Com algumas caras novas e umas luzes sobre reformas em vários setores, Rui Rio entra para o Congresso do PSD reforçado e em modo de campanha.
O 39.º Congresso do PSD começa hoje à noite com a intervenção do presidente reeleito, Rui Rio, que chega a Santa Maria da Feira relegitimado pela terceira vitória consecutiva em eleições diretas desde que assumiu o cargo, em 2018.
A abertura dos trabalhos está marcada para as 21:00 e, tradicionalmente, o primeiro discurso do líder é focado na apresentação da sua proposta de estratégia global, intitulada “Governar Portugal ao centro”.
Esta quinta-feira, Rio anunciou já as suas escolhas para ‘cabeças de lista’ aos órgãos nacionais do partido, com Nuno Morais Sarmento — que já tinha anunciado a saída da Comissão Política — a encabeçar a lista para o Conselho de Jurisdição Nacional contra o atual presidente Paulo Colaço, enquanto o histórico militante Pedro Roseta irá substituir Paulo Rangel como o primeiro nome na lista oficial ao Conselho Nacional.
Paulo Mota Pinto mantém-se como o candidato à presidência da Mesa do Congresso e José Silvano como secretário-geral.
Ricardo Baptista Leite é a aposta de Rio para cabeça de lista em Lisboa, substituindo Filipa Roseta. Baptista Leite será um dos nomes mediáticos do PSD nestas legislativas, até porque é o adversário direto de António Costa.
Joaquim Miranda Sarmento, atual presidente do conselho estratégico nacional, deverá estrear-se no Parlamento já que vai em lugar elegível por Lisboa, escreve o Público.
Sofia Matos, de 31 anos, é uma das mais jovens deputadas da legislatura. A advogada é cabeça de lista pelo Porto e, no ano passado, perdeu para Alexandre Poço a corrida para a liderança da JSD.
O antigo ministro da Cultura Pedro Roseta vai liderar a lista de Rui Rio ao Conselho Nacional, substituindo Paulo Rangel. O fundador do PSD foi deputado da Assembleia Constituinte e foi depois eleito em várias legislaturas.
Da Justiça à Educação: eis as reformas de Rio
Ainda que não haja programa eleitoral para as eleições legislativas de 30 de janeiro, Ru Rio tem já definidas algumas prioridades que considera fundamentais.
A justiça é uma das pastas em que o social-democrata defende uma maior reforma. Não só no que toca à composição dos conselhos superiores, mas também quanto à morosidade dos processos.
A reforma dos tribunais administrativos e fiscais, propostas para combater a morosidade no inquérito e a criação de equipas de recuperação de pendências são algumas das propostas do líder dos ‘laranjas’.
De acordo com o Público, a prevenção e a agilização da investigação criminal são os chavões de Rio para o combate à corrupção.
O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 deixou uma proposta de Rui Rio para uma revisão constitucional e reforma do sistema eleitoral na gaveta.
Nesta proposta, o PSD defende a divisão dos cinco maiores círculos eleitorais, acrescida da criação de um círculo nacional de compensação. Os atuais 18 círculos passariam para 30, com um mandato extra para cada um.
Rio defende ainda a redução de 15 deputados dos atuais 230, mostrando-se aberto para baixar a fasquia para 211 se houver entendimento com as restantes forças políticas.
A elevada carga fiscal é também algo que o PSD quer abater. Na moção de estratégia, o líder do partido argumenta que “é urgente inverter esta política”. Propostas concretas só serão conhecidas com a divulgação do programa eleitoral.
Ainda assim, o Público sabe que Rio quer avançar com uma reforma do sistema fiscal, com uma redução de custos de contexto e burocracia, reforma do mercado laboral e uma aceleração na justiça económica através de incentivos à arbitragem.
Quanto à educação, o PSD tem uma exigência: “universalização da creche e jardim-de-infância, dos 6 meses aos 5 anos, nas redes social e pública, através da criação de uma rede nacional de creches e jardins-de-infância tendencialmente gratuitos”.
Os sociais-democratas defendem ainda a introdução das provas de aferição no final do 4.º ano e o regresso das provas finais do 6.º ano.