Secretário de Estado da Juventude e Desporto também acumulou funções

IPDJ / Facebook

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo

À semelhança do ministro Adjunto, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, também acumulou o cargo de governante com o de gerente de uma empresa pessoal.

João Paulo Rebelo, o secretário de Estado da Juventude e Desporto acumulou a função no Governo com a de gerência de uma empresa unipessoal de exploração de plantação de mirtilos. O governante só renunciou ao cargo na sua empresa em fevereiro deste ano, quando já estava no Governo desde 14 de abril de 2016.

Segundo o Correio da Manhã, o secretário de Estado renunciou ao cargo de gerente depois de ter recebido por parte da Assembleia da República “a informação de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado”.

No dia em que recebeu essa informação, João Rebelo tomou “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018″.

No entanto, de acordo com a lei, quando tomou posse como secretário de Estado, João Paulo Rebelo deveria ter renunciado ao cargo de gerência da empresa de exploração de mirtilos.

Devido à lei de incompatibilidades de titulares de cargos políticos, que impede a gestão de empresas com funções governamentais, o governante deverá ser fiscalizado pelo Ministério Público, tal como está a acontecer com o ministro adjunto.

Tanto o caso secretário de Estado da Juventude e Desporto como o do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, foram analisados na reunião desta quinta-feira do Grupo de Trabalho do Registo de Interesses do Parlamento.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

"Poço do Inferno". Espeleólogos encontram serpentes, mas não demónios

No deserto da província de Al-Mahra, no leste do país, um buraco redondo e escuro de 30 metros de largura serve de entrada para uma caverna de cerca de 112 metros. Uma maravilha natural que …

Vitória SC 1-3 Benfica | “Águia” passa tranquila em Guimarães e continua a voar no topo

Naquele que era apontado como o mais duro teste à sua liderança até ao momento, o Benfica passou com relativa tranquilidade em Guimarães. Frente a um Vitória que tentou discutir o jogo de igual para igual …

Fazer umas calças de ganga exige 10 mil litros de água. Dez marcas estão a criar jeans sustentáveis

As calças de ganga são das peças de vestuário com piores impactos para o ambiente, mas há marcas que estão a apostar na sustentabilidade como um factor atractivo para os consumidores. Estão sempre na moda e …

"Guerra das matrículas" faz escalar tensão entre Sérvia e Kosovo

Esta semana, a fronteira entre o norte do Kosovo e a Sérvia esteve bloqueada por protestos de elementos da etnia sérvia, que não aceitam a decisão do governo kosovar, de etnia albanesa, de proibir a …

Num golpe de "fake it until you make it", Hong Kong vai a eleições a saber o vencedor

Hong Kong prepara-se para as primeiras eleições legislativas após as mudanças no sistema eleitoral implementadas pela China para garantir a vitória dos seus aliados. Aos olhares mais desatentos, as eleições em Hong Kong são mais um …

Stefano Pioli propõe regra de basquetebol que contribui para um "futebol de ataque"

O treinador do Milan, Stefano Pioli, propõe uma alteração nas regras do futebol que promete revolucionar o desporto rei. De forma semelhante ao basquetebol, uma vez dentro do meio campo adversário, as equipas não poderiam voltar …

Um dos maiores sites de dados sobre a covid-19 na Austrália é, afinal, gerido por adolescentes

Aproveitando o momento em que passaram a integrar as estatísticas que os próprios fazem chegar diariamente à população australiana, o grupo de três jovens revelou a sua identidade para surpresa de muitos dos seus seguidores. …

Mais cinco mortes e 713 casos confirmados em Portugal

Portugal registou, este sábado, mais cinco mortes e 713 casos confirmados de covid-19, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Este sábado registaram-se mais cinco mortes e 713 novos casos …

Dirigente da Huawei detida no Canadá pode voltar à China após acordo com EUA

A justiça dos EUA aceitou hoje o acordo entre o Departamento da Justiça e a Huawei, que vai permitir à filha do fundador e diretora financeira do conglomerado chinês de telecomunicações regressar à China. Uma juíza …

Depois do coro de críticas, brasões da Praça do Império passam do jardim para a calçada

Os brasões florais que representam as capitais de distrito e as ex-colónias portuguesas vão mesmo ser retirados da Praça do Império, em Lisboa, mas passarão a estar representados em pedra da calçada. É a solução …