Rui Rangel e Fátima Galante suspensos de funções

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel (E), acompanhado pelo seu advogado, João Nabais (D)

Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante ficaram suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas do processo Operação Lex, em que ambos são arguidos, anunciaram os seus advogados.

No final de um interrogatório judicial, o conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com funções de juiz de instrução decidiu também aplicar como medida de coação a Rui Rangel o pedido de autorização para se ausentar para o estrangeiro, em virtude de possuir dupla nacionalidade – portuguesa e angolana -, segundo João Nabais, advogado do magistrado.

Além daquelas medidas de coação, os dois juízes desembargadores continuam sujeitos a termo de identidade e residência.

Um comunicado da Procuradoria-Geral da República indica que “neste inquérito investigam-se suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal”.

No entanto, segundo João Nabais, advogado de Rangel, o juíz desembargador não está indiciado do crime de corrupção nem de recebimento indevido de vantagem. Rangel estará então indiciado pelos crimes de tráfico de influências, fraude fiscal e branqueamento de capitais, de acordo com a defesa.

O processo tem 13 arguidos, incluindo o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e é dirigido pelo Ministério Público junto do STJ.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Prémios e dados pessoais. Worten alerta clientes para falso SMS em circulação

A Worten alerta os clientes para não partilharem dados pessoais em resposta a mensagens publicitárias falsas que estão a circular por SMS em nome da retalhista, a anunciar um prémio. "Alertamos que não devem ser facultados …

GNR já passou 2200 coimas por falta de limpeza de terrenos. Mais de cem câmaras multadas

Mais de uma centena de câmaras municipais foram multadas por falta de limpeza de terrenos, sendo a ausência de tratamento nas margens das estradas e junto às linhas de distribuição elétrica a principal infração registada …

Presidente do Governo da Catalunha pede a Filipe VI que abdique

O presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, pediu na terça-feira ao rei Filipe VI que abdique e solicitou ao presidente do parlamento que convoque uma sessão plenária extraordinária para estabelecer uma "posição comum" …

Virologista chinesa diz que novo coronavírus foi "criado em laboratório militar"

A virologista chinesa que fugiu para os Estados Unidos deu mais uma entrevista onde assegura que o novo coronavírus foi "criado num laboratório militar". Numa nova entrevista, citada pelo jornal online Observador, Li Meng-Yan, a virologista …

Ministério da Saúde abre 435 vagas para médicos de família

É o maior número de vagas dos últimos anos colocadas a concurso para a contratação de médicos especialistas em medicina geral e familiar para o SNS. De acordo com o jornal Público, o Ministério da Saúde …

MP brasileiro processa pastor por anunciar cura com feijões para a covid-19

O Ministério Público brasileiro pediu a abertura de um processo contra o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus, que anunciaram a cura da covid-19 a partir do cultivo de …

Dívida do Estado à ADSE ascende a 200 milhões de euros

A dívida do Estado à ADSE, em 2019, ascendia a 198,2 milhões de euros, segundo o parecer do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) ao relatório e contas do ano passado, publicado no site do …

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

O confinamento obrigatório de 14 dias que o governo regional dos Açores tem imposto a quem chega à região autónoma é inconstitucional, dizem os juízes do Tribunal Constitucional. As autoridades açorianas violaram a Constituição ao impor …

China caminha a passos largos para a normalidade. Gaming, cerveja e Ikea dão empurrão

A China não regista, desde 17 de maio, vítimas mortais causadas pelo novo coronavírus. No entanto, há dois surtos ativos que parecem não impedir a população de caminhar em direção à normalidade. À semelhança do resto …

No regresso ao Superior, o Ministério recomenda aulas presenciais, com máscara e ao sábado

No regresso do Ensino Superior, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recomenda que voltem as aulas em regime presencial com uso obrigatório de máscara e algumas das quais lecionadas ao sábado. Num comunicado …