Seguros de saúde não cobrem despesas relacionadas com epidemias

A maioria dos seguros de saúde não cobre as despesas relacionadas com epidemias oficialmente declaradas como a atual, causada pelo novo coronavírus, disse esta quinta-feira à Lusa uma especialista da DECO – Associação de Defesa do Consumidor.

O levantamento efetuado pela DECO revela que “todos os seguros de saúde analisados, à exceção de um, excluem as despesas relacionadas com doenças epidémicas oficialmente declaradas”, disse Mónica Dias, técnica de seguros da associação de defesa do consumidor.

“Numa situação de epidemia oficialmente declarada, que é o que temos atualmente, encontrámos apenas uma exceção, que é a de uma seguradora que é uma mútua francesa”, acrescentou a especialista. Mesmo no caso desta mútua, o seguro tem um período de carência (período de espera entre a contratualização do seguro e a ativação das coberturas) de um ano, quando o habitual são 90 dias, explicou a técnica.

Mónica Dias sublinhou, no entanto, que existe uma razão para que os seguros de saúde excluam as despesas relacionadas com doenças infetocontagiosas como o Covid-19.

Segundo disse, “numa situação destas, os casos de suspeita de contágio devem ser encaminhados para unidades de referenciação que são criadas e indicadas pelo Serviço Nacional de Saúde para que seja possível monitorizar e circunscrever a disseminação da doença”.

Também quanto ao teste clínico para verificar se existe a doença, na maior parte dos casos, as seguradoras não cobrem as despesas, havendo no entanto algumas apólices que o preveem.

Já sobre os seguros de vida, a especialista disse que o levantamento efetuado mostra que “uma morte na sequência de uma infeção por coronavírus está coberta pelo seguro”, ou seja, “o seguro pode ser ativado para que os beneficiários recebam a indemnização”.

Mas, se no caso dos seguros de saúde e de vida há uma resposta linear entre as apólices analisadas, o mesmo não se passa nos casos dos seguros de viagem, em que “não existe uma resposta comum a todas as apólices, são muito variáveis”, indicou Mónica Dias.

“Podemos estar a falar de dois tipos de despesa relacionada com o coronavírus que poderão estar cobertas pelo seguro de viagem: as despesas médicas no estrangeiro ou o prolongamento da estadia devido a uma situação de quarentena”, afirmou a especialista. Porém, adiantou, a cobertura é feita até ao limite do capital seguro, que varia consoante o plano contratado.

Quanto ao cancelamento de viagens, “nenhuma apólice cobre o cancelamento por receio de contágio”, afirmou Mónica Dias. Por outro lado, continua a especialista, existem apólices que preveem o reembolso de despesas com hotéis e viagens que já foram pagas “por motivos de força maior”, como é o caso de doença grave que implique hospitalização, seja da pessoa segura ou dos seus familiares diretos.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) atualizou o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (19), ao passar de 59 para 78, dos quais 69 estão internados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença. Há ainda 133 casos a aguardar resultado laboratorial e 4.923 contactos em vigilância, mais 1.857 do que na quarta-feira.

No total, desde o início da epidemia, a DGS registou 637 casos suspeitos.

// Lusa