Siza Vieira defende que Segurança Social “não falhou” no lay-off

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, defendeu hoje que a Segurança Social “não falhou” na resposta aos pedidos de ‘lay-off’ das empresas, que tiveram um crescimento “avassalador”, mas a oposição contestou esta visão.

Num debate de atualidade sobre “o relançamento da economia pós-covid” na Assembleia da República, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital foi confrontado pela maioria das bancadas da oposição com o facto de, ao contrário do que tinha sido prometido pelo Governo, os apoios no âmbito do ‘lay-off’ simplificado não terem chegado a todas as empresas até ao final de abril.

Apesar de reconhecer que não foi possível responder a todos os pedidos no prazo previsto, Pedro Siza Vieira defendeu que “a Segurança Social não falhou”.

“Todos os pedidos entrados até 10 de abril serão pagos até 5 de maio”, assegurou, justificando o atraso com o “crescimento absolutamente avassalador” destes pedidos, mas deixando uma palavra de “louvor” aos funcionários da Segurança Social que “trabalharam dia e noite” no seu processamento.

De acordo com o governante, “600 mil portugueses já beneficiaram desse apoio e 150 milhões de euros chegaram à tesouraria das empresas e ao bolso dos trabalhadores independentes”.

Novos apoios para “os mais frágeis”

Pedro Siza Vieira anunciou ainda que o Governo irá lançar apoios sociais para “franjas não cobertas” da população mais frágil, e apelou a um pacto para acelerar o investimento público. O ministro da Economia assegurou que o Governo está preparado para a nova fase de desconfinamento.

“O Governo não tem medo. O Governo ouviu muita gente há dois meses a dizer ‘fechem tudo’, e dissemos que era necessário fechar, acautelando a economia. Agora, é preciso abrir com confiança, assegurar que os passos que damos são passos seguros”, afirmou.

Uma das prioridades desta “nova fase”, apontou, será proteger “os mais frágeis”, nomeadamente franjas da população “que ainda não estão cobertas”.

“O Governo irá fazer aprovar medidas para cobrir casos sociais para os quais ainda não existe no sistema de proteção social uma resposta adequada e fá-lo-á o mais rapidamente possível”, assegurou.

No debate, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital foi desafiado pelo PS a dar garantias de que irá manter o investimento público previsto, intenção que confirmou, dizendo até que o executivo pretende ir mais longe.

Segundo Siza Vieira, para este ano está previsto um crescimento de 20% do investimento público, para os 4.829 milhões de euros, que, em 2021, crescerá para os 6.221 milhões de euros.

“Temos de fazer mais, temos de ser capazes de assegurar a aceleração da execução do investimento público que já temos consensualizado na sociedade portuguesa. Para isso, é muito necessário que, em conjunto, possamos fazer um pacto”, defendeu.

Siza Vieira apontou a flexibilidade da Comissão Europeia para uma reprogramação da despesa nesta área comparticipada a 100% nesta área no próximo ano.

“Mas só terá impacto se formos capazes de executar a um ritmo que, neste momento, o conjunto da legislação que nos controla nos impede de executar, é para isso que convoco o país”, apelou.

Depois de um período de grande incerteza, o campeonato de futebol português deverá ser retomado no final do mês de maio. A decisão foi adiantada por Pedro Siza Vieira.

“A partir de segunda-feira a prática de desportos individuais ao ar livre será permitida. Depois, no final do mês, poder-se-á retomar a competição profissional na Primeira Liga de futebol”, disse o governante.