão judicial transitada em julgado e o cancelamento do seu registo não for publicado no BTE [Boletim de Trabalho e Emprego]”.

A mesma fonte acrescenta que, na sequência desta iniciativa, cabe agora ao Ministério Público “a promoção da declaração judicial de extinção da associação sindical ou empresarial caso entenda que a sua constituição ou os seus estatutos são desconformes com a lei”.

Só uma decisão judicial transitada em julgado pode, a partir do momento da publicação em Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) dos estatutos de associações empresariais e sindicais, decretar a extinção de uma associação empresarial ou sindicato”, refere ainda o Ministério do Trabalho.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Só em Portugal é que existe isto, dissolução de sindicatos por partidos comunistas,… povo estupido ainda acreditam nestes palhaços??

        • Os “Palhaços fazem parte de uma classe profissional e artística que eu muito admiro e estimo”! Por acaso não sou “palhaço”, mas faço parte do Povo e também irei votar…Boa sorte!

“Negacionista e bem raivosa”. Livro de ex-ministro da Saúde revela reação de Bolsonaro à pandemia

O primeiro ministro da Saúde do mandato de Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, publicou um livro sobre o combate à pandemia no Brasil e revelou que o Presidente teve uma reação “negacionista” e “raivosa”. De acordo …

"É um génio". Futre acredita que João Félix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo

O antigo internacional português e antigo jogador do Atlético de Madrid Paulo Futre acredita que João Felix lutará pela Bola de Ouro dentro de pouco tempo. "É um génio. Cada vez que a bola passa pelos …

Seis novos sauditas indiciados na Turquia pela morte de Khashoggi

Os seis sauditas, indiciados a alguns dias do segundo aniversário do homicídio, não se encontram na Turquia e devem ser julgados à revelia. O procurador de Istambul indiciou, esta segunda-feira, seis novos sauditas suspeitos de …

Expressões neutras e imagens de homens e mulheres. Governo quer militares a usar linguagem inclusiva

O Ministério da Defesa quer que os militares comecem a usar uma linguagem mais inclusiva e menos discriminatória nos documentos e comunicações oficiais, de acordo com uma diretiva enviada Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos …

Trump acusado de incentivar afro-americanos a não votar em 2016. E queria a filha Ivanka como vice

A equipa da campanha digital de Donald Trump tentou dissuadir milhões de afro-americanos de votar nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, segundo uma investigação hoje divulgada por jornalistas da estação de televisão britânica Channel 4 …

Leitura, Matemática e Ciências. Alunos portugueses são únicos da OCDE com cada vez melhores resultados

Os alunos portugueses foram os únicos da OCDE que têm vindo a melhorar significativamente os seus desempenhos a Leitura, Matemática e Ciências, segundo uma análise que compara o desempenho académico de jovens de 15 anos …

Desabamento nas obras do Metro de Lisboa provoca quatro feridos

Um desabamento nas obras do Metro de Lisboa, na estação da Praça de Espanha, provocou esta terça-feira quatro feridos ligeiro, desconhecendo-se ainda a gravidade do seu estado, e a interrupção da circulação na linha Azul. Os …

Linha de Fundo por Teófilo Fernando

Linha de Fundo: Um campeão categórico, Ronaldo fora do pódio e uma equipa a pé até ao estádio

O FC Porto goleou o vizinho Boavista, o Benfica ficou a lamentar tanto desperdício e o Sporting entrou a ganhar no campeonato. Destaque ainda para o Santa Clara, Rúben Dias, João Félix, Ronaldo e Messi... e …

A mais longa quarentena do mundo vai ser prolongada mais um mês

A quarentena em Manila devido à covid-19, a mais longa do mundo atualmente, será prolongada por mais um mês até 31 de outubro, anunciaram esta terça-feira as autoridades. Mais um mês significa que número total de …

Media Capital. Mário Ferreira apresenta queixa na ERC contra a Cofina

O empresário, acionista da Media Capital, entregou, esta segunda-feira, uma queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contra o grupo Cofina pelo ataque de que considera ser vítima. De acordo com Mário Ferreira, nos …