Salário mínimo sobe para 557 euros e patrões conseguem descida na TSU

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O Governo e os parceiros sociais chegaram esta quinta-feira a um acordo para o aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro de 2017 e a descida da TSU paga pelas empresas em 1,25 pontos percentuais.

O acordo, alcançado numa reunião de Concertação Social que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa, prevê um aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro do próximo ano. Além disso, o Governo e os parceiros sociais acordaram ainda a redução da Taxa Social Única em 1,25 pontos percentuais.

Atualmente, o salário mínimo nacional é de 530 euros, sendo o compromisso do Governo chegar aos 600 euros no último ano da legislatura. Relativamente à TSU, a taxa paga pelas empresas desce de 23,75% para 22,5%.

“O mais importante foi o compromisso para apoiar a fixação do SMN em 557 euros a 1 de janeiro, mas este compromisso tem outros pontos igualmente importantes, nomeadamente, para que, em 18 meses, seja garantido o estímulo à negociação coletiva não utilizando o princípio da caducidade dos contratos coletivos”, disse o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, depois da reunião.

O governante sublinhou que esta redução da TSU, que mereceu o repúdio da CGTP, “é transitória, já aconteceu noutras alturas, e foi considerado pelo Governo um apoio que se justifica para algumas empresas que têm dificuldade em suportar esta transição”.

Vieira da Silva considerou tratar-se de um acordo que demonstra “que é possível alcançar consensos alargados, quer internamente, quer externamente”, e evidenciou a existência de um “entendimento comum dos parceiros” segundo o qual “é preciso dar um impulso à negociação coletiva”.

Relativamente aos impactos financeiros da medida, a redução de 1,25 pontos percentuais na TSU paga pelos empregadores terá um impacto negativo de 40 milhões de euros nos cofres da Segurança Social, mas Vieira da Silva afirmou que, “mesmo com esta redução, o balanço global é positivo”.

No final do encontro, que durou perto de quatro horas, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, lamentou “profundamente que o Governo não tenha tido a coragem de romper com as pressões das confederações patronais”, rejeitando assinar um acordo que “é um cabaz de Natal com muitas mordomias” para os patrões.

Embora esteja contra a redução da TSU, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera que o facto de o Governo se comprometer a apresentar, já em janeiro, o Livro Verde das Relações Laborais e a estimular a negociação coletiva, justifica a concordância da estrutura sindical a este acordo de médio prazo

Já as confederações patronais – Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – subscreveram o acordo, apesar de defenderem uma atualização do SMN para um valor inferior, de 540 euros.

“Finalmente temos um acordo de médio prazo para a competitividade e que vai para além do salário mínimo”, destacou o presidente da CIP, António Saraiva.

Para o presidente da CCP, Vieira Lopes, “chegou-se a um princípio equilibrado”, que destacou “a postura colaborativa e a prova de boa vontade” manifestada pelos patrões.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Mais de 100 mil trabalhadores independentes já pediram apoio do Governo

Mais de 100 mil trabalhadores independentes já se candidataram ao apoio extraordinário criado pelo Governo para fazer face à paragem total de atividade devido à pandemia de covid-19. Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade …

“Voltaremos a encontrar-nos”. Isabel II relembra a 2.ª Guerra Mundial e fala de um desafio "diferente"

A rainha Isabel II salientou este domingo, numa mensagem televisiva, que a pandemia Covid-19 é um desafio "diferente" de outros enfrentados pelo Reino Unido e exortou os britânicos a respeitar o confinamento. "Embora já tenhamos enfrentado …

CTT recuam. Não vão propor a distribuição de dividendos de 2019

O Conselho de Administração dos CTT - Correios de Portugal, SA informaram esta segunda-feira que já não vão propor à Assembleia Geral de Acionistas a distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2019, como previsto, …

Há enfermeiros sem treino a trabalhar nos cuidados intensivos

A presidente do Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), Gorete Pimentel, denuncia que há enfermeiros sem treino a trabalhar em unidades de cuidados intensivos. "São necessários três a quatro meses para que um enfermeiro seja …

Ronaldo vai tornar-se o primeiro bilionário no mundo do futebol

Cristiano Ronaldo vai faturar cerca de 90 milhões de euros este ano. Isto faz com que o futebolista português atinja os mil milhões de euros em receitas durante a sua carreira. Embora Cristiano Ronaldo tenha sido …

Tribunais adiaram mais 50 mil diligências num mês

A pandemia de covid-19 obrigou os tribunais portugueses a adiar 2.445 diligências e a anular outras 28.957, escreve o jornal Público. Ao todo, foram desmarcadas 51.402 diligências, frisa o matutino na sua edição desta segunda-feira, …

311 mortes e uma subida de 4% nos casos confirmados em Portugal. Recuperados quase duplicaram

O número de mortes em Portugal relacionadas com a Covid-19 ultrapassou a barreira das 300, situando-se nas 311 vítimas, mais 16 do que no domingo. O número de recuperados também cresceu para 140. Os casos …

"Uma vergonha para o país". Morte de ucraniano leva a "mudanças profundas" no funcionamento do SEF

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse esta segunda-feira que vai haver “mudanças profundas no modelo de funcionamento do Centro de Instalação Temporária do SEF no aeroporto de Lisboa, na sequência do caso da …

City abre processo a Kyle Walker por festa com prostitutas durante quarentena

Kyle Walker, futebolista do Manchester City, viu o clube instaurar-lhe um processo disciplinar, depois de este ter, alegadamente, quebrado a obrigação de confinamento devido à COVID-19 numa festa com prostituas. “Os futebolistas são modelos a seguir …

"Digam aos accionistas que não há nada para ninguém". Marcelo apela à Banca (ou deixa que o Governo suspenda os lucros)

O Presidente da República reúne-se, nesta segunda-feira, com os cinco maiores bancos a actuar em Portugal para apelar à sua "sensatez" para agilizarem os empréstimos às empresas e às famílias depois de terem recebido milhões …