Ministério Público pede dissolução do sindicato dos motoristas de matérias perigosas

Rodrigo Antunes / Lusa

O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento

O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa.

Na área de distribuição de processos do Portal Citius, do Ministério da Justiça, é possível verificar que a Petição Inicial, que tem como “autor” o Ministério Público (MP) e como “réu” o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), deu entrada no Juízo do Trabalho de Lisboa a 9 de agosto, foi distribuída ao Juiz 3 no dia seguinte e o processo está classificado como “Impugnação Estatutos/Delib.Assembleias/Atos Eleitorais”.

De acordo com o Ministério Público da comarca de Lisboa, a ação foi “instaurada na sequência da Apreciação Fundamentada sobre a legalidade da constituição e dos Estatutos do SNMMP”, efetuada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho.

Em causa, refere o comunicado publicado no seu site, estará a “existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos”.

Em declarações ao jornal ECO, Pedro Pardal Henriques, jurista que já foi vice-presidente do sindicato e que agora é candidato pelo PDR, confirmou que era o único membro dessa assembleia cuja ocupação profissional não era a indicada nos estatutos, isto é, a de motorista de matérias perigosas.

À Lusa, as mesmas fontes adiantaram que a ação deu entrada em período de férias judiciais e, por isso, só no início de setembro é que o processo chegará às mãos do juiz a quem foi distribuído, razão pela qual o SNMMP ainda não foi “citado” para se pronunciar sobre a mesma.

Ao Expresso, Francisco São Bento, presidente do SNMMP, afirmou que não irá pronunciar-se sobre o assunto para já, uma vez que só teve conhecimento desta ação através da comunicação social.

Depois de duas greves, no passado mês de Abril e este mês, os motoristas de matérias perigosas vão voltar a parar entre os dias 7 e 22 de setembro, mas desta vez só aos fins-de-semana e trabalho extraordinário.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. É essencial que o Ministério Público (MP) tome efectivamente uma atitude relativamente à actuação deste grupo neoliberal denominado Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), chefiado pelo sr. Henriques, para que se apure o que está por de trás do mesmo tendo em conta o facto de que as greves ilegítimas convocadas por esta organização tinham e têm claramente o objectivo de gerar instabilidade política, prejudicar o normal funcionamento da República e da economia, e perturbar a rotina e bem-estar dos cidadãos.

  2. Com pardol à frente ou atrás o objetivo era transformar tudo num caos . Com ameaças de prazos de greves por períodos indeterminados em que as pessoas seriam incomodadas e a economia em queda pretendia impor um tal poder que teríamos que aceitar decisões de um despotismo sem precedentes. Depressa se depreendeu que com toda esta exposição alguém pretendia à custa de promessas ilusórias obter ganhos de diversas formas . É evidente que o MP está atento e se tem dúvidas quanto à existência deste Sindicato ou que o mesmo cometeu irregularidades não deixará de apurar as responsabilidades .

RESPONDER

Virgin Galactic leva cientista planetário ao Espaço pela primeira vez

O norte-americano Alan Stern será o primeiro a realizar experiências científicas financiadas pela NASA, a bordo de uma aeronave comercial da empresa espacial privada Virgin Galactic. A NASA revelou a semana passada que o cientista planetário …

Português responsável por limpeza de hospitais condecorado pela Rainha Isabel II

O português Maciel Vinagre pensou que era mentira ou engano ao ler a notificação de que tinha sido distinguido pela Rainha Isabel II pelo trabalho como responsável da limpeza de dois hospitais públicos britânicos durante …

Japonês inventa sacos de plástico "comestíveis" (para salvar o veado sagrado de Nara)

Um empresário local no destino turístico japonês de Nara desenvolveu uma alternativa aos sacos de plástico de compras para proteger o veado sagrado da cidade. Hidetoshi Matsukawa, que trabalha na Nara-ism, um agente de souvenirs, disse, …

Emissão do programa de Ricardo Araújo Pereira cancelada. Humorista em isolamento

O programa de Ricardo Araújo Pereira na SIC não será emitido este domingo, uma vez que o humorista se encontra em isolamento profilático depois de ter estado em contacto com uma pessoa infetada com covid-19. …

Erro clínico. Centenas de hóspedes em quarentena em hotel da Austrália vão ter de fazer teste ao VIH

Centenas de pessoas que estiveram em quarentena no hotel Victoria, na Austrália, vão ter de fazer o teste de doenças transmitidas pelo sangue, incluindo VIH, devido a um erro dos profissionais de saúde daquele local …

Forças Armadas dos EUA estão a adquirir coletes à prova de bala adaptados para mulheres

As Forças Armadas dos EUA estão a dar grandes passos no que diz respeito à igualdade de género. A instituição está a começar a mudar os seus coletes à prova de bala, de forma a …

Abstenção do PCP no OE2021? É um excelente indicador, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, considerou um “excelente indicador” o PCP ter anunciado a abstenção no Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) e resultado de um entendimento “para ter um bom orçamento para o próximo ano”. “É …

Egito abre restaurante com vista de luxo para as pirâmides de Gizé

O Egito inaugurou um novo restaurante com vista panorâmica para as pirâmides. O investimento faz parte de uma tentativa de reavivar o turismo no país. O Egito revelou novas instalações para os visitantes no planalto nas …

Novo recorde. Portugal regista mais 3.669 casos de covid-19

Portugal regista este sábado 3.669 novos casos de infeção com o novo coronavírus, responsável pela covid-19, o valor diário mais elevado desde o início da pandemia, e mais 21 mortes relacionadas com a covid-19, segundo …

Câmara do Porto encerra cemitérios nos dias 31 de outubro e 1 e 2 de novembro

O presidente da Câmara do Porto anunciou o encerramento dos cemitérios em 31 de outubro e 1 e 2 de novembro, justificando a decisão com a necessidade de desviar meios para cumprir a proibição de …