Sistema informático deixa declarações de IRS encalhadas

dizznbonn / Flickr

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Algumas declarações de IRS estão este ano a demorar mais tempo para serem aceites, mas o Ministério das Finanças garante que esta situação não atrasa os reembolsos.

Nos últimos dias, tem havido cada vez mais contribuintes a queixarem-se que o processo de entrega da declaração de IRS permanece há vários dias a “aguardar validação”.

O Jornal de Negócios recorda que, poucos dias depois de a declaração ser submetida costuma aparecer a menção “D.PRAZO” (dentro do prazo) e “Declaração Certa”, pelo que a indicação de que “aguarda validação” está a deixar alguns contribuintes preocupados.

Uma fonte oficial do Ministério das Finanças explicou ao Jornal de Notícias tratar-se de “um procedimento normal” e que “por si só não é indiciador de qualquer problema com a declaração do IRS”.

A validação da declaração é feita apenas depois de a Autoridade Tributária e Aduaneira realizar diversos procedimentos informáticos, que são ajustados “em função do tipo de factos declarados pelos sujeitos passivos”, o que não significa que a declaração contenha erros ou que não tenha sido aceite pela administração fiscal.

Esta situação, também não atrasa os reembolsos, mantendo-se o objetivo da AT de fazer chegar a devolução do imposto pago a mais no prazo médio de 25 dias.

O sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que está a acompanhar de perto todo o processo, considera que não há razões para preocupações.

Paulo Ralha, presidente do STI – ele próprio, um dos “encalhados” do IRS, como relatou à Visão -, explica que “este ano houve mesmo um reforço da capacidade de liquidação das declarações de rendimento por parte da máquina fiscal”. Em anos anteriores tramitavam-se, em média, 100 mil processos por dia e este ano estará nos 170 mil por dia, relata.

O sindicalista aconselha os contribuintes a “aguardar com calma” porque a indicação que têm é a de que “todo o processo está a decorrer dentro do normal” e que não se esperam quaisquer atrasos nos reembolsos a que os contribuintes tenham direito e que, lembra Paulo Ralha, “de acordo com a Lei deverão estar concluídos até 31 de julho“.

Esta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças votaram favoravelmente as audições dos responsáveis da DECO e também do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, proposta pelo PS para permitir ao governante explicar algumas destas situações.

O pedido de audição da DECO partiu do PSD e foi justificado com o facto de “nas últimas semanas, terem vindo a público relatos de inúmeros constrangimentos, dificuldades e dúvidas com que os contribuintes se têm deparado”.

ZAP

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12 COMENTÁRIOS

  1. A minha declaração de IRS foi submetida há 2 meses e continua no estado de validada. Nunca, mas nunca, em mais de 20 declarações que já enviei estive tanto tempo na mesma situação.
    Claro que não há motivos para preocupações mas gostava que respondessem a uma questão simples: Porque é que contribuintes que inseriram a sua declaração 3 semanas depois de mim já receberam o seu reembolso e eu continuo na mesma situação há dois meses??
    E já agora, a outras que decorrem da primeira:
    Onde está a igualdade de tratamento?
    Onde está o princípio da justiça?
    Porque motivo ninguém da Autoridade Tributária responde aos meus pedidos de esclarecimentos e limitam-se a referir a data limite para reembolsos?
    Como é que justificam que até ao dia 27 de abril de 2016 apenas foram emitidos reembolsos no valor de 4,6 milhões de euros, quando o total de reembolsos supera em muito os 2 MIL milhões?
    Isto não se chama mascarar as contas públicas para conseguir bons números para mostrar à população e a Bruxelas?
    Alguém da Autoridade Tributária ou em funções governativas consegue desmentir esta afirmação?

    Estas são as questões que numa sociedade democrática deveriam ser colocadas à Autoridade Tributária.

    Só mais um pormenor kafkiano: Indagada a AT na sua própria página a resposta que obtive é que não sabiam quando seria reembolsado, pois os reembolsos são emitidos pelos serviços centrais???
    Serviços centrais? Onde estão localizados? Num bunker em S. Bento?
    Então o Portal das Finanças não representa os serviços centrais???

    Desde que vacas voadoras começaram a sobrevoar S. Bento anda tudo maluco e ninguém dá a cara por nada.

    É a cultura da desresponsabilização.

  2. Também estou deste 11/05 à espera da validação da minha declaração, acho estranho que “todo o processo está a decorrer dentro do normal”, sobretudo no ano em que mais elementos vêem pré-preenchidos!
    Mas confesso que o que mais que fascina neste artigo é a escolha da foto… Um gato em primeiro plano e um tipo ao fundo em boxers e no meio num mar de papéis? A sério? 🙂 O gato teve alguma coisa a dizer sobre o IRS (sobre os beneficios fiscais sobre os artigos para animais talvez)? O tipo não tem uma mesa em casa? Está de cócoras porque perdeu alguma coisa? Ou sentiu-se mal quando viu na simulação o que vai ter de pagar?

  3. A minha Declaração foi submetida no dia 2 de Maio. Até hoje aguarda validação! Foi o ano em que mais os Contribuintes trabalharam administrativamente para o Estado, tendo que verificar se as Faturas estavam no site, se não estavam tinham que introduzi-las, verificar CAES e enquadramento dos custos em categorias e mais uma data de coisas que supostamente não deviam fazer porque para isso existem os Funcionários pagos por nós. E no final, ainda temos que andar preocupados com tanto tempo de espera para saber se a AT valida a Declaração. O que posso deduzir é que nós trabalhamos gratuitamente para o Estado e os Funcionários do Estado ou não são produtivos (mesmo depois da implementação das 40h, agora retiradas!) ou são insuficientes.

  4. O mais estranho é que eu e a minha esposa dois contribuintes, este ano entregamos declarações separadas, aoós simulação, eu tenho a pagar ao estado, e já recebi em casa a nota de cobrança, a minha esposa tem a receber, e nada, aguarda autorização… já está neste estado há muito tempo, deduzo portanto, que quem autoriza os pagamentos se encontre de férias!

  5. Boa tarde,
    Eu entreguei a minha declaração dia 03-04-2016 esta validada desde 08-04-2016 e desde essa data nada acontece, ligo e não adiantam nada só dizem q o prazo n são os 25 dias mas ate 31 Julho, já reclamei e ninguem responde, enfim uma vergonha qd inclusive tenho imposto circulação para pagar ate ao fim do mês… Ponham esta vergonha na agenda mediática pk é uma vergonha

  6. entreguei a m/declaração em 04 de Maio e continua a aguardar validação. Pelas m/contas tenho direito ao reembolso. Aonde é que já vão os 25 dias para o reembolso se até hoje ainda tão pouco a mesma foi validade depois de dar como certa. Gostaria de saber se as declarações que foram entregues e têm a pagar imposto também se encontram na mesma situação? Responda quem sabe

  7. Declaração entregue e validada a 17/04. Após várias deslocações à repartição local, inquirindo as razões para o atraso, confirmando que não existiam nenhuns obstáculos (dívidas ou execuções fiscais), e sempre enxotado com a lengalenga do prazo de 31 de Julho para as liquidações, resolvi deslocar – me mais uma vez à repartição, agora que passaram 73 dias, e quando já há liquidações para a 2ª fase. Perguntei se o processo é começar a tratar declarações da 2ª fase antes de estar terminada a 1ª. Responderam – me que não sabem nada disso. Serviços centrais para a direita e para a esquerda: incontactáveis, indisponíveis para esclarecer o contribuinte e os colegas das repartições. Avisei que queria fazer uma reclamação: disseram que o livro amarelo era só para reclamações de atendimento, e apresentaram uma folha em branco e uma caneta. Incrédulo, questionei o que era aquilo. Disseram – me que era assim, e que eles depois “arranjavam” maneira de fazer chegar a reclamação a quem de direito. Assim fiz, e depois pedi o livro amarelo para reclamar do atendimento.

  8. bom dia entreguei a minha declaracao ja a 25 dias e dia entregue aguarda validaçao e por a caso tenho de pagar nao tenho de receber ,só que preciso da declaraçao para tratar de um negocio com o banco e nao estando validada diz que nao serve de comprovativo
    axa normal
    obg

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