Fernando Veludo / Lusa
O presidente da Câmara do Porto admitiu na segunda-feira que se o Estado comparticipar com 50% o fundo de investimento para habitação social e renda acessível, a autarquia fará “todos os projetos públicos de renda acessível”.
“Se o Estado disponibilizar verba, não apenas para a reabilitação de bairros sociais, mas para renda acessível (…) a Câmara Municipal do Porto faz todos os projetos públicos de renda acessível”, disse Rui Moreira, citado pela agência Lusa.
O responsável falava na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, depois da deliberação sobre a alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) relacionada com o Quartel do Monte Pedral, para onde estão projetadas habitações e uma residência universitária.
A proposta, aprovada por unanimidade pela assembleia, prevê construir no Monte Pedral 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.
Durante a discussão deste ponto, que integrou os seis aprovados da ordem de trabalhos, o deputado Pedro Lourenço do Bloco de Esquerda defendeu que o município devia “avançar com uma solução 100% pública” no local. A afirmação do deputado levou Rui Moreira a “lançar um repto” aos grupos municipais com assento no parlamento.
“Se encontrarem forma de 50% [de participação do Estado] como era no passado, a Câmara Municipal do Porto faz tudo, não é parceria público-privada, é uma parceria entre a câmara e o Estado. Estado esse que nos últimos anos, desde 2017, faz leis todos os dias”, concluiu o autarca.
Já na última reunião da Assembleia Municipal, na passada segunda-feira, o autarca considerou insuficiente o apoio do Estado de 35% para a construção de novas habitações sociais. Rui Moreira indicou que o Estado vai apoiar as novas construções de habitação social com 35% e a reabilitação com 50%.
“Digam sinceramente se acreditam que com 35% de apoio às câmaras, os municípios vão construir habitação social. Não vão, má notícia, não vão”, afirmou.
Empurra tudo para o Estado, para a CMP tudo que é impostos, Taxas e taxinhas, todas as Receitas devem ir para ? se fosse um municipio Pobre e despovoado aida se admitia, agora com tanta Receita, tantos impostos tantas taxas e Licenças andar sempre pendurado no estado, eu sou do tempo em que as receitas eram praticamente zero a CMP sempre teve casas camararias.