Semana decisiva para o artigo 13. Começa hoje a contagem decrescente para a aprovação

GhostAegis / Deviant Art

O fim da Neutralidade da Internet, por GhostAegis. A História repete-se.

As negociações entre a presidência romena da União Europeia (UE), a Comissão e o Parlamento Europeu, sobre a nova lei dos direitos de autor, alvo de polémica, arrancam esta segunda-feira e duram até quarta-feira.

Numa publicação feita através do Twitter, os serviços de imprensa do Parlamento Europeu informam que “o ‘trílogo’ sobre a diretiva dos direitos de autor começa hoje às 20h00 e continua na terça-feira e, possivelmente, na quarta-feira”.

A contagem decrescente para a aprovação do Artigo 13 aproxima-se do fim, sendo que o tríologo da União Europeia tem até à próxima quinta-feira, dia 14 de fevereiro, para apresentar um texto comum para ser colocado em votação no Parlamento Europeu.

A informação surge depois de, na sexta-feira à noite, o Comité de Representantes Permanentes da União Europeia (Coreper), composto pelos representantes dos Estados-membros da UE em Bruxelas, ter dado permissão, no âmbito do Conselho da UE, à presidência romena para dar início às negociações.

Apresentado em 2016 pela Comissão Europeia, o texto da proposta da diretiva, alvo de intensa polémica, tem vindo a ser discutido e alterado ao longo dos anos, sendo que só no final do ano passado o Conselho da UE e o Parlamento Europeu apresentaram as respetivas versões para negociarem o documento em “trílogo”.

Os artigos polémicos são o 11.º e o 13.º: enquanto o artigo 11.º diz respeito à proteção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento a essa mesma publicação na partilha de ‘links’ ou de referências, o artigo 13.º prevê a criação de um mecanismo para controlar o material que é carregado nas plataformas por parte dos utilizadores, sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal (como a citação) de uma utilização ilegal.

A versão do Conselho sofreu, entretanto, novas alterações, no âmbito de um acordo entre França e a Alemanha, com mais poder no Conselho da UE.

O documento discutido na sexta-feira à noite, e ao qual a Lusa teve acesso, passou a prever então que o artigo 13.º se aplique a todas as plataformas online, incluindo as sem fins lucrativos, fazendo com que tenham de instalar um sistema para controlar o material que é carregado pelos utilizadores.

Criaram-se, contudo, exceções para plataformas que tenham um volume de negócios anual abaixo dos dez milhões de euros (consideradas no documento como micro e pequenas empresas), menos de cinco milhões de visitantes por mês e estejam online há menos de três anos.

O objetivo era haver uma discussão final desta diretiva no Parlamento Europeu até abril, já que, para final de maio, estão marcadas eleições europeias, mas não há para já certezas quanto a prazos.

O documento tem vindo a ser muito criticado por artistas, associações do setor e até por gigantes tecnológicas, como a Google.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas conseguiram manter tecido cerebral de cobaias vivo durante semanas

Cientistas japoneses conseguiram manter partes de tecido cerebral de cobaias vivas e viáveis durante 25 dias, isoladas numa cultura, graças a um novo método. De acordo com o Science Alert, a chave para o sucesso foi …

Arqueólogos descobrem 25 sítios que comprovam presença militar romana no Norte e na Galiza

Investigadores portugueses e galegos descobriram 25 novos sítios no Norte de Portugal e na Galiza que “comprovam arqueologicamente” a presença militar romana nos dois territórios, correspondendo a maioria dos locais a “acampamentos militares”, revelou hoje …

EUA poderão manter alguns efetivos na Síria para proteger poços de petróleo

Os EUA planeiam deixar alguns efetivos no nordeste da Síria para proteger instalações petrolíferas e garantir o combate contra um possível ressurgimento do grupo extremista Estado Islâmico (EI), disse hoje o secretário de Defesa dos …

Polícias realizam manifestação conjunta em Lisboa a 21 de novembro

Elementos da PSP e da GNR realizam a 21 de novembro, em Lisboa, uma manifestação conjunta para exigirem ao novo Governo "a resolução rápida" dos problemas que ficaram por resolver na anterior legislatura. Com o lema …

Sérvia punida por racismo no jogo com Portugal

A UEFA condenou nesta segunda-feira a Sérvia a disputar o próximo jogo da fase de qualificação para o Euro 2020 à porta fechada, por manifestações racistas na partida com Portugal, disputada em Belgrado, que terminou …

Juve Leo lança críticas à direção: Um clube sem rumo e que precisa de bodes expiatórios

Depois de o Sporting rescindir os protocolos com a Juventude Leonina e com o Diretivo Ultras XXI devido à "escalada de violência" recente, a Juve Leo reagiu em comunicado com duras críticas à direção de …

Um terço dos fogos deste ano tiveram como causa queima e queimadas

Um terço dos incêndios florestais registados este ano e investigados tiveram como causa queimadas e queimas, revela o último relatório do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O relatório provisório de incêndios rurais, …

De Nova Iorque a Sydney em 19 horas. Avião da Qantas bate recorde

O primeiro voo comercial direto entre as cidades de Nova Iorque e Sydney, com mais de 19 horas, terminou, este domingo, na cidade australiana. O teste realizado pela companhia aérea Qantas faz parte do Project Sunrise, …

Marcelo ficou "muito impressionado" pela destruição do furacão Lorenzo nos Açores

O Presidente da República visitou, este domingo, o porto das Lajes das Flores, que ficou destruído após a passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, mostrando-se "muito impressionado" pela destruição "massiva". "Muito impressionado com aquilo que foi …

Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da formação espalhados pela Europa

O Sporting é o terceiro clube com mais jogadores da sua formação a atuarem nas ligas europeias e o emblema português mais representado nas 'big 5', segundo o observatório de futebol do Centro Internacional de …