Os Serviços Secretos dos EUA estão a comprar dados de localização (e a rastrear pessoas sem mandato)

Chuck Patch / Wikimedia

Várias aplicações de smartphone, desde de desporto a meteorologia, estão a vender discretamente os seus dados de localização aos serviços secretos e aos agentes da lei federal.

De acordo com o Motherboard, os Serviços Secretos dos Estados Unidos pagaram milhões de dólares a uma empresa chamada Babel Street em troca do seu produto “Locate X”, que rastreia dispositivos móveis usando dados de localização extraídos de várias aplicações, de acordo com os documentos divulgados.

Como a agência está a comprar os dados em vez de obtê-los através dos tribunais, pode fazê-lo sem um mandado. Normalmente, a obtenção desse tipo de dados requer a supervisão de um juiz. Porém, comprá-los contorna esse requisito, o que significa que a prática pode violar a Quarta Emenda – emenda que se refere à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias.

Uma empresa semelhante, a Venntel, vende dados de localização à Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) e o Internal Revenue Service (IRS) – serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos -, de acordo com uma investigação do gabinete do senador Ron Wyden.

Da mesma forma, a natureza da transação significa que estas agências conseguem rastrear pessoas através dos seus dispositivos sem a aprovação de um juiz.

“É claro que várias agências federais se voltaram para a compra de dados dos norte-americanos para contornar os direitos da Quarta Emenda dos norte-americanos”, disse Wyden, em declarações ao Motherboard.

Wyden acrescentou que Babel Street ignorou totalmente as perguntas do seu escritório, que incluem detalhes importantes, como se a empresa realmente respeita as tentativas das pessoas de recusar a recolha de dados.

“Estou a elaborar uma legislação para fechar esta lacuna e garantir que a Quarta Emenda não esteja à venda”, rematou Wyden.

Outros documentos mostram que os Serviços Secretos queriam uma ferramenta que permitisse monitorizar uma ampla gama de redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, SnapChat, Tumblr, Vine, YouTube e WhatsApp.

ZAP //

 

 

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