Salário mínimo sobe para 557 euros e patrões conseguem descida na TSU

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O Governo e os parceiros sociais chegaram esta quinta-feira a um acordo para o aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro de 2017 e a descida da TSU paga pelas empresas em 1,25 pontos percentuais.

O acordo, alcançado numa reunião de Concertação Social que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa, prevê um aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro do próximo ano. Além disso, o Governo e os parceiros sociais acordaram ainda a redução da Taxa Social Única em 1,25 pontos percentuais.

Atualmente, o salário mínimo nacional é de 530 euros, sendo o compromisso do Governo chegar aos 600 euros no último ano da legislatura. Relativamente à TSU, a taxa paga pelas empresas desce de 23,75% para 22,5%.

“O mais importante foi o compromisso para apoiar a fixação do SMN em 557 euros a 1 de janeiro, mas este compromisso tem outros pontos igualmente importantes, nomeadamente, para que, em 18 meses, seja garantido o estímulo à negociação coletiva não utilizando o princípio da caducidade dos contratos coletivos”, disse o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, depois da reunião.

O governante sublinhou que esta redução da TSU, que mereceu o repúdio da CGTP, “é transitória, já aconteceu noutras alturas, e foi considerado pelo Governo um apoio que se justifica para algumas empresas que têm dificuldade em suportar esta transição”.

Vieira da Silva considerou tratar-se de um acordo que demonstra “que é possível alcançar consensos alargados, quer internamente, quer externamente”, e evidenciou a existência de um “entendimento comum dos parceiros” segundo o qual “é preciso dar um impulso à negociação coletiva”.

Relativamente aos impactos financeiros da medida, a redução de 1,25 pontos percentuais na TSU paga pelos empregadores terá um impacto negativo de 40 milhões de euros nos cofres da Segurança Social, mas Vieira da Silva afirmou que, “mesmo com esta redução, o balanço global é positivo”.

No final do encontro, que durou perto de quatro horas, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, lamentou “profundamente que o Governo não tenha tido a coragem de romper com as pressões das confederações patronais”, rejeitando assinar um acordo que “é um cabaz de Natal com muitas mordomias” para os patrões.

Embora esteja contra a redução da TSU, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera que o facto de o Governo se comprometer a apresentar, já em janeiro, o Livro Verde das Relações Laborais e a estimular a negociação coletiva, justifica a concordância da estrutura sindical a este acordo de médio prazo

Já as confederações patronais – Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – subscreveram o acordo, apesar de defenderem uma atualização do SMN para um valor inferior, de 540 euros.

“Finalmente temos um acordo de médio prazo para a competitividade e que vai para além do salário mínimo”, destacou o presidente da CIP, António Saraiva.

Para o presidente da CCP, Vieira Lopes, “chegou-se a um princípio equilibrado”, que destacou “a postura colaborativa e a prova de boa vontade” manifestada pelos patrões.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Morri no Paralelo79N". Diário revela as últimas horas de um explorador que morreu sozinho na Gronelândia

Os investigadores analisaram a última entrada do diário de explorador polar do século XX, Jørgen Brønlund, incluindo uma curiosa mancha negra, escrita antes de morrer sozinho no nordeste da Gronelândia, descobrindo o que lhe aconteceu …

Cybershoes. O problema de andar em Realidade Virtual pode já ter uma solução

Um dos problemas com os jogos de Realidade Virtual é que, normalmente, as experiências são definidas numa escala maior do que uma sala de estar. Assim, o jogador acaba por ter de ficar numa parte …

"Um tsunami de dívidas". O mundo deve a si mesmo 277 mil milhões de dólares

Prevê-se que até ao final deste ano, a dívida da economia mundial atinja os 277 mil milhões de dólares. A pandemia de covid-19 é um dos fatores responsáveis. A pandemia de covid-19 não só está a …

Empresas podem negar trabalho a quem não se quiser vacinar

"É obviamente possível" que as empresas evitem contratar um trabalhador se não quiserem ser vacinadas contra a covid-19. A presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Christa Schweng, admitiu a possibilidade de uma empresa se …

"A Suitable Boy". Um beijo numa série da Netflix provocou um escândalo (social e político) na Índia

A Netflix está a enfrentar uma reação negativa na Índia por causa de uma cena de um beijo entre duas personagens na série A Suitable Boy ("Um bom partido"). O partido no poder já pediu …

Irmãos transformaram 7 linhas de código num império de 36 mil milhões de dólares

Patrick e John Collison são dois jovens empreendedores irlandeses que fundaram a Stripe, uma empresa que criou uma solução alternativa para os pagamentos online, avaliada em 36 mil milhões de dólares. Em vez de construirem soluções …

ECDC. Portugal terá "níveis muito baixos" de novos casos se mantiver restrições

Se Portugal mantiver as restrições adotadas atualmente, irá registar em dezembro “níveis muito baixos” de novos casos de covid-19. O Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), criado com a missão de ajudar os …

Com apenas 14 anos, Xiaoyu é o adolescente mais alto do mundo. Mede 2,21 metros

Ren Keyu nasceu na China a 18 de outubro de 2006, e no dia em que comemorou o seu 14º aniversário recebeu também o título do Guinness World Records do adolescente mais alto do mundo, …

Jerónimo "não está a prazo" no PCP (e vai continuar a negociar com o PS)

O PCP continua disponível para negociar com o PS, mas não a troco de nada. Quanto ao quinto mandato consecutivo enquanto secretário-geral do partido, Jerónimo avisou, este domingo, que não está "a prazo". No discurso de …

Hackers expõem na cloud dados que roubaram de utilizadores do Spotify. Foi um acidente

Um grupo de piratas informáticos compilou uma base de dados com cerca de 250.000 palavras-passe do Spotify e armazenaram os dados na cloud. No entanto, esqueceram-se de proteger o armazenamento com uma palavra-passe. De acordo com …