Segurança Social já gastou mais do que tinha para todo o ano (vale o cofre para imprevistos)

Os gastos da Segurança Social com a covid-19 atingiram, no primeiro trimestre, o valor previsto para todo o ano. Uma situação que obriga a recorrer ao “cofre” para imprevistos definido no Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).  

A Segurança Social gastou no primeiro trimestre deste ano “804,9 milhões de euros quando tinha orçamentado 776 milhões de euros”, como avança o Eco.

A situação obriga o Ministério das Finanças a ir buscar verbas para alimentar a entidade a outro lado. A solução passa por usar o “cofre” para imprevistos que foi estipulado no OE2021, já considerando as incertezas económicas devido à crise pandémica.

Este “cofre” é constituído por 500 milhões de euros, segundo a referida publicação, e vai permitir à Segurança Social continuar a pagar os apoios relacionados com a pandemia nos próximos meses.

Vários sectores económicos deixaram de ter acesso ao lay-off simplificado com o regresso ao trabalho, mas ainda há apoios que continuam a ser pagos, nomeadamente a retoma progressiva para as empresas com quebras significativas na facturação.

Além disso, a oposição tem aprovado, no Parlamento, várias medidas, à revelia do Governo, que implicam um aumento nos gastos da Segurança Social.

Apesar deste cenário, o ministro da Finanças continua a afastar o cenário de um Orçamento Suplementar.

“O Ministério das Finanças não vê necessidade de um orçamento retificativo“, aponta uma fonte oficial do gabinete de João Leão em declarações ao Eco.

A mesma fonte nota que a Segurança Social recorrerá à “dotação especial para despesas Covid” para se financiar.

“Ainda que com as medidas progressivas de desconfinamento e também com o avanço da vacinação, será de esperar que a despesa aumente, mas que ocorra a um ritmo mais lento”, aponta essa fonte.

Além disso, a pandemia permite a João Leão maior “flexibilidade” para poder “mover verbas de sítio”, como atesta o Eco, notando que o Parlamento “deu maior poder de discricionariedade ao Ministério das Finanças”.

Mas isso significa que pode ser necessário encontrar outra “gaveta” com dinheiro para financiar a Segurança Social, caso os fundos da “dotação especial” se esgotem.

O OE2021 não previa um segundo confinamento rígido como veio a acontecer. Mas só um terceiro eventual confinamento leva João Leão a admitir a possibilidade de um Orçamento rectificativo, como admitiu em entrevista ao Expresso.